Lego tributário

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A máquina arrecadatória impõe uma série de ônus às organizações, em especial na logística interna para administrar tantos tributos, obrigações acessórias, isso sem mencionar a adequação ao anúncio de novas medidas governamentais. PIS, Cofins, ISS, IPI, IRPJ, CSLL, INSS, a teia chamada ICMS ST, Sped, entre outras nomenclaturas, exigem um verdadeiro exército para dar conta desse verdadeiro lego tributário que não é de brinquedo. A cada hora ocorre, em média, 1,5 mudança nas regras tributárias no país.

Em geral, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Somente o peso do IR e da CSLL representa 51% do lucro líquido apurado. Na ponta do lápis, entre custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos, situação que causa indignação pela sua pouca aplicação em prover serviços públicos de qualidade à população.

Se neste túnel aparentemente não há luz possível para enxergar, já que o apetite de arrecadação acaba sendo mais voraz em ano de eleição, os empresários precisam lançar mão de sua aplicação ao estudo. No mercado, as empresas que dão importância estratégica a esse centro nevrálgico são as que despontam no cenário, mesmo com todos esses empecilhos. A complexidade do sistema tributário nacional, bem como o planejamento tributário, na verdade, está aí para que as empresas criem cenários, montem e desmontem o lego e avaliem a multiplicidade de legislações para favorecer o seu negócio. Como sua organização compra, por onde importa, como é feita a distribuição da sua mercadoria, a escolha pela união ou a separação das atividades, a opção por diversos regimes de apuração tributária. Esses são alguns questionamentos esperando respostas que definirão ganhos, eficiência, competitividade e, consequentemente, vantagem competitiva e perenidade empresarial.

Por isso, sempre é possível olhar o copo meio cheio, identificando uma oportunidade para transformar a complexidade do sistema a favor da atividade empresarial, principalmente nesses tempos em que qualquer economia de custos internos pode representar dígitos a mais no faturamento e a sobrevivência do negócio. Quando a busca pelo melhor modelo de eficiência operacional-tributária ocupar a mesa da presidência da organização, vamos colocar em prática a transformação da adversidade em oportunidade. Esse é o caminho.

Gilson Faust é diretor da Pactum Consultoria Empresarial.

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