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O relógio demográfico do IBGE – disponível na internet para quem quiser conferir – mostra a população brasileira aumentando um habitante a cada 19 segundos. Na data de hoje, o total de habitantes chega a 204,7 milhões. Ante a necessidade de alimentar essa multidão, a produção de alimentos deveria ser a maior prioridade nacional. O desafio é gigantesco e, para não repetir erros que a humanidade já cometeu, convém estudar a história e relembrar políticas que resultaram em fome e morte.

Um desses episódios ocorreu na Ucrânia entre 1930 e 1937, quando 14,5 milhões de pessoas foram mortas pela fome e/ou assassinadas pelo comunismo sanguinário de Stalin. Em artigo intitulado “A Fome Negra na Ucrânia”, Andrew Gregorovich afirma que esse foi “o maior de todos os crimes de Stalin”, para quem a política de confisco e coletivização da terra era considerada a “mais gloriosa implementação da doutrina comunista”.

No Brasil, a pobreza é causada pela desigualdade na distribuição da renda, da qual o maior causador é o governo

Muitos fazendeiros russos não tiveram forças para reagir e entregaram suas propriedades. Mas na Ucrânia a propriedade privada da terra estava enraizada na cultura e nos costumes do povo havia séculos. Os lavradores reagiram ao confisco de suas terras e foram executados em larga escala. O regime totalitário soviético fez da fome e das execuções de camponeses um espetáculo monstruoso, obrigando os famintos agonizantes a consumirem carne humana como último recurso desesperado.

Amantes do comunismo tentavam negar o horror que se abateu sobre a Ucrânia. Mas, em reunião com Winston Churchill, no mês de agosto de 1942, Stalin declarou que 10 milhões de pessoas haviam morrido sob a política de coletivização. Mais adiante, Nikita Kruschev, governante soviético entre 1958 e 1964, revelou ao mundo os horrores stalinistas, calando definitivamente a voz dos defensores do período anterior.

O ser humano não aprende com facilidade, e os fanáticos não aprendem nunca, nem mesmo diante dos fatos. De vez em quando, algum governo tenta seguir o mesmo caminho. Atualmente, aí está o exemplo da Venezuela, provando mais uma vez que desrespeitar o direito de propriedade, oprimir o empresário, tratar a empresa privada como inimiga e sufocar o espírito empreendedor é o melhor caminho para o desabastecimento e a pobreza.

A economia tem duas máquinas essenciais: o setor privado, que é a máquina de produzir, e o governo, que é a máquina de distribuir. No Brasil, a pobreza é causada pela desigualdade na distribuição da renda, da qual o maior causador é o governo. Quem diz isso não é nenhum liberal, é o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo federal.

Voltando ao início, o crescimento da população, as constantes ameaças à propriedade da terra e a insegurança jurídica do produtor rural são ingredientes perigosos para um país que tem de alimentar a todos e superar a pobreza. Implementar políticas de qualificação, geração de empregos e assistência à população migrada do campo para as cidades deve constituir-se obrigação de qualquer governo. Entretanto, disseminar medo e insegurança jurídica no campo é um erro colossal.

Uma reforma agrária inteligente pode ser feita e, para isso, há três instrumentos eficazes: primeiro, a tributação progressiva da terra sem uso; em seguida, a colonização de novas fronteiras agrícolas conectadas com programa de infraestrutura local; e depois, como terceiro recurso, a desapropriação seletiva indenizada. Mas o Brasil tem o hábito de tentar sempre o caminho menos eficaz.

José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.
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