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O Brasil não precisa de uma nova Constituição

  • PorClèmerson Merlin Clève
  • 29/10/2020 18:38
Constituição do Brasil
Capa da Constituição do Brasil, em vigência desde 1988.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad

O líder do governo da Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, soltou, entre tantas as que têm aparecido ultimamente, uma pérola: o Brasil precisa de uma nova Constituição. Esse assunto aparece vez por outra. Falou-se já da necessidade de uma reforma constitucional robusta ou de uma lipoaspiração, de uma Constituinte voltada à reforma política etc. Agora, com o sucesso do plebiscito chileno, o governo de plantão, por meio de sua voz na câmara baixa do Congresso, aproveita o momento para atacar.

A ideia é chamar um plebiscito para autorizar a convocação do poder constituinte originário e inaugurar uma nova ordem constitucional. Diz o deputado que a atual Constituição trouxe “excesso de direitos e escassez de deveres para com a nação”; deixou, repetindo o mantra do presidente Sarney durante o processo constituinte de 1987/88, “o país ingovernável”; e mais, que é necessário “corrigir o excesso de ativismo ou de intervenção do Judiciário”. Vemos aqui, claramente, reproduzida pelo parlamentar a voz do presidente.

Vamos colocar as coisas em perspectiva. Cumpre lembrar, em primeiro lugar, que não há no país um momento constitucional, uma fase de transição ou de acumulação de energias endereçadas à construção de uma nova ordem constitucional democrática e plural como no Chile. Ora, o Chile chega agora ao tempo pelo qual nós passamos em 1987/88. A transição chilena, ao contrário da nossa, não conduziu à promulgação de uma nova Constituição. Os remendos da Constituição autoritária e militarista de Pinochet deixaram de ser funcionais e o país reclama uma outra que possa condensar, num documento democrático, os anseios de liberdade, igualdade e pluralidade da sociedade. Tudo se passa de modo diferente entre nós. Atravessamos um processo de transição a partir de 1985, o país convocou uma constituinte para romper com a ordem autoritária e conquistou, através de um processo amplamente participativo e aberto, a Constituição Federal em vigor, matriz do nosso contrato social. O Chile segue o caminho brasileiro e, portanto, não é o Brasil que deve, agora, seguir o chileno.

A nossa Lei Fundamental é, como todas as obras humanas, fruto de um tempo histórico e carrega muitas características daquele tempo. Tem, certamente, defeitos. Mas é democrática, é plural, não repele novas conquistas civilizatórias – ao contrário, as estimula –, tem vigorado por mais tempo que as demais Constituições republicanas depois da Revolução de 30, superou o trauma de duas iniciativas de impeachment, a segunda delas deixando cicatrizes profundas, e mesmo agora, tem conseguido resistir a uma época de polarização radicalizada, emergência de ideias intolerantes e erosão do compromisso democrático. Sua declaração de direitos e os seus princípios fundantes constituem contribuição seminal ao constitucionalismo ocidental e sua parte orgânica, a que cuida dos poderes impondo freios e contrapesos, pode ser criticada aqui e ali, mas ninguém discordará de que dispõe de instrumentos estimuladores do diálogo ou da superação das naturais ou exacerbadas tensões de natureza política que ocorrem de tempos em tempos.

Mas a grande vantagem da nossa Constituição é o seu desenho institucional. Ela substancia uma ordem normativa aberta em diálogo com a realidade social, apresentando um equilíbrio refinado e funcional entre permanência e impulsos de mudança. Com efeito, o núcleo essencial, as cláusulas pétreas ou intangíveis são definidas com alguma modéstia, podendo as demais disposições constitucionais sofrer mudança por meio de uma maioria qualificada, mas não inalcançável, três quintos dos membros das duas casas do Congresso em dois turnos de votação. Ao contrário da Carta americana, quase impossível de ser emendada – tanto que sofreu, nos seus mais de dois séculos de existência, apenas 27 emendas, assumindo a Suprema Corte um papel essencial na sua necessária atualização –, a nossa pode ser modificada, com exceção das cláusulas pétreas, com relativa facilidade. Esta abertura para o mundo da vida, para os reclamos da sociedade e dos tempos emergentes, com a manutenção do compromisso com a democracia, a república e a dignidade humana, comprova a inteligência da sua conformação, do seu desenho, da sua configuração. Ela já foi modificada mais de 100 vezes e, claro, pode ser alterada outras 100. A sua fortaleza é o que alguns tomam por fragilidade. Ora, este é o processo contínuo de adaptação através da aprovação de emendas. E assim deve ser. O futuro não está bloqueado, os mortos não governarão as novas gerações, a Constituição permite a gestão adequada das expectativas dos que virão depois. Motivo para aplauso e não para críticas.

