A emenda constitucional que limita os gastos públicos não vai restringir o orçamento para a educação em 2017, como demonstra a Lei Orçamentária em votação no Congresso e que destina R$ 105 bilhões para o setor no ano que vem, um crescimento de 9,4% (R$ 9,1 bilhões) em relação a 2016. A correta decisão de preservar os investimentos em área tão sensível não responde, sozinha, aos enormes desafios que o Brasil tem pela frente. Será preciso fazer mais com o mesmo.
Neste país continental, cada tarefa é gigantesca. No Enem 2016 tivemos 8,7 milhões de candidatos inscritos – o segundo maior vestibular do mundo. O Censo Escolar de 2015 registra 38 milhões de matrículas na rede pública de educação básica e 2 milhões no ensino superior. Os governos, nas suas três esferas, têm empenhado crescentes esforços para financiar a educação, o que tem dado bons resultados. Dados de 1989 indicavam que a população na faixa de escolaridade obrigatória (7 a 14 anos) na escola atingia 82,2%, número que cresceu para 95,8% em 2014.
Não podemos nos dar ao luxo de esperar para enfrentar os gargalos na educação
Mas ainda é preciso melhorar a qualidade do ensino oferecida. Indicadores do Pisa, prova internacional que avalia o desempenho de alunos, nos coloca entre os últimos colocados dos 72 países avaliados. Segundo a OCDE, 78,5% dos alunos saem do ensino médio sem dominar a língua portuguesa e 95% sem conhecimentos básicos em matemática.
Se a situação é ruim, ela pode ficar ainda pior com o agravamento da crise econômica. A situação da rede pública, já sucateada e desmotivada, passará a ser dramática com o ingresso de alunos excluídos da rede privada por incapacidade de pagamento de suas famílias.
Não há no horizonte perspectiva de que a arrecadação pública volte a crescer e não podemos nos dar ao luxo de esperar para enfrentar os gargalos na educação. Sem recursos adicionais, precisamos mirar na otimização do gasto público. Dar mais eficiência para o orçamento exigirá aperfeiçoar ferramentas de gestão, inclusive instrumentos de controle que nos permitam corrigir o que está dando errado e multiplicar o que está dando certo.
Cito dois exemplos que deveriam ser replicados. Em Barra do Garças (MT), o professor da UFMT Márcio Batista dá aulas de Ciências e Sustentabilidade de forma voluntária para alunas do ensino médio. Por meio dessa experiência pedagógica, que lhe rendeu a indicação para o Global Teacher Prize em 2014, o professor encoraja estudantes a fazerem suas próprias pesquisas científicas e a desenvolver melhorias inovadoras e novos produtos que atendem as necessidades locais. Em Cocal dos Alves (PI), município que detém um dos 30 piores IDHs do país, o professor Antonio Amaral despertou a paixão dos alunos pela matemática e ajudou o município a conquistar 297 prêmios na OBMEP nos últimos 15 anos.
Se cada brasileiro adotar uma escola perto de sua casa e procurar meios de contribuir para melhorar a educação de sua cidade, podemos fazer a diferença. A cidade de Londrina abriu processo seletivo nacional para a escolha do novo secretário de Educação. O concurso atraiu 129 talentos de todo o país, com currículos tão qualificados que até se pensou em aproveitar candidatos também para outras posições do governo.
É necessário melhorar a infraestrutura das escolas e capacitar melhor nossos professores. Mas é preciso acrescentar um ingrediente fundamental no processo de ensino – o entusiasmo. O desafio de governo e sociedade é fazer mais com mais. Com mais gente, com mais esperança, com mais comprometimento podemos fazer um Brasil com mais saúde, mais segurança, mais empregos, mais educação.
