O caos médico

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A medicina brasileira vive um momento existencial muito difícil. "Nunca antes na história desse país" alguma forma de "congelamento de preços" resiste há tanto tempo como os valores de remuneração da atividade médica pagos pelas operadoras de seguros, sistemas e planos de saúde. Baseadas em tabelas, listas e classificação da Associação Médica Brasileira (AMB) que, desde l990, organiza e regulamenta os valores mínimos de remuneração do Rol de Procedimentos Médicos, as operadoras trabalham com livre arbítrio, sem nenhuma correção nos valores dos exames diagnósticos, com uma perda acima 300% entre l990 e 2008.

As mais atingidas são as clínicas menores da área do diagnóstico por imagem, geralmente mais personalizadas, algumas com certificado de qualificação do Colégio Brasileiro de Radiologia (item de diferenciação) nas áreas de atuação da radiologia geral (mamografia) e ultra-sonografia geral, que realizam exames da rotina preventiva, fundamentais na manutenção da saúde e bem-estar de todos. Para as operadoras de planos de saúde pouco importa a qualificação das clínicas colocando todas, de péssimas a ótimas, no mesmo patamar e, incompreensivelmente, remunerando-as com os mesmos valores. Elas recebem permissão da Agência Nacional de Saúde (ANSS) para a elevação anual nos preços dos planos, mas não repassam nada aos médicos. É preciso que a relação paciente–honorários–médicos volte a existir livremente. Nossa atividade está "tabelada e congelada". Perdemos o caráter autônomo e liberal, ficando reféns das operadoras de planos de saúde, que, salvo exceções, têm no lucro fácil a razão de sua existência. Também, há um vício de expressão correntemente usado pelos usuários de maior poder aquisitivo: "Ah ! A consulta eu pago particular, mas os exames faço todos pelo plano da saúde". Por quê? As clínicas diferenciadas não têm o mesmo direito? Com os mais avançados e modernos equipamentos diagnósticos, que têm um custo altíssimo de manutenção e atualização técnica, oferecem à sociedade uma medicina de primeiro mundo. Vale lembrar que qualquer pagamento na área de saúde, mesmo planos de saúde, têm desconto integral no imposto de renda, o que é compensador.

O que fazer? Os usuários de planos de saúde deveriam fundar uma Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde, para pressionarem as operadoras a corrigir os valores dos procedimentos médicos e aplicar os níveis de inflação de forma obrigatória, como regem as leis brasileiras de livre mercado. O mesmo devem fazer as empresas compradoras de planos de saúde para seus funcionários, exigindo reajustes pontuais nos valores da atividade médica. Poderíamos contar com o apoio do Ministério Público, pois os senhores juízes, promotores e desembargadores, sendo usuários de planos de saúde, têm poderes para reformular juridicamente as regras impeditivas contratuais da cobrança médica paralela, que já existe na prática, abertamente, ou fazendo constar nos contratos correções anuais obrigatórias pelas operadoras, que sempre impuseram as regras estabelecidas. É preciso mudar, endurecer, radicalizar contra esses grupos intermediários, urgentemente.

Sem dúvida, essa crítica situação vivenciada hoje é também resultado da timidez e ineficiência das entidades médicas e dos dirigentes médicos, responsáveis não só por zelar pelo cumprimento do conjunto de normas estabelecidas, mas pelas negociações com as operadoras de planos de saúde, aparentemente desgastadas por promessas não cumpridas. Entretanto, defendem sempre os médicos, pessoas físicas, ficando as empresas prestadoras de serviço médico, pessoas jurídicas de médicos, abandonadas. Assim, fica impossível a sobrevivência econômica de uma empresa, com encargos crescentes de toda a natureza (como a Cofins recente), que não podem ser repassados para os consumidores. É o caos! Estão quebrando economicamente todas as clínicas de médio e pequeno porte, que realizam exames mais simples e baratos. Sobreviverão, ainda por algum tempo, as clínicas maiores, com atividade também dedicada aos exames mais sofisticados e melhor remunerados. Impossível calar! Não apenas cansamos. Nos indignamos.

Renato S. Faucz é radiologista.