Não é difícil refutar as afirmações do deputado. Os deveres estão presentes, implícita ou explicitamente, no documento constitucional; o tamanho não é motivo para desconsolo; os direitos fundamentais são o que o nome diz, direitos e não obrigações; os direitos sociais não tornam o país ingovernável, sendo, antes disso, uma das razões para governar; os supostos problemas na relação entre os poderes não carecem da convocação de constituinte para sofrerem correção; e, por fim, os eventuais excessos do Judiciário ou o seu ativismo podem, numa sociedade livre e democrática, ser questionados por meio dos instrumentos processuais, da crítica honesta e dura da imprensa livre e da política consequente.

Não há, portanto, nenhuma razão forte que justifique, neste momento, a manifestação do poder constituinte originário. Não vivemos um processo de transição ou de ruptura com um passado de assombros, os argumentos apresentados são frágeis e a Lei Fundamental pode ser modificada sem maiores dificuldades quando isto se afigurar imperativo. A convocação do plebiscito, este meio de ouvir sem intermediários a vontade popular, tão ao gosto dos governos autoritários, esbarra também em insuperável problema jurídico: é manifestamente inconstitucional. Os meios de consulta direta da população contemplados na Carta, plebiscito e referendo, não se prestam para autorizar o sepultamento da vigente ordem constitucional, mas antes, requerendo prudência, em casos bastante sensíveis, que envolvam direito infraconstitucional, para afirmá-la, dando efetividade aos seus comandos.

Vemos nisso tudo, nas propostas surrealistas que são, com frequência, colocadas na mesa por este governo, um balão de ensaio. Se a proposta pegar, pegou. Não vai pegar! O deputado, ao contrário do que diz, não fala em nome pessoal. Ele é a voz do governo na câmara baixa do Congresso Nacional, e é deste modo que as suas palavras merecem ser ouvidas. O poder testa, verifica a reação e as defesas da sociedade e, encontrando o campo livre, põe em marcha o projeto autoritário e antidemocrático. Esta é a natureza do presidente, que afirma ser, ele próprio, a Constituição, que teria sido eleito para levar adiante, sem a resistência da minoria ou dos demais poderes, o projeto majoritário e vendedor nas urnas, que elogia o regime civil-militar de 64, que namora com os grupos que pedem o fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal e reclama, vez por outra, um novo AI-5.

Tudo aponta para um constitucionalismo abusivo, na linha daquele experimentado pelos conhecidos regimes iliberais da Hungria, da Polônia, da Turquia, das Filipinas ou da Venezuela, onde o presidente manda e os demais obedecem, e tudo nos termos das novas Constituições ou das reformas que introduzem no sistema político elementos iliberais e contrários ao constitucionalismo autêntico. São ensaios que precisam ser combatidos com veemência.

O clamor do Chile é por mais democracia e por uma sociedade de livres e iguais com nova Constituição escrita paritariamente por mulheres e homens que festejam a liberdade. O pretexto, levantado pelo deputado, é, sim, o apelo justificado e festivo do Chile. Mas as práticas e palavras do governo, sobretudo na voz do presidente, apontam para o elevado risco da empreitada e sugerem resultado que pode ser bem previsível. Preservemos a nossa Lei Fundamental. Operemos, como temos feito, pelos meios que ela oferece, as reformas pontuais que a experiência pode exigir, pois, consideradas as virtudes (que são muitas) e apontados os defeitos (quando as emendas são o remédio), importa dizer, reiterando o título do artigo, que o Brasil não precisa de uma nova Constituição.

Clèmerson Merlin Clève é professor titular doutor das faculdades de Direito da UFPR e do UniBrasil Centro Universitário.

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Comentários [ 19 ]

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    antonio sergio ferreira baptista

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    Os esquerdistas continuam seu mimimi sem fim...

