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Artigo

O aborto e o ativismo no STF

  • PorDiego Garcia
  • 05/05/2020 16:41
Imagem ilustrativa.
Imagem ilustrativa.| Foto: Unsplash.

Em 1991, poucos anos após a promulgação da Constituição de 1988, o então deputado federal Eduardo Jorge, que na época era do PT, apresentou o Projeto de Lei 1.135/1991, suprimindo o artigo 124 do Código Penal e descriminalizando o aborto. A Constituição ainda estava quente, saindo do forno, e já havia gente querendo flexibilizar o direito à vida, desde a concepção, conforme havia colocado o constituinte originário em seu artigo 5.º.

O projeto foi lido, relido, discutido, apensado, desapensado, editado, emendado. Recebeu 20 pareceres, substitutivos e votos. Teve quatro relatores nas duas comissões por que passou. Ficou na mão de uma deputada do PCdoB desde 1992 até 2006 e, durante esse tempo, recebeu 13 apensados, com os mais diversos textos. Em 2007, ganhou novo relator, ganhou um parecer, teve pedido de vista, recebeu recurso contra questão de ordem, recebeu voto em separado, e finalmente foi rejeitado na Comissão de Seguridade Social e Família com 33 votos, e depois rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça, em 2008. Não bastasse, ganhou recurso para que ele não fosse arquivado, o que só aconteceu em 2011.

Isso para não falar de tantos outros projetos, como o PL 882/2015, que pede o aborto até 12 semanas de gestação e foi apresentado pelo então deputado Jean Wyllys, do PSol. O projeto já foi apensado, discutido, foi realizada audiência pública, e hoje se encontra na Comissão de Seguridade Social e Família.

O ministro Luís Roberto Barroso, ao comentar o julgamento da ADI 5.581, que pedia ao STF o aborto com motivação eugênica por conta do surto de zika que ocorreu entre 2015 e 2018, afirmou que a decisão “adia um debate importante no Brasil”. O ministro chegou atrasado. A discussão acontece todo dia, todo ano, no Congresso Nacional. Só que lá o debate é representativo, fala o povo. E o povo é a favor da vida, e contra o aborto.

Diego Garcia é deputado federal (Podemos-PR).

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Comentários [ 9 ]

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    Raimundo Nonato Moraes costa

    ± 13 dias

    O grande erro de muitas mães foi não ter abortado os abortistas.

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    Diego Porto

    ± 13 dias

    A gazeta preocupada com o aborto, mas bate palma pra esse governo estimulador e potenclaizador de mortes por coronavirus. O que dá entender que a preocupação é o tema e não a vida.

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    1 Respostas
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      Willian Cardoso de Souza Jesus

      ± 13 dias

      Claro, pq o aborto é um tema tão irrelevante que nem deveria merecer a atenção dos meios de comunicação e muito menos da sociedade, não é mesmo!? Afinal, oq tem de mais em MATAR VULNERÁVEIS, praticar EUGENIA e tratar o feto como um MERO OBJETO ou EXTENSÃO DO CORPO DA MULHER, não é mesmo??? Vc só pode estar de brincadeira com esse comentário...já ouviu falar que quando não temos nada de útil para dizer é MELHOR FICARMOS CALADO!? Então, essa é a hora de vc entender o significado disso e, principalmente, colocar em prática.

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    Willian Cardoso de Souza Jesus

    ± 13 dias

    O aborto é só um dos alicerces de uma agenda progressista nefasta que visa destruir os principais pilares sociais ocidentais do país, ligados a cultura cristã. O principal deles é a família. A aprovação do aborto é "apenas" uma ramificação desse projeto macabro e anticristão, que já vem sendo arquitetado DESDE O INÍCIO DO SÉCULO XX, por família poderosas como os Rockfeller e os Rothchild, mas que ganhou corpo mesmo com Gramsci e a Escola Filosófica de Frankfurt, em meados do século passado. Em um país quase que totalmente aparelhado pela esquerda, pelos progressistas e socialistas, não surpreende que, mais do que nunca, essa agenda NEFASTA esteja ganhando força. SÓ JESUS NA NOSSA CAUSA...

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  • A

    Adriel Farias

    ± 13 dias

    Essa suposta omissão em discutir o assunto é apenas eufemismo para não dizer " o congresso não aprovou aborto, então o STF tem que liberar a prática".

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  • E

    Elber Siqueira

    ± 13 dias

    O Aborto é a pena de morte para quem não pode se defender! É covarde, é cruel, é assassinato de inocentes indefesos, e antes de tudo, é a relativação da vida para a Esquerda que NUNCA defendeu a VIDA, mas cuja história mostra que o seu real objetivo sempre foi CONTROLAR VIDAS, desde antes do nascimento até a morte do ser humano, e incluindo no pacote a prerrogativa de eliminar os indesejáveis...

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  • D

    Danielle

    ± 13 dias

    A maioria da populaçao é contra o aborto, prova disso o Bolsonaro foi eleito...é claro que esta fixaçao pelo aborto tinha que ser deste esquerdopatas comunistas.

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  • B

    bruno bahia

    ± 13 dias

    A demagogia dos abortistas é impressionante. Assassinos!

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  • P

    Paulo Afonso Pasquotto de Lima

    ± 13 dias

    Deveriam ter abortado os abortistas.

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