Intifada

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Defesa com pedras, este é o sentido de intifada, expressão utilizada pelos palestinos para referir à utilização da sua única arma, pedras de suas casas destruídas, na luta contra o ataque de um dos mais bem aparelhados e estruturados exércitos do planeta. Não cabe, no momento em que o mundo assiste à morte de centenas pessoas por dia como resultado da ação do exército israelense e o anúncio palestino de uma nova intifada, discutir as causas do conflito: se Israel, a Autoridade Palestina ou Hamas têm razão. Cabe é refletir sobre a dificuldade para a solução da questão.

Há muito dinheiro envolvido na guerra contínua travada no Oriente Médio. A venda de armas, o contrabando e o tráfico de drogas são alimentados a cada momento de atrito. Mas, embora o interesse econômico seja forte, não é suficiente para explicar o engajamento da população civil, como crianças israelenses autografando mísseis que seriam disparados para matar outras crianças, conforme mostram as fotos dos jornais, ou o surgir diário de homens-bomba palestinos.

O cenário permite observar a falha, no plano internacional, do uso de meios violentos para tentar resolver conflitos.

Os palestinos acreditam que o enfrentamento ao que entendem ser usurpação de suas terras lhes assegurará a devolução. Israel, por sua vez, crê que deve sufocar com as armas qualquer insurgência para garantir segurança.

O somatório de tais fatores gerou crescimento da violência, carnificina contínua, ações de extermínio contra a população palestina e espaço para discursos radicais de ambos os polos. A propósito, deve-se abandonar a falsa imagem de que há heróis de um lado e bandidos do outro e aceitar a dura realidade de que se vive um momento de hegemonia dos radicais.

As sociedades tentam enfrentar os seus problemas com o uso de violência. Mas a guerra no plano internacional e a pena do plano interno nada mais são que as manifestações da visão distorcida sobre os caminhos para a paz.

O Direito Internacional tem função semelhante à do Direito Penal; o primeiro como contendor da guerra e dos atos de irracionalidade externas, convocando os povos ao diálogo, o segundo freando a irracionalidade política interna, manifestada pelas ações punitivas do Estado.

O Direito Penal fracassa na sua missão em países como o Brasil, onde a irracionalidade punitiva margeia níveis alarmantes, em que é difícil saber a quem se deve temer, ao Estado ou ao bandido; no Oriente Médio, o Direito Internacional fracassa, pois dominado por interesses econômicos receia em afirmar a irracionalidade da violência praticada em tal região, escolhendo o discurso fácil do mundo dividido em vilões e mocinhos.

A paz somente será possível quando palestinos e israelenses assumirem que ambos erram e que não há volta para corrigir atrocidades passadas, mas que, felizmente, há como edificar para o futuro, abandonando a falsa perspectiva de que a agressão de grupos isolados ou de Estados pode ser hábil à paz; a guerra jamais serve à paz, jamais é racional; assim como punir alguém jamais é bom, jamais faz o crime desaparecer ou auxilia para que novos não ocorram.

Apesar do mar de sangue que atualmente se assiste, promovido pelas forças armadas israelenses, a história fornece uma página de esperança. O conflito árabe-israelense tem pouco mais de 60 anos, enquanto o auxílio e a amizade desses povos nas lutas contra as perseguições que sofreram, por exemplo, durante a Inquisição, são milenares.

Houve momentos da história em que mesquitas e sinagogas conviveram lado a lado. Basta percorrer a Andaluzia e ver as edificações do período mouro, em que os pátios de tais edificações eram compartilhados por árabes e judeus.

A sociedade contemporânea prefere punir o crime passado a examinar os seus conflitos para impedi-lo no futuro; prefere a guerra para afirmar autoridade e desdenha do diálogo capaz de igualar pessoas de diferentes povos. Vencendo a psicose punitiva pode-se vencer a morte e a violência. Pode-se construir a paz.

Adel El Tasse é advogado, procurador federal e professor de Direito Penal adel@eltasse.com.br