Mais ônibus, tarifas baratas, menos tráfego, menos poluição

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Praticamente todas as cidades médias e grandes do mundo encontram-se diante de um dilema atroz: as populações crescem, o número de automóveis particulares aumenta, trazendo congestionamentos, perda de tempo, problemas de poluição e estresse. Paralelamente, os transportes coletivos sofrem com a falta de investimentos, não se renovam nem se modernizam.

A população é forçada a optar pelos veículos particulares porque o transporte coletivo não lhe serve a contento. Enunciada desta forma, a questão já traz em si a resposta necessária: se o transporte coletivo for barato e eficiente, cada vez mais pessoas optarão por ele, deixando seus carros em casa. Dessa forma, os problemas apontados no primeiro parágrafo estarão solucionados.

Para chegar a essa situação ideal, no entanto, é preciso resolver o grande nó do transporte coletivo, que é o financiamento. Em Curitiba, por exemplo, a prefeitura e o governo do estado subsidiam R$ 0,48 de uma tarifa que chega ao usuário a R$ 2,70. Mesmo assim, as empresas consideram a tarifa insuficiente.

Sem entrar no mérito dessa disputa, temos uma notícia alentadora: a proposta apresentada pelo prefeito Gustavo Fruet de um novo financiamento para o transporte coletivo. A proposta, já debatida com os deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, vereadores e vereadoras e Frente Nacional de Prefeitos, permitirá reduzir a tarifa para R$ 1 e conceder passe livre para os estudantes de famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos.

Em resumo, a proposta é muito simples: as empresas e órgãos públicos repassariam para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte de todos os seus empregados. Estes receberiam um cartão para o uso dos ônibus. Apenas usuários eventuais e turistas pagariam a tarifa cheia.

A implantação da proposta depende de uma mudança na legislação federal. Hoje, o vale-transporte é opcional e as empresas podem descontar do salário básico do trabalhador até 6%. Mas muitas não o fazem. Com a mudança, o vale-transporte passaria a ser obrigatório. Tal como agora, as empresas poderiam abater o valor descontado do Imposto de Renda.

Com essa medida, haveria redução das tarifas e o sistema teria muito mais dinheiro para investir na conservação e modernização da frota. Mais importante ainda, a medida reverteria a tendência de queda do número de usuários do transporte coletivo, porque este passaria a ser uma opção interessante.

Seria um círculo virtuoso: com mais passageiros, haveria menos automóveis, menos congestionamentos, menos poluição. Isso também possibilitaria um barateamento do transporte coletivo, devido a um menor desgaste dos veículos.

Devem ser apontados ainda outros resultados positivos se este modelo vier a ser implantado, como a diminuição de acidentes e mais opções de trajeto para os usuários. Além disso, o pagamento com cartão inibiria assaltos.

É uma realidade ao alcance das mãos e da vista. Basta que queiramos, que lutemos por ela e que a população entenda seu alcance. Dessa forma, faremos com que o transporte coletivo seja a primeira opção de mobilidade para a população de Curitiba. Que será um exemplo a ser seguido por todas as grandes e médias cidades brasileiras.

Pedro Paulo Costa, vereador (PT), é líder do prefeito Gustavo Fruet na Câmara Municipal de Curitiba.

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