Liberdade empresarial e interesse nacional

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Caricaturando e exagerando, a ati­­vi­dade de mineração, ao seu final, deixa como resultado apenas grandes bu­­ra­­cos e o que resta é a infraestrutura cons­­truída para retirar e transportar o minério

Há duas questões fundamentais em debate no campo econômico: ao tributar o capital estrangeiro de curto prazo, o governo estaria "mudando as regras do jogo"? E ao pressionar a Vale para investir mais no Brasil, estaria "desrespeitando os direitos dos seus acionistas"? No meu entender, a resposta às duas questões é um sonoro não. O Brasil faz muito bem em brecar a entrada indiscriminada de recursos externos para aplicações especulativas de curto prazo; e o governo tem todo o direito de pressionar as empresas nacionais para que promovam a maior agregação de valor de seus produtos internamente, de modo a am­­pliar a riqueza dos brasileiros e do país.

Hoje em dia, os capitais são abundantes no mundo e, na medida em que os investidores ainda estão com algumas partes sensíveis do corpo ardidas depois do derretimento dos mercados financeiros mundiais, é natural que busquem refúgios relativamente seguros e altamente lucrativos, como é o caso so Brasil , montado em 230 bilhões de dólares de reservas, com inflação baixa, situação institucional calma e economia em expansão. Mas é preciso pensar nos impactos (bons e maus) que tais recursos irão gerar na economia nacional. Virão para financiar a economia por prazos longos? Para gerar "riqueza nova" ou apenas para fazer circular a riqueza que já existe? Para subscrever ações ou debêntures de novos empreendimentos ou projetos de expansão? Ou simplesmente para comprar ações na Bolsa e ganhar com a flutuação de preços? Ou ainda financiar a dívida pública comprando títulos do governo para lucrar com as taxas de juros altíssimas?

Uma boa parte do capital estrangeiro estava ingressando no país apenas para buscar alguns ganhos imediatos e ficar disponível para ser mandado de volta, tão logo aparecesse uma oportunidade mais lucrativa em algum outro lugar do mundo. Taxar esses recursos em 2% na entrada é uma forma inteligente de tirar a lucratividade das aplicações meramente especulativas; para a investidores que se disponham a permanecer por prazos razoáveis, não muda nada; para os especuladores financeiros, é um balde de água fria. Dificultar o capital especulativo é novidade? Não, o Chile fez isso quando os capitais estrangeiros começaram a utilizá-lo apenas como estacionamento provisório e a Malásia se livrou da crise asiática de 1997 fazendo coisa muito mais radical, hoje reconhecida pelo FMI como altamente sensata.

E a Vale? O presidente Lula tem ou não o direito de reclamar de suas decisões estratégicas e de insistir em investimentos que permitam ampliar o valor agregado dos produtos da empresa no Brasil? Tem todo. Por quê? Caricaturando e exagerando, a atividade de mineração, ao seu final, deixa como resultado apenas grandes buracos e o que resta é a infraestrutura construída para retirar e transportar o minério. O mundo está cheio de lugares que foram ricos com a mineração e empobreceram quando o minério escasseou ou acabou. Portanto, é do interesse nacional que as empresas que exploram a mineração – como de resto qualquer outro produto finito – façam o máximo para que essas matérias-primas tenham o maior beneficiamento no próprio país, gerem o maior volume de negócios internamente e comprem equipamentos (obviamente em condições competitivas) aqui mesmo. Foi o que o Juscelino e Geisel fizeram sob muitas críticas. Mas foi aquela insistência em nos transformar num país realmente industrial e não apenas em uma plataforma de exportação que está nos levando ao clube dos novos ricos do mundo.

E assim, Lula pode tomar champagne com os magnatas mundiais, que riem gostosamente de suas piadas e de suas tiradas futebolísticas. "Ce Lula est vraiment um rigoleur, um brincalhon!"; ou como diz seu mais recente amigo de infância, "That’s the guy! Esse é o cara!"

Belmiro Valverde Jobim Castor é professor do Doutorado em Administração da PUCPR.