As recentes discussões sobre a fixação da taxa de inflação no patamar de 4,5% para 2009 têm se caracterizado por críticas acerbas ao ministro da Fazenda, tido como o principal responsável pela suposta confusão causada no seio dos mercados financeiros, cujos representantes já não se sentiriam tão confortáveis quanto à capacidade de o Banco Central funcionar como coordenador eficiente do processo de formação de expectativas relacionadas com as metas de inflação. Como resultado dessa desconfiança, a taxa de juros pré-fixada dos títulos federais sofreu abrupta elevação de 0,5%, a título de prêmio de risco inflacionário, impondo ao Tesouro Nacional uma carga adicional de custos superior a R$ 2 bilhões na rolagem da dívida pública, o que certamente exigirá, mais à frente, uma fatia maior de superávit primário destinado ao pagamento de juros.
Existem alguns pontos em torno dessa discussão, que na maioria das vezes permanecem implícitos ou ignorados nos argumentos dos especialistas envolvidos com a questão. Primeiro, convém esclarecer que a estratégia adotada pelo ministro da Fazenda foi correta, pois se pautou estritamente nas normas que regulam o sistema de metas de inflação vigente desde 1999. Nesse sentido, cabe ao Conselho Monetário Nacional (CMN), por iniciativa do seu presidente, o ministro da Fazenda, fixar a meta de inflação e delegar o seu cumprimento ao Banco Central (BC). Segundo, ainda que faça parte de tal Conselho, não cabe ao presidente do BC, como se supôs que deveria fazê-lo, tentar influenciar de modo decisivo a fixação da meta de inflação, visto que isso significaria continuar deixando as questões relativas às metas de crescimento do PIB inteiramente reféns das decisões ultraconservadoras do Comitê de Política Monetária (Copom).
Terceiro, argumenta-se que caso fosse aprovada a meta proposta de 4%, como sugerido pela ortodoxia financeira, o BC se sentiria mais à vontade para impor maior celeridade no ritmo de alinhamento da inflação brasileira aos níveis observados nos países desenvolvidos. Entretanto, quase ninguém duvida de sua capacidade de manter o índice abaixo da meta central de 4,5%, cuja tarefa vem sendo especialmente facilitada pela atual conjuntura cambial, razão pela qual a discussão se torna tecnicamente pouco relevante. O que se percebe então, subjacentemente à reação dos mercados financeiros, é o desejo de se tirar proveito imediato de um cenário de súbitas incertezas quanto ao comportamento da taxa esperada de inflação, em razão de uma aparente tentativa de intervenção do CMN no sistema de metas de inflação, num suposto confronto com o Copom.
Na realidade, a "confusão" que se teria armado no recente episódio de fixação da meta de inflação para 2009 decorre do equivocado entendimento de que ao BC deveria caber a tarefa de definir tanto a meta como os instrumentos de combate à inflação, o que significa manter o status medíocre da política macroeconômica em termos de crescimento do PIB. A rigor, o BC e os mercados financeiros deveriam se coordenar no sentido de uma imediata e mais robusta queda da taxa de juros primária, pois a sua manutenção acima de dois dígitos alimenta o elevado déficit nominal e colabora para o processo de contínua apreciação do real, cujos efeitos deletérios sobre as contas públicas, os investimentos produtivos e as exportações limitam o crescimento forte e sustentado da economia.
José Benedito de Paula é doutor em desenvolvimento econômico e professor do Departamento de Economia da UFPR.
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