Nossas duas “revoluções verdes”

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São os mourões firmes que sustentam a cerca ou o cerco. Nas duas revoluções verdes do Brasil, a de 1964 e a de 2019, não foi e nem é diferente.

Na primeira, após a renúncia do culto e patético presidente Jânio Quadros e os discursos inflamados pró-reforma agrária do vice João Goulart e seu PTB brizolista logo após seu retorno de viagem à China, a ordem unida do general Olympio Mourão Filho à 4.ª Divisão de Infantaria, em Juiz de Fora (MG), foi “minha tropa na rua e em direção ao Rio”. Estava, pois, deflagrada a revolução saneadora via Operação Popeye; com a adesão de outros comandantes militares, logo mais Jango estava deposto, exilando-se no Uruguai. Na visão de outros, um golpe e ditadura militar ou, mais claramente, uma intervenção manu militari, que se arrastou por duas décadas editando atos institucionais, inclusive para fechar temporariamente o Congresso Nacional e cassar o mandato de dezenas de parlamentares.

Ao primeiro presidente militar, Castelo Branco, seguiram-se outros da caserna: Costa e Silva, Médici, Geisel e, finalmente, Figueiredo. Inegáveis as ações de desenvolvimento e o reconhecido “milagre econômico de 1970”. Mas foram tempos também de escaramuças entre militantes contrarrevolucionários esquerdistas e forças de repressão militares e da polícia civil; tempos de aprisionados, torturados e assassinados; tempos de poucas mortes das forças repressoras e muitas mais do lado dos guerrilheiros do ex-capitão Carlos Lamarca, da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), da Aliança Libertadora Nacional (ALN) e do deputado PCBista baiano Carlos Marighella. Depois, o desastre inicial pós-Diretas Já: o ínclito e generoso Ulysses, em 1985, cedendo a vez ao competente (mas moribundo) Tancredo, horas depois substituído pelo desastrado e ambicioso “coronel maranhense” Sarney (que de “Sir” nunca nada teve, a par das brutais inflações de seu desgoverno).

Ao todo, uma redução de 29 para 22 pastas ministeriais; ponto a favor do presidente

A segunda revolução verde, recém-trazida à luz por mecanismo diametralmente oposto, é a retomada do poder pela via legitimamente democrática, ou seja, expressão da maioria popular em eleições livres e urnas eletrônicas para coleta e apuração dos votos. Desta feita, os empossados já não envergam suas vistosas e honrosas fardas, mas ternos e gravatas de confecção nacional. Outro diferencial é a ordem hierárquica: um ex-capitão, Jair Messias Bolsonaro, é o comandante supremo como presidente (e Deus queira que seja messiânico!), enquanto um general da reserva, Antonio Hamilton Martins Mourão (atenção à coincidência!) cobre-lhe a retaguarda como vice. Alguns outros colendos militares – generais, almirantes e brigadeiros – foram chamados para ocupar ministérios-chave, mas sem prejuízo de civis competentes, como Sergio Moro na Justiça e Paulo Guedes na Economia, também alçados à condição de ministros de Estado. Ao todo, uma redução de 29 para 22 pastas ministeriais. Ponto a favor do presidente e sua assessoria mais próxima.

É momento de retomar as indagações e expectativas, já que a enfermidade quase letal do Brasil, nestes últimos 16 anos, foi, por diagnóstico local e internacional, a corrupção sistêmica. Por isso, há de se sugerir algumas medidas – algumas das quais, sabe-se, já atropeladas pela sanha corporativista, mas que menciono aqui de qualquer forma. Por respeito à hierarquia e proteção da moralidade, o salário máximo do país deveria ser o do presidente, estipulado em R$ 40 mil; para o vice, R$ 37,5 mil; para os 11 ministros do STF, procurador-geral da República e ministros de Estado, R$ 35 mil; para os 81 senadores, R$ 30 mil; para os 513 deputados federais, R$ 25 mil, com a paralela redução imediata das “verbas de gabinete” para 20% do teto atual. Qual é o argumento para que centenas de deputados tenham o mesmo salário de apenas dezenas de senadores? Nestes últimos segmentos, é inadiável que o número absurdo de funcionários do Congresso Nacional (a maior parte comissionada, sem prestação de concurso público – acreditem se quiserem: 28.762!) seja imediatamente reduzido a 25% do quadro atual. Ninguém, nem mesmo os parlamentares, irá notar qualquer diferença, pois eles mesmos bem poderiam ser reduzidos à metade dos atuais assentos.

Leia também: Um bom início para Bolsonaro e Paulo Guedes (editorial de 2 de janeiro de 2019)

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Sugiro, ainda, a eleição de novos togados para o STF (dos atuais 11 para 21) por voto direto pela internet de todos os juízes federais. E bons ventos já levem alguns que lá têm assento pelas repetidas decisões monocráticas ou de turma que tem abalado a confiabilidade da sociedade brasileira na suprema corte, guardiã da Constituição Federal. Mecanismo eleitoral semelhante seria adotado para o procurador-geral.

No campo da segurança, urge a progressiva duplicação dos efetivos da PF e da PRF, apoiando-as com as verbas necessárias para equipamentos, incluindo aeronáuticos, como Tucanos, minijatos e drones. Que haja verbas adequadas para as Forças Armadas para o devido e eficaz patrulhamento de nossas fronteiras e combate, sem tréguas, ao tráfico de drogas e armas. E que o ministro Moro e sua equipe tenham sucesso na aprovação de leis draconianas, como punição a atos de corrupção na esfera governamental, parlamentar e privada, incluindo penas mais severas para os crimes hediondos como pedofilia, estupro, concussão, propinofilia, racismo e assemelhados. Longas residências penitenciárias, o dobro de tempo se para políticos corruptos. Nada de sursis!

Que, em ordem alfabética, educação gratuita, justiça, saúde pública e segurança pública sejam bússolas harmônicas na nova jornada desta heterogênea nau brasileira. Que não alimentemos movimentos midiáticos de derrotados querendo imputar ao pai honesto qualquer desvio de conduta de filho que está bem além da maioridade. Para tal, consolidada a comprovação, que atue a Justiça. Enfim, como a nova revolução verde mal saiu da maternidade, atenhamo-nos ao dístico em curso: “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.