O ano-calendário de 2005 não deixará saudades. Foi um tempo medíocre para o país e seu povo. Houve algum crescimento. O da economia foi pequeno, evidenciando a sua insuficiência em temos de progresso, prosperidade, emprego, distribuição de renda e melhoria do padrão de vida da nossa gente.
O que espantosamente vai crescendo é o aumento da pressão tributária que se aproxima dramaticamente dos 40% do PIB. Demonstra uma manipulação audaciosa e inclemente da espoliação legalizada que as classes média e trabalhadora estão sendo submetidas pelo governo Lulábia da Silva. Tem-se elevado exponencialmente o peso, na arrecadação da União, das contribuições. Representam mais de 70% da arrecadação federal. Esse fato significa o predomínio do oportunismo e insensibilidade social do governo federal na formulação da sua política tributária. Tais contribuições refletem-se nos preços das mercadorias e serviços disponíveis no mercado. Não são identificáveis e individualizadas pelo consumidor de tais bens. Mas influenciam os custos de produção, posto que devem ser pagas pelas empresas que produzem tais mercadorias e serviços e são incorporadas ao seu preço final, sendo absorvidas pelo consumidor, vale dizer, o povão.
O bolso do consumidor sofre uma sucção desmedida e desarrazoada. No plano empresarial, isso provoca forte indução à evasão. E essa evasão vai se tornando um fenômeno crescente, impossível de se dominar, quando, para sobreviver, as empresas começam a utilizar majoritariamente do chamado "caixa 2".
Tem-se como resultado dessa tendência que se avoluma a proliferação da concorrência selvagem e desleal no mercado, e, do seu lado, o governo promove a reiterada elevação dos tributos, sempre incidindo sobre os que pagam corretamente os impostos e as contribuições. E cada vez mais vai sendo repetida a fusão entre o que individualmente caberia a cada contribuinte, na distribuição razoável da carga tributária, e uma outra parte, em constante elevação, compensando a evasão de terceiros, que não se consegue conter, mas se recupera injustamente, em cima do contribuinte correto, tornando a pressão tributária que padece desproporcional e abusiva.
Banalizado o "caixa 2" no mundo político como o deprimente espetáculo das CPIs no Congresso tem demonstrado, a necessidade de faxina na nossa vida pública e tributária tem se avolumado. A onda de renovação e mudança há de se multiplicar na próxima eleição, superando a desesperança que a traição do prometido tem ocasionado.
Em 2006 será possível renovar o sonho, que, traído, se transformou em pesadelo e rejeitar o velho que se apresenta travestido de modernidade, mas fajuta. Novas opções estão surgindo para superar o quadro infeliz que se tenta impor ao povo brasileiro. A renovação e mudança são possíveis e necessárias e estão ao alcance pelo voto.
Osíris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.
osirisfilho@azevedolopes.adv.br
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