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    Alessandro Chiarottino

    ± 5 horas

    Quem escreveu este texto provavelmente nunca estudou Direito Constitucional: a atual Constituição do Chile (que, embora aprovada em 1980 , só entrou plenamente me vigor em 1990) é talvez a melhor constituição da America Latina, e tem grande responsabilidade pelo fato do Chile ter se tornado o pais de maior renda per capita da AL, e (até ontem) um dos mais estáveis politicamente. Sua substituição por um texto estatizante e socializante, como certamente ocorrerá, não beneficiará nem o pais nem o seu povo.

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    Frederico Brito Hagel

    ± 6 horas

    O Brasil precisa urgentemente de uma nova constituição.

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    Francisco Krupa

    ± 7 horas

    Precisa e com urgência de uma nova constituição, principalmente para acabar com as mordomias dos políticos. Tem muita coisa errada na atual.

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    FRANCES

    ± 7 horas

    Acredito que precisamos de uma nova constituição sim. Com propostas mais eficazes e modernas. Se essa constituição fosse boa, não precisa de tanta emenda e medida provisória. CF de 88 foi feita logo após um período de ditadura, ou seja, naquela época era para fazer um negacionismo ao regime que existia antes. Hoje são outros tempos, precisamos de melhores propostas mais práticas e eficientes. Além disso mudanças são para melhorar, tirar todos da sociedade da zona do conforto, não vai fazer mau a ninguém, isso é evolução. A forma que será feita, por quem, é outra história.

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    Thiago

    ± 8 horas

    Não houve "sucesso" no Chile, eles estão se lançando numa aventura e o que vão perder ou ganhar com isso só saberemos quando a nova constituição chilena estiver aprovada e funcionando. Desejo-lhes sucesso. Quanto a nós, enquanto o STF teve algum pudor essa CF funcionou: com todos os devidos poréns. O descaramento dos 11 tornou irrelevante o longo e contraditório livrinho, só importa o que diz o STF. Esse é o problema que uma nova CF teria de evitar, mas qualquer CF terá de dar a uma instituição o poder de interpretá-la em última instância. Se esses intérpretes tmb rezarem pelo Verdade e Método em sua hermenêutica teremos investido muito tempo e esforço pra dar 6 por meia dúzia.

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    Curitibano

    ± 9 horas

    Precisa prender os corruptos que dominam a política brasileira e então elaborar um reforma política decente. O problema é o de sempre, quem vai fazer?

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    GRU

    ± 9 horas

    Não há dúvidas que o país precisa de uma nova constituição

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    Luiz Alberto

    ± 9 horas

    Há verdades que nunca devem ser ditas. Uma delas é essa: o Brasil precisa de uma CONSTITUIÇÃO e não desse semanário que aí está, cheio de incongruências e contradições. Temos um regime presiparlamentar, jabuticaba bem brasileira; não temos o voto distrital, temos o voto obrigatório, temos a propriedade privada mas com certas funções "sociais"!!!! Temos dezenas de partidos que são mais pontos comerciais, bolsa de negócios, etc. Temos um SUS maravilhoso sem que se defina seu financiamento, temos m STF que lasca, ao sabor das conveniências, qualquer carta, e por aí vai. Mas, com o nível deplorável e as prioridades suspeitas dos nossos políticos é melhor esquecer a ideia. Deixa como tá!

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    Paulo Afonso Pasquotto de Lima

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    LSB

    ± 16 horas

    Mas a gente entende, “professor”. É uma vida inteira dedicada à inutilidade... ou pior, muito pior: dedicado a inviabilizar o Brasil!!! Não dá para aceitar mesmo... não é qq um que teria essa capacidade de auto reflexão e a inevitável auto penitência!!! De fato, não será a classe dos “doutores” q capitanearia uma mudança dessa envergadura! E o leitinho das crianças?!?? Como fica?!?! É fácil se auto sugestionar e justificar-se pela opção mais conveniente. Dá para dormir o sono dos justos até! Afinal, do contrário, o chão se abriria sob seus pés, a segurança sumiria da faixa, as peças estariam todas tortas e nada mais se encaixaria, não? Sim, mas... seria só o fim!

