Nas últimas semanas, batalhas acirradas vêm sendo travadas na cidade de Curitiba e região metropolitana, em virtude da necessidade de se conseguir uma nova área para a destinação do lixo produzido pela nossa população. É evidente que o aterro da Caximba já está, há muito tempo, com sua capacidade de estocagem e armazenamento esgotada, sendo que a manutenção desse local como aterro sanitário pode causar e causará até o mês de novembro de 2010 data limite para fechamento do mesmo diversos danos ao meio ambiente e à saúde da população que reside na região.
Mas por que tanta discussão sobre esse assunto? Por que tantas medidas judiciais se não existem dúvidas de que outro local tem de ser escolhido? Por que tantos interesses particulares tentam se sobrepor aos interesses da coletividade, que tem como direitos fundamentais a saúde e o bem-estar? A resposta para essas indagações é simples: atualmente o lixo é dinheiro. Não pensem que só porque o lixo é tido como algo que não presta, que é descartado, que ele não tem seu valor.
O que para a maioria da população é um mal, para alguns é um bem ou, melhor, uma mina de dinheiro inesgotável, na medida em que a tendência é a de que, a cada dia, mais lixo venha a ser produzido por nossa população que não para de crescer, muito menos de consumir. Certo é também que dar a correta destinação ao lixo é medida necessária, sendo que não se tem mais dúvidas de que o poder público "prefere" delegar tal atribuição do que arcar com essa responsabilidade. Fala-se isso, pois efetivamente são poucas as prefeituras de nosso país que adotam políticas públicas específicas para o lixo, não sendo Curitiba uma delas.
A perpetuação da manutenção de aterros sanitários como o da Caximba constitui-se em um sério problema sanitário, pois tal tipo de armazenamento de lixo expõe as pessoas a várias doenças, tais como parasitoses, além de contaminar o solo, as águas e os lençóis freáticos. Tanto isso é verdade que por diversas vezes já se teve notícias dessa condição em relação ao aterro da Caximba, em especial no que se refere à destinação do chorume em águas fluviais de rios da nossa região metropolitana.
Novas tecnologias devem ser implementadas, adotando-se sistemas de reciclagem e queima de resíduos, tais como os utilizados em outras capitais de nosso país, abdicando-se a prática hoje utilizada em nossa capital. O tempo urge, sendo que a prefeitura não pode continuar perpetuando brigas judiciais visando corrigir um procedimento licitatório que, ao que tudo indica, já nasceu fadado ao insucesso. Como dito anteriormente, interesses econômico-financeiros de particulares querem ser tidos como mais importantes dos que os interesses da coletividade.
Soluções para a destinação do lixo, que não aquela pleiteada na licitação que agora se encontra suspensa, existem, sendo medida salutar que a prefeitura adote outra visão em relação a esse tema. Se isso não ocorrer, é provável que o caos se instale quando da chegada do esgotamento do aterro da Caximba.
João Paulo Maranhão, especialista em direito empresarial e comercial
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