Novas atitudes para resolver o acesso à moradia

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A origem das cidades coincide com a origem da civilização. Com a agricultura, o homem deixou de ser um caçador-coletor e, ao acumular os excedentes da produção, passou a trabalhar em ocupações mais especializadas. Nasciam o comércio, a escrita, o poder e as diferenças sociais. Essa é uma história conhecida por todos. O que poucos se arriscam é a prever com segurança e otimismo o futuro das nossas cidades. Sempre que o assunto é esse, o quadro mostra-se sombrio.

Hoje, no Brasil e no mundo, a maior parte da população vive nas cidades e a tendência é aumentar essa concentração. Todos querem usufruir das evidentes vantagens de morar bem. Que enormes desafios terão nossos planejadores para enfrentar este incrível oceano de gente! Abastecimento, segurança, saúde, transporte, moradia, energia, coleta do lixo – como resolver todos esses problemas?

Uma das grandes fontes de conflito nos centros urbanos é o acesso à casa própria. Nas regiões metropolitanas e nas maiores cidades do país, cerca de 12,4 milhões de brasileiros vivem em áreas não regularizadas, com carências sociais e infraestrutura precária, segundo o IBGE. É bom lembrar que o acesso à moradia é um direito fundamental garantido na Constituição. Ter seu espaço rompe a armadilha da pobreza e é a base para a garantia dos demais direitos, como educação, saúde, segurança, trabalho e lazer. Ao regularizar sua habitação, a família passa a ser incluída na sociedade, inserida no processo de urbanização. Recebe serviços básicos como saneamento, energia elétrica, telefone, televisão e transporte coletivo, por exemplo. A casa representa a estabilidade, a solidez e uma base forte para um desenvolvimento sustentável. Além disso, ocupações irregulares não recolhem impostos e, por conseguinte, não têm força nos órgãos públicos. A área se degrada, inexiste cidadania, o Estado se afasta e o crime prospera.

Mas há soluções possíveis. Na ausência de ações efetivas da administração pública, a iniciativa privada vem ocupando espaços onde o Estado não consegue atuar. É o caso de empresas como a Terra Nova, especializada em regularizações fundiárias, nascida em Curitiba há 11 anos. Para conciliar conflitos fundiários foi criada uma metodologia jurídica que acaba com a disputa entre donos de terreno e seus ocupantes irregulares. Seu trabalho é negociar um acordo financeiro justo entre invasores e proprietários, homologado em juízo. A partir daí, o caminho está aberto para a prefeitura entrar com obras de infraestrutura urbana.

Se quisermos melhorar nossas vidas, é preciso agir e não esperar a iniciativa do Estado. A jovem empresa já resolveu conflitos fundiários urbanos em várias cidades do Brasil, concedendo títulos de propriedade a mais de 10 mil famílias. Além das questões jurídicas relacionadas à regularização das comunidades em que atua, a Terra Nova se envolve em questões sociais, econômicas, urbanísticas e ambientais. Por essas ações, a empresa já recebeu vários prêmios nacionais e internacionais. Seus objetivos são imodestos: quer mudar o mundo com a melhoria das condições de habitação das populações menos favorecidas. Isso é pensar e agir para o futuro.

Osvaldo Hoffmann Filho é arquiteto e urbanista.

Esta coluna é organizada por Clovis Ultramari, Fabio Duarte, Irã Dudeque e Salvador Gnoato, com arquitetos urbanistas convidados para discutir o futuro das cidades.