O primeiro grande passo para a solução de um problema é identificá-lo e entendê-lo. A presidente Dilma Rousseff destacou, em seu discurso de posse, que o governo precisa aprender a fazer mais com menos. Isto é, precisa ser mais eficiente. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou recentemente não ter dúvida da necessidade de tornar o Estado brasileiro mais eficiente e mais capacitado, sendo essa já uma agenda que preocupa o governo. Destacou, ainda, a importância da moderação da carga tributária e do aperfeiçoamento da estrutura tributária do país. Essa é a agenda que pode alavancar um círculo virtuoso de crescimento econômico acelerado e sustentável para a nação.
A despesa do setor público com juros caiu de 5,71% do PIB em 2011 para 4,85% em 2012. Isso gerou uma economia de R$ 22,8 bilhões: mais que o orçamento do principal programa social do governo, o Bolsa Família. O resultado fiscal de 2012, contudo, indica que a economia feita com a redução dos juros não foi direcionada aos tão necessários investimentos em infraestrutura, por exemplo , mas para o aumento de despesas correntes, muitas vezes de caráter permanente. Desperdiçamos uma excelente oportunidade de estimular o desenvolvimento.
O Brasil que produz não é contra um governo forte e sim contra um governo obeso. Gordura não é musculatura. Os atuais 39 ministérios certamente estão longe de uma demonstração de força. Pelo contrário, geram uma enorme ineficiência, que enfraquece o poder de ação dos governantes.
Temos sido pródigos em fazer avolumar a máquina pública em detrimento do crescimento do país. Enquanto o Reino Unido conta com 300 funcionários comissionados no governo federal e a Alemanha tem 170, o Brasil soma 22 mil! Mas não podemos atribuir ao Poder Executivo, exclusivamente, a responsabilidade por esse inchaço da estrutura, mesmo tendo de acomodar aliados de campanha e da base do governo. Também os poderes Legislativo e Judiciário fazem pressão constante por mais cargos e mais gastos. Quando, durante a última campanha presidencial, o Movimento Brasil Eficiente entregou as suas propostas à então candidata Dilma, a primeira pergunta foi se estávamos conversando com o Congresso.
Certamente já demos passos importantes para a maior eficiência do país, como a aprovação do Funpresp o fundo de previdência complementar dos servidores federais, que permitirá, no médio e longo prazos, menor pressão das aposentadorias públicas sobre as contas da previdência. Um projeto da presidente Dilma, assim como a recém-aprovada Lei dos Portos, que permitirá importantes avanços na infraestrutura brasileira.
Em contrapartida a essas iniciativas que buscam soluções eficientes para o desenvolvimento do país, tramita no Congresso proposta populista para acabar com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias, o que pode provocar novo rombo nas contas da previdência. Outra intenção equivocada, denominada Plano Nacional de Educação, propõe dobrar os investimentos em educação dos atuais 5% do PIB para 10% até 2020. É querer resolver o problema da baixa qualidade do nosso ensino pelo caminho mais fácil: do aumento dos gastos, certamente à custa do já sofrido contribuinte brasileiro, em vez de fazê-lo pelo aumento da qualidade dos gastos, pela eficiência. Lembramos que a Coreia do Sul, referência nessa área, também não gasta mais de 5% do PIB em educação.
Eficiência no setor público deve ser inspirada na iniciativa privada. Estabelecimento de metas, política de consequências, promoção por mérito e não por quinquênios, e assim por diante. O investimento em boa gestão permitirá entregar melhores serviços públicos, aumentar as dotações para os investimentos dos governos, além de reduzir a carga tributária e estimular o investimento privado. A consequência é a maior competitividade da economia e um crescimento acelerado sustentável.
Carlos Rodolfo Schneider, empresário em Joinville (SC) e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE).
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