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Em julho, em artigo nesta página, tratei da gestão dos clubes como um aspecto que precisa ser melhorado se o Brasil quiser voltar a ser excelente no futebol. Mas a gestão não é o único problema. As categorias de base e a relação com o mercado internacional também precisam ser rediscutidas. Não que os clubes não invistam na formação dos atletas – eles investem, e muito; mas a capacidade de investimento dos clubes brasileiros é muito reduzida em razão de uma série de fatores e interesses que os clubes enfrentam hoje.

Os clubes tanto investem que formam bastante; a toda hora aparece um talento novo, e podemos citar o Santos como exemplo de celeiro de novos craques. Mas entra em jogo a ganância dos ditos empresários, que buscam alcançar cifras estrondosas com jovens "Neymares", com promessas para esses talentos que querem ir embora porque têm o sonho de jogar no exterior. Os jovens enxergam a transferência como mais um degrau na sua escalada social, porque passam a ter um salário melhor (que é o objetivo inclusive da família) e viver em um país de primeiro mundo. Isso não os coloca, nem ao país, em uma posição inferior; pelo contrário, é só o desejo de ter uma vida diferente.

Por outro lado, isso nos leva a uma reflexão interessante quando se observa o retorno de alguns jogadores que estavam bem no exterior, como Kaká, Alexandre Pato e Ronaldinho Gaúcho. Pode-se dizer que existe um movimento de retorno desses atletas enquanto ainda estão no auge da carreira, ou que pelo menos tendem a encerrar suas carreiras no país que os formou. Isso é muito interessante e se deve a uma série de fatores, mas também evidencia uma retomada no crescimento da economia do futebol brasileiro. Embora esses jogadores, em alguns casos, estejam abrindo mão de algumas receitas, continuam ganhando salários extremamente competitivos, porque os clubes se organizam com patrocinadores que, em sua maioria, pagam a maior parte do salário e, com seus recursos próprios, os times complementam a despesa.

Existe uma lenda segundo a qual a Lei Pelé acabou com o passe no Brasil. Isso não é verdade: o passe acabou justamente quando a União Europeia declarou, no desfecho do caso Bosman, que o direito de o atleta trabalhar se sobrepõe ao direito que o clube possa ter em razão do passe desse atleta. A partir de então, o futebol se estruturou, do ponto de vista da relação do atleta com o clube, em cima do princípio da estabilidade contratual.

A Europa tem tanta importância porque é o maior mercado do futebol mundial, contando com craques e cifras milionárias. De nada adianta um país regular de uma determinada maneira o mercado se, quando o jogador pega o avião e sai daqui, encontra regras diferentes. Assim, não haveria a menor condição de termos uma lei diferente no Brasil; se o cidadão tem o direito de ir e vir, ele pode ir; se o mundo do futebol o aceita, não adiantaria nada a lei brasileira dizer que ele teria de ficar em razão de o passe pertencer a esse ou aquele clube. Seria letra morta.

Mas o investimento que o clube fez na formação do atleta continua garantido à medida que o clube formador tem o direito de assinar o primeiro contrato desse atleta aos 16 anos, com duração de três anos, e podendo renovar por mais cinco. É importante destacar que, além disso, o clube tem a compensação por treinamento e formação garantida pela Fifa, correspondendo a 5% de todas as transferências que esse jogador vier a fazer. Logo, a formação de atletas continua sendo um bom investimento e a organização da relação de trabalho entre o clube e o atleta hoje se dá de forma mais equilibrada.

Luiz Felipe de Almeida Pereira é advogado e empresário nas áreas de marketing esportivo e assessoria jurídica.

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