O Areópago do STF: a juristocracia versus a glória de Deus

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Os Tembés são indígenas brasileiros que formam um subgrupo dos tenetearas. Habitam o nordeste do Pará, nas Terras Indígenas Alto Rio Guamá e Turé-Mariquita; e o noroeste do Maranhão, na Terra Indígena Alto Turiaçu, onde também vivem os awá-guajá e os urubus-caapores. Quando atravessei o Rio Amazonas para propagar as boas novas de Jesus Cristo na tribo, veio-me à mente o que corre em meu DNA desde minha meninice, quando Deus curou-me de uma doença, tendo sido desenganado pelos médicos, e logo em seguida me comissionou para ser embaixador do Evangelho de Jesus Cristo até os confins da terra. Mesmo diante de muitos problemas de saúde, prevaleceu o chamado incondicional privilegiado para pregar às nações.

O tempo entre os Tembés foi para mim experiência incomensurável. Na “grande comissão” de Jesus Cristo, recebemos a ordenança: “Portanto ide, fazei discípulos de todas as nações, batizando-os em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo” (Mateus 28,19); “Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura. Quem crer e for batizado será salvo; mas quem não crer será condenado” (Marcos 16,15-16); “E em seu nome se pregasse o arrependimento e a remissão dos pecados, em todas as nações, começando por Jerusalém. E destas coisas sois vós testemunhas” (Lucas 24,47-48); “Assim como o Pai me enviou, também eu vos envio a vós” (João 20,21). A declaração missionária que Jesus Cristo fez é um imperativo urgente, uma ordenança para a proclamação do Evangelho a todos e a cada ser humano, que faça discípulos de todas as raças, povos, etnias, línguas, culturas e nações. Essa é a urgência que devemos ter pela salvação de todas as tribos do Brasil.

Fomos, porém, surpreendidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo as missões religiosas em terras indígenas (no caso, de povos isolados) durante a pandemia. A decisão liminar foi tomada em 24 de setembro, em uma ação de inconstitucionalidade movida em conjunto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O caso foi distribuído ao gabinete de Barroso porque ele já era relator de um processo que discutia a instalação de barreiras sanitárias contra a Covid-19 em terras indígenas.

Anajure entende como adequada a decisão proferida pelo ministro Roberto Barroso no que se refere à autorização de permanência das missões religiosas já em curso quando do início da pandemia.

Na decisão, Barroso lembrou que a questão já foi enfrentada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, que, em junho do ano passado, proibiu a entrada de terceiros em terras indígenas isoladas ao obrigar o governo federal a construir barreiras sanitárias em torno dessas comunidades. “Assim, apenas para que não haja dúvida sobre o alcance da cautelar já proferida e em vigor há mais de um ano, explicito que ela impede o ingresso em terras de povos indígenas isolados e de recente contato de quaisquer terceiros, inclusive de membros integrantes de missões religiosas”, escreveu.

Diante dessa obscuridade inconstitucional, gostaria de iluminar alguns pontos específicos, através de trechos da belíssima nota técnica pública da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), datada de 1.º de outubro: O Supremo Tribunal Federal entende que os direitos fundamentais não são absolutos, enxergando situações que podem justificar sua restrição. No caso sob análise, as pretensões manifestadas pelos autores não parecem estar em consonância com o exposto acima, uma vez que a liberdade religiosa é inteiramente desconsiderada. Não há qualquer esforço para se conciliar a proteção do direito à saúde das comunidades tradicionais com o direito, que também lhes pertence, à liberdade religiosa.

De forma errônea, é comum que os debates acerca da presença de missões religiosas em áreas pertencentes a povos isolados se deem unicamente sob a ótica do conflito entre o direito de isolamento desses grupos com o direito à liberdade religiosa de missionários vocacionados que se dirigem a essas localidades. É como se a liberdade religiosa – que, em seu forum internum, inclui a liberdade de mudar de religião ou crença, nos termos do artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos – alcançasse toda a população, menos os povos tradicionais, visto que a esses não seria conferida a liberdade de adotar outras crenças.

Perceber que essa dimensão da liberdade religiosa também é assegurada às comunidades indígenas pode ajudar a notar que a vedação perpétua de acesso e/ou permanência de grupos religiosos a esses territórios representa uma violação da liberdade religiosa dos próprios indígenas, e não apenas dos missionários. Quanto a isso, é importante realçar a disposição contida no artigo 7.º, item 1, da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais, integrado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 10.088/2019: “I. Os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural”.

Na conclusão, a Anajure entende como adequada a decisão proferida pelo ministro Roberto Barroso no que se refere à autorização de permanência das missões religiosas já em curso quando do início da pandemia, discordando, contudo, do veto generalizado ao acesso de novas missões religiosas às terras indígenas ocupadas por povos isolados no atual contexto, diz a nota.

Em meu livro Martinho Lutero: O Cisne de Deus que Ascendeu aos Céus, ressalto a inestimável herança da Reforma Protestante no Ocidente: “A Reforma Protestante não foi, portanto, somente um movimento de redescoberta do Evangelho, conforme revelado nas Escrituras Sagradas. Foi uma reordenação da sociedade à luz da revelação de Deus em sua Palavra. Para o filósofo Hegel, a Reforma e especialmente Lutero constituíram um momento crucial na história do pensamento, visto que foi nessa conjuntura que o conceito da liberdade humana tornou-se conspícuo. Lutero e os reformadores desenvolveram uma teologia política, influenciando a democracia moderna, com ênfase nas liberdades fundamentais, direitos humanos, igualdade, liberdade de expressão, liberdade econômica, educação, descobertas científicas, justiça social e cultura”. Será que Barroso desconhece a história do Ocidente? Está desprezando a nossa própria história? Está querendo apagar e distorcer fatos importantes e históricos da nossa herança cristã? Será que estamos diante de uma juristocracia? Essa é uma percepção natural do povo sobre o STF, com seu desprezo pela vontade popular e aparente vontade de exercer poderes acima da Constituição, outros poderes e instituições.

Diante de um cenário político horripilante, complexo e efervescente, gostaria que nossa corte mais alta respeitasse a Constituição como verdadeira guardiã da mesma, não para ser uma política de Estado ou partidária, mas defensora do equilíbrio dos poderes, das relações e interesses dos cidadãos de um Estado Democrático de Direito. Supremo é o povo! Os envolvidos precisam entender que não se trata de situação ou oposição, direita ou esquerda, conservadorismo ou socialismo, capitalismo ou comunismo, interesses políticos ou partidários, senadores ou deputados, prefeitos ou vereadores, cristãos ou ateus, religiosidade ou laicidade, mas a própria glória de Deus, através da propagação do evangelho de Jesus Cristo para todas as raças, povos, etnias, línguas, culturas e nações.

Reconhecido mundialmente pelo seu trabalho antropológico e linguístico, Don Richardson, missionário em Irian Jaya – a parte ocidental da ilha da Nova Guiné, pertencente à Indonésia –, uma das regiões mais desconhecidas e misteriosas do planeta, habitada por tribos papuas que ainda vivem da maneira mais primitiva, famoso conferencista e autor de vários best-sellers na área de missões, declarou: “Deus preparou todo o mundo para o evangelho e o evangelho para todo o mundo”. Em sua obra clássica O Fator Melquisedeque, Richardson defende que Deus plantou elementos de pré-evangelização em todas as culturas, que funcionam como chave e ponto de contato com a linguagem e tradição daquele povo. O missiólogo David Hesselgrave considera os dois lados da comunicação do Evangelho como sendo a igreja e o mundo (as culturas), existindo uma relação íntima entre a cultura e a comunicação de Cristo.

A Bíblia ensina que Deus proveu na eternidade todos os meios para que a mensagem (a boa nova referente ao Reino de Deus e à salvação por meio da fé em Jesus Cristo – Lucas 4,18-43; Atos 5,42; e Apocalipse 14,6) seja inteligível a todos os homens, de todos os tempos, de todos os lugares e de todas as culturas, como a narrativa do apóstolo Paulo em Atenas. Levaram Paulo para dar testemunho de sua fé no Areópago – este era o nome do lugar e do supremo tribunal que se reunia ali, muito seleto e formado possivelmente por 30 membros. Intervinha em casos de homicídio e tinha a supervisão da moral pública. Esse conselho também cuidava de assuntos como educação e ciência, ficava na parte noroeste da Acrópole, em Atenas, a cidade mais intelectual do mundo.

Qualquer um poderia ter voltado atrás, mas Paulo nunca se envergonhou do Evangelho de Cristo. Para o maior missionário da história da igreja, tratava-se somente de outra oportunidade que Deus lhe apresentava para ser testemunha de Cristo. “Mas Deus, não tendo em conta os tempos da ignorância, anuncia agora a todos os homens, e em todo o lugar, que se arrependam” (Atos 17,30). Em seu famoso discurso, o apóstolo Paulo usa um termo jurídico para dizer que Deus “notifica” todos os homens em todos os lugares para que se arrependam, ao Deus que fez o mundo e tudo que nele há, sendo Senhor do céu e da terra, que não habita em templos feitos por mãos de homens, nem tampouco é servido por mãos de homens, como que necessitando de alguma coisa; pois Ele mesmo é quem dá a todos a vida, e a respiração, e todas as coisas. O espírito do apóstolo em Atenas se comovia, vendo a cidade adorando centenas e milhares de falsos deuses, tão entregue a todo tipo de idolatria, profanando o único e verdadeiro Deus. Como diz o profeta Isaías, “Por amor de mim, por amor de mim, é que faço isto; porque como seria profanado o meu nome? A minha glória, não a dou a outrem” (Isaías 48,11).

A principal questão é: Deus não estava sendo “glorificado” pelos atenienses. Ao escrever à igreja em Roma, o apóstolo Paulo descreve o cenário terrível, gravíssimo e caótico da situação da raça humana, a universalidade do pecado e a condenação da idolatria, daqueles que substituem a glória do Deus Santo por falsos deuses: ”A ira de Deus se revela do céu [a ira consiste na santa reação do ser de Deus contra aquilo que é contrário à sua santidade] contra toda impiedade e injustiça dos seres humanos [a impiedade fala daquela perversão, como idolatria e imoralidade] que, por meio da sua injustiça, suprimem a verdade [os homens suprimem com o sentido de “abafar” a “verdade” de Deus por suas injustiças e práticas pecaminosas]” (Romanos 1,18).

Então, como surgiu o conhecimento da verdade perante todos os homens? “Pois o que se pode conhecer a respeito de Deus é manifesto entre eles, porque Deus lhes manifestou” (Romanos 1,19). Como bem acentuou João Calvino: “Assim é que Deus tem estabelecido por toda parte, em todos os lugares, em todas as coisas, suas insígnias e provas, às vezes em brasões de tal nítido entendimento que ninguém pudesse alegar ignorância por não conhecer um tal soberano Senhor que tão amplamente havia exaltado sua magnificência. É quando, em todas as partes do mundo, no céu e na terra, Ele escreveu e praticamente gravou a glória de Seu poder, Sua bondade, sabedoria e eternidade”. Mesmo tendo esse conhecimento de Deus, não o glorificaram: “Porque, tendo conhecimento de Deus, não o glorificaram como Deus, nem lhe deram graças. Pelo contrário, se tornaram nulos em seus próprios raciocínios, e o coração insensato deles se obscureceu” (Romanos 1,21). Portanto, “tendo conhecimento de Deus” refere-se à percepção cognitiva extraída da manifestação da “glória de Deus”, na criação visível.

A inescusabilidade reside no fato de que, possuindo este conhecimento, eles não renderam a Deus a glória e a gratidão às quais o conhecimento que possuíam deveria tê-los constrangido. Glorificar a Deus como Deus não é aumentar a glória de Deus; significa meramente atribuir a Deus a glória que lhe pertence como Deus, dar-Lhe adoração, nos pensamentos, atos, afetos e devoção, o lugar que lhe pertence, em virtude das perfeições que a própria criação visível torna manifesta. Mesmo diante dessa incomensurável manifestação, no entanto, escolheram o corruptível: “Dizendo que eram sábios, se tornaram tolos e trocaram a glória do Deus incorruptível por imagens semelhantes ao ser humano corruptível, às aves, aos quadrúpedes e aos répteis” (Romanos 1,22,23); escolhendo a criatura, em vez do Criador: “Eles trocaram a verdade de Deus pela mentira, adorando e servindo a criatura em lugar do Criador” (Romanos 1,25).

Por fim, todos os seres humanos são indesculpáveis: “Porque os atributos invisíveis de Deus, isto é, o seu eterno poder e a sua divindade, claramente se reconhecem, desde a criação do mundo, sendo percebidos por meio das coisas que Deus fez. Por isso, os seres humanos são indesculpáveis” (Romanos 1,20). O desígnio de Deus, ao desvendar de forma tão evidente o seu eterno poder e a sua divindade, por meio de sua criação visível, deixa “todos os homens sem desculpa.” Se os homens não o adorassem nem o glorificassem como Deus, não teriam justificativa para tal impiedade; é a suficiência da revelação que torna os “homens indesculpáveis”, uma revelação suficiente para constranger os homens a adorar e glorificar o Criador. Por essa urgência, precisamos continuar levando a glória de Deus entre as tribos indígenas não alcançadas do Brasil.

O Brasil indígena é formado por 228 etnias conhecidas e oficialmente reconhecidas; 27 isoladas; 10 parcialmente isoladas; 9 possivelmente extintas (sem comprovação conclusiva); 41 ressurgidas; e 25 ainda a pesquisar, totalizando 340 grupos. A população aproximada em 2010 é de 616 mil indígenas, dos quais 52% habitam em aldeamentos e 48% em regiões urbanizadas ou em urbanização. Cerca de 60% da população indígena brasileira habita a Amazônia Legal, composta pelos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. A partir das leituras de movimentos demográficos, porém, estima-se que em cinco anos o número dos que vivem em aldeias será equivalente ao dos que vivem nas pequenas e grandes cidades. A partir de 2015 a quantidade de indígenas habitando centros urbanos ficou maior e em gradual aumento. Neste universo de diversidade e multiculturalidade encontram-se as 121 etnias pouco ou não evangelizadas. São aquelas às quais o evangelho de Cristo ainda não chegou, ou foi comunicado apenas a uma parte do grupo, segundo o Departamento de Assuntos Indígenas da Associação de Missões Transculturais (DAI-AMTB).

E agora? Dentre as 121 etnias pouco ou não evangelizadas, ecoa um apelo urgente: “E como ouvirão, se não há quem pregue? E como pregarão, se não forem enviados?” (Romanos 10,14-15). Portanto, o objetivo central da missão é a glória de Deus; as missões existem porque não há adoração nessas tribos. O teólogo John Piper, em seu livro Alegrem-se os Povos. A Supremacia de Deus nas Missões, expressa: “A adoração é fundamental, não as missões, porque Deus é essencial, não o homem. A adoração é, portanto, o combustível e a meta das missões. É a meta das missões porque, nelas, simplesmente procuramos levar as nações ao júbilo inflamado da glória de Deus. O alvo das missões é a alegria dos povos na grandiosidade de Deus. ‘Reina o Senhor. Regozije-se a terra, alegrem-se as muitas ilhas’ (Salmos 97,1). ‘Louvem-te os povos, ó Deus; louvem-te os povos todos. Alegrem-se e exultem as gentes’ (Salmos 67,3-4). ‘Louvai ao Senhor, vós todos os gentios, louvai-o todos os povos’ (Salmos 117,1)”. Se essa é a meta de Deus, deve ser também a nossa, explica Piper.

Martyn Lloyd-Jones expressa: “O objetivo supremo desta obra é glorificar a Deus. Esse é o ponto central. Esse é o objetivo que deve dominar e sobrepujar todos os demais. O primeiro objetivo da pregação do evangelho não é salvar almas; é glorificar a Deus. Não se tolerará que nenhuma outra coisa, por melhor que seja nem por mais nobre, usurpe esse primeiro lugar”. John Stott revela o motivo para se fazer missões: “O maior dos motivos para se fazer missões não é obediência à Grande Comissão (apesar de isso ser muito importante) nem o amor pelos pecadores que estão alienados e perecendo (por mais forte que seja este incentivo, quando contemplamos a ira de Deus...), mas o zelo – zelo ardente e apaixonado – pela glória de Jesus Cristo”.

James Innell Packer transmite-nos as razões que deveriam nos estimular permanentemente à evangelização: o amor a Deus e a preocupação com a sua glória: “O primeiro motivo é primário e fundamental. A principal finalidade do homem é glorificar a Deus. O grande princípio de vida da Bíblia é: fazei tudo para a glória de Deus”. Os homens devem glorificar a Deus obedecendo a sua palavra e cumprindo a sua vontade revelada. Semelhantemente, o primeiro e maior mandamento é “amarás o Senhor, teu Deus”. O nosso zelo pela glória de Deus motiva a nossa evangelização entre todos os povos do mundo. O puritano Jonathan Edwards revela-nos sua profunda compreensão sobre a glória de Deus: “A grande finalidade das obras de Deus, expressas na Bíblia de modo diverso, é, de fato, apenas uma; e essa finalidade única é mais apropriada e compreensivelmente chamada de a glória de Deus”.

Assim como o apóstolo Paulo exortou os atenienses no Areópago – passaram os tempos da ignorância – gostaria de exortar a todos os envolvidos (STF, PT e Apib). Soli Deo Gloria (glória somente a Deus). ”Não a nós (ou vocês), nenhuma glória para nós, mas sim (Deus) ao teu Nome, por Teu amor e por Tua fidelidade!” (Salmos 115,1); ”Eu sou o Senhor; (a minha glória), pois, a outrem não darei, nem o meu louvor às imagens de escultura, e outros deuses” (Isaías 42,8; Êxodo 20,3-5). Para todas as raças, povos, etnias, línguas, culturas e nações terminaram as desculpas; ”por causa da sua teimosia e do seu coração obstinado, você está acumulando ira contra si mesmo, para o dia da ira de Deus, quando se revelará o seu justo julgamento” (Romanos 2,5). ”Porque todos pecaram e destituídos estão da glória de Deus” (Romanos 3,23).

A igreja primitiva nos mostra de forma brilhante algumas situações adversas; quando os discípulos foram ordenados pelo Sinédrio que não “falassem, nem ensinassem, no nome de Jesus”, eles responderam: “não podemos deixar de falar do que temos visto e ouvido” (Atos 4,18-20). O missiólogo Chris Wright diz: “a igreja é chamada por Deus para participar no que Deus está fazendo no mundo em cumprimento da redenção realizada por Cristo na cruz e ressurreição – em favor dos indivíduos, da sociedade e da criação. Somos enviados ao mundo para tornar Cristo conhecido e amar e servir no nome de Cristo. Portanto, para a Igreja (hodierna) “invisível” e triunfante do Brasil (minoritária), “prossigamos para o alvo, pelo prêmio da soberana vocação de Deus em Cristo Jesus” (Filipenses 3,14). Infelizmente, quando contemplo a negligência das igrejas do Brasil (majoritária) com a obra missionária, lembro-me do que George Peters revelou: “O mundo está muito mais preparado para receber o evangelho do que os cristãos para propagá-lo”.

Lawrence Maximo, professor, escritor e analista político, é bacharel em História e Teologia, mestrando em Ciências Políticas: Cooperação Internacional, mestre em Missiologia, e pós-graduado em Ciência Política: Cidadania e Governação e em Antropologia da Religião.