Parece título de filme, mas é apenas mais uma cena do "cinema mudo" a que estamos assistindo nos últimos meses.
Em artigo publicado na Gazeta do Povo de 28 de janeiro, por ocasião de uma audiência pública realizada, manifestava meu desejo de que o metrô, independentemente das dificuldades normais de um processo complexo e multifacetado, trouxesse novamente o sorriso sepultado de nossa querida "Cidade Sorriso".
Com a suspensão da licitação do metrô, em agosto deste ano, neste mesmo jornal, manifestei minha preocupação com o sucesso do projeto, não apenas em razão da paralisação do processo, que talvez sob o aspecto econômico-financeiro que já não era tão atrativo ao mercado tenha sido frustrado diretamente pela mencionada suspensão, mas principalmente em razão do que isso representa como pano de fundo.
O modelo de gestão pública brasileira precisa urgentemente de uma alteração de postura, não só em relação aos meios de atuação, mas também em relação ao seu controle. E aqui não vai nenhuma crítica à prefeitura ou ao Tribunal de Contas do Estado; ao contrário, apenas um proposta de reflexão sobre que tipo de atendimento pretendemos oferecer aos cidadãos-usuários.
Não só os processos internos da prefeitura, mas principalmente o controle realizado pelo TCE que é necessário e constitucional , podem e devem encontrar respaldo em práticas consensuais de resolução dos eventuais problemas encontrados em projetos com essa complexidade técnica e financeira.
O modelo de gestão atual não permite mais o argumento de autoridade. Atuar de forma responsável no Estado contemporâneo é agir antes de tudo preventivamente, se não para impedir problemas futuros, pelo menos para orientar o próprio passo a passo do procedimento, sob pena de prejuízo ao interesse da população.
Números, estatísticas, atitudes imediatistas não beneficiam a ninguém que não sejam os que se interessam por dados lançados ao papel. O que o cidadão quer é o serviço eficiente e com tarifa módica. O dia a dia do cidadão não está nos números.
Gostaria muito de ver firmado entre os envolvidos órgãos de controle externo e o município um termo de compromisso de gestão, no qual houvesse cooperação mútua para a solução célere e definitiva das eventuais dificuldades de um projeto naturalmente complexo. Isso, talvez, renovasse o interesse da iniciativa privada.
Não podemos mais, como cidadãos, assistir a inúmeras justificativas burocráticas de paralisação de obras e de projetos de interesse coletivo. Precisamos de uma gestão pública realmente integrada, responsável e consensual. Caso contrário, continuaremos sem diálogo, em um filme em que os atores continuarão mudos e nós, espectadores de uma realidade que, longe de conduzir ao futuro, nos remete cada vez mais ao passado.
Rodrigo Pironti, advogado, é professor de Direito Administrativo e Constitucional da Universidade Positivo.
Dê sua opinião
Você concorda com o autor do artigo? Deixe seu comentário e participe do debate.
Deixe sua opinião