O custo da ineficiência

• 0

Com a economia do país no fundo do poço, o Brasil vive um momento de profundos cortes de despesas, na tentativa de frear o déficit público e equilibrar as contas. No entanto, tais ações precisam ser tomadas da melhor maneira, buscando abrandar os possíveis efeitos colaterais.

Se afiar o bisturi é necessário, que o trabalho seja feito com muito cuidado. Ao invés de cortes lineares e indiscriminados, as medidas devem ser pensadas de maneira cirúrgica e concentradas, principalmente, em áreas onde o desperdício é maior. Afinal, cortar o desperdício não é a regra número em locais onde é necessário um ajuste de contas?

Um recente estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo, traz medidas que, se tomadas, podem aprimorar a eficiência e evitar desperdícios no uso dos recursos públicos brasileiros. Isso porque, segundo o BID, essas ações poderiam economizar o equivalente a 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, ou seja, aproximadamente R$ 68 bilhões por ano.

Os recursos identificados como produto de incompetência representam quase 10% dos gastos totais do país

Sabemos que o governo brasileiro gasta mal. Mas ver essa certeza em números deixa isso ainda mais claro. Os recursos identificados como produto de incompetência representam quase 10% dos gastos totais do país. Só com a má gestão, estima-se que até 30% dos investimentos em projetos de obras civis financiadas com recursos públicos, aqui no Brasil, são perdidos.

Ainda de acordo com o BID, isso significa que a falta de eficiência técnica, negligência, corrupção, ou, todos juntos, inflacionam o custo empregado para produzir políticas públicas. Melhorar estes aspectos, no entanto, pode alavancar os serviços oferecidos à população sem implicar em aumento de gastos.

Além disso, se por um lado há um volume cada vez maior do orçamento público da União sendo descentralizado, por outro, municípios e estados recebem esses recursos federais sem quase nenhum planejamento – o que impede ainda mais a eficiência. Soma-se a tudo isso a burocracia brasileira e a falta de capacidade técnica especializada. O resultado é um emperramento da máquina e uma produção contumaz de problemas sem fim.

Leia também: O esforço coletivo para a recuperação econômica e dos negócios no Brasil (artigo de Jorge Sukarie, publicado em 20 de junho de 2019)

Leia também: O PIB em retração (editorial de 30 de maio de 2019)

De fato, precisamos fazer com que a máquina pública seja cuidadosamente tratada para que se atinja a melhoria. Assim, primordialmente, é preciso pensar na efetiva desburocratização, na priorização de gastos e no protecionismo de áreas que refletem positivamente na economia.

Estudos, como esse do BID, deixam claro ainda que focar em políticas de prevenção, no uso de novas tecnologias e em uma cultura de execução orçamentária de excelência – buscando investir recursos onde os retornos são assertivos e considerados com o menor risco – são as únicas alternativas possíveis e confiáveis a serem seguidas.

Em um país onde metade da água tratada se perde, não é exagero pensar que boa parte do orçamento público também está indo para o ralo atualmente. Agora, a missão é pôr em prática todos esses conselhos e impedir que o desperdício continue levando os sonhos de milhares de brasileiