O aumento que diminui

• 0

"Estatística é como o biquíni; mostra tudo, mas esconde o essencial". Esse dito popular me veio à mente a propósito da afirmação de um economista de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não tirou o povo da pobreza e, portanto, as elites é que foram as beneficiárias desse "modelo capitalista explorador". Brandindo um bom estoque de números e dados, o tal economista deu um passeio em cima da falta de conhecimento econômico dos demais componentes do debate, apesar de ele ter levantado argumentos frágeis para justificar suas conclusões.

A primeira questão é que nem todo crescimento da produção tem a capacidade de aumentar o bem-estar da população. Admitamos que um estrangeiro se mude para o Brasil, traga R$ 500 mil e contrate pessoas para construir uma mansão. Ao fim desse processo, o país tem um produto adicional (a casa) e a população tem uma renda adicional de R$ 500 mil. Outro homem também se muda para o Brasil, traz R$ 500 mil e resolve construir uma bomba. Ao fim do processo, o país tem outro produto adicional (a bomba) e outra renda adicional de R$ 500 mil. Agora, suponhamos que esses dois homens sejam inimigos mortais e que o segundo jogue a bomba sobre a casa do primeiro.

Embora a contabilidade nacional registre um aumento do PIB em R$ 1 milhão e um aumento da renda nacional no mesmo valor, a sociedade como um todo não aumentará um centavo sequer o seu bem-estar. O problema é que os números mostram a expressão monetária dos fenômenos econômicos, mas não revelam suas conseqüências se não forem dissecados e analisados na sua essência. Esse exemplo pode parecer estapafúrdio, pois o Brasil não é um canteiro produtor de bombas e nem há terroristas destruindo coisas por aqui. Trata-se de um recurso didático para explicar que não basta haver mais emprego e mais renda para que o bem-estar médio possa ser aumentado, já que é necessário descobrir "que produto deriva do aumento da renda".

Vamos imaginar que fosse aprovado um aumento no número de vereadores e assessores de gabinete no país inteiro, e que os gastos com essa gente aumentassem o equivalente a 1% de toda a renda nacional. A contabilidade nacional iria registrar o aumento da renda (ainda que fosse paga com emissão de moeda) e a contrapartida no lado da produção seria um aumento daquela parte do PIB chamada "serviços à população". Aí surgem as perguntas: alguém ficou menos miserável por causa disso? É possível que as famílias tenham seu padrão de vida elevado por conta do aumento desse tipo de despesa pública? Claro que não! Os ocupantes dos novos cargos podem ter sua renda melhorada, mas não há produto novo capaz de gerar bem-estar ao povo.

Pois bem, quando do lançamento do Plano Real em 1994, a carga tributária efetivamente arrecadada era de 26% de toda a renda nacional. Hoje, essa carga já supera os 38%. Assim, a primeira resposta ao indignado economista é que a maior parte do aumento da produção nesse período foi abocanhada pelo governo. Ele poderia dizer: "mas o governo devolve o que arrecada em forma de serviços públicos, logo é o povo quem se beneficia do aumento de tributos". O problema é que a afirmação não é verdadeira, pois o maior crescimento do gasto público não se deu em atividades-fim, mas em burocracia e aumento da máquina administrativa. Se há alguma elite que "comeu" o aumento do produto, essa elite é o governo, o Estado. Portanto, a solução não é aumentar o tamanho do governo e elevar a tributação, como quer o eminente economista. A solução é diminuir o governo e dar-lhe mais eficiência.

José Pio Martins é economista e vice-reitor da Universidade Positivo.