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    LSB

    ± 16 horas

    No mais, professor, o senhor é exatamente “o” “problema nacional”. Luta p/ esconder, destratar e vilipendiar o sucesso (como o tom pejorativo e de desmérito em relação à CF americana). Luta p/ q o povo brasileiro fique o mais longe possível do conhecimento e q sequer “sinta vontade” de conhecer outro modelo. Engana e manipula qdo dá a entender q a estabilidade da CF americana é ruim; e pior, passa longe de relacionar, sugerir ou mesmo considerar a hipótese de q os EUA devem seu sucesso à sua CF. E o sr. Usa e abusa do vernáculo p/ defender o indefensável: nossa CF do atraso que nos fundeou ao subdesenvolvimento. Obrigado, professor, pelo atraso e pela desonestidade intelectual.

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      LSB

      ± 16 horas

      Para resumir: são pessoas como o senhor que lutar arduamente para q tudo permaneça o mesmo e para garantir q os donos do poder, dos quais falava Faoro (o estamento burocrático), se mantenham para sempre!!!

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    LSB

    ± 16 horas

    Enfim, um nova CF: um texto sucinto, curto e só com princípios e DISCUTIDO/ELABORADO PELA e NA SOCIEDADE CIVIL.... nova CF? SIM! Assembleia constituinte? NEM A PAU!

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    LSB

    ± 16 horas

    Uma nova CF sim! Mas SEM assembleia constituinte!!! Solução? Escreva-se uma CF SUCINTA (um grupo civil qualquer) e bote o bloco na rua: um movimento q lutará p/ q essa CF seja posta em plebiscito (já escrita e SEM QUALQUER ALTERAÇÃO pelo congresso). O povo só sairá às ruas p/ pedir esse plebiscito QDO e SE concordar com o texto (daí a “luta” do movimento será pelo convencimento q esse texto simples, enxuto, sucinto é muito melhor... algum ajuste no texto ao longo do caminho pode ser adotado pelos “guardiões” do movimento, mas somente como exceção das exceções e desde q não altere o espírito do texto - e claro, se for vital para conquistar o apoio necessário).

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  • M

    MARTINS 66

    ± 16 horas

    O Dr. Clemerson acabou de chegar de Marte, suponho! Devemos sim urgentemente, do zero, fazer nova Constituição. Não com raposas cuidando de galinheiro, mas sim com pessoas notáveis, que escreveriam o que nós, povo pagantes de impostos, queremos para nós e nossos filhos com plebiscito posteriormente. "Somente uma reforma política que arme a mão do povo para a tomada do poder...qual seja, a que lhe permitirá demitir políticos e funcionários públicos a gosto, mediante o voto distrital puro e os direitos de recall e de propor e recusar leis(iniciativa e referendo) criará condição necessária para o país desenhar uma ordem tributária, uma ordem administrativa; uma ordem social e econômica, enfim,

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      MARTINS 66

      ± 16 horas

      feita para servir o povo e não os donos do povo" (Fernão de Lara Mesquita)

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    LSB

    ± 16 horas

    Advogado/professor de direito ser contra uma nova CF é tão previsível qto dizer q o sol nascerá amanhã. Na opinião de vcs, “doutores”, o Brasil vive um democracia PERFEITA, ou quase lá, (qdo na verdade nem é democracia... na melhor das hipóteses, somos uma “partidocracia”). No mais, é claro, para q mudar um CF q permite judicializar tudo??? .... 98% das ações contra empresas aéreas no MUNDO estão no Brasil... nosso “supreminho” julga MILHARES de ações (o Supremo americano, algumas).. as quantidades de faculdades de direito e de advogados são maiores que de TODO MUNDO SOMADOS... e por aí vai... mexer em time que está ganhando??? Não, né....

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    Celso Vasconcellos

    ± 17 horas

    Tanto tempo perdido para escrever tanta bobagem. Essa colcha de retalhos a que chamam de constituição é a responsável pelo que de pior aconteceu ao país nos últimos 32 anos. Mante-la só interessa às poderosas corporações que hoje ditam os rumos e impedem o desenvolvimento do país. Set mais do que na hora de dar um basta Plebiscito sim. A maioria do povo, que no fim é grande prejudicado pelo status quo é que deve decidir. Opiniões corporativas, que são as que aparecem na mídia não devem ser levadas em conta como se verdade fossem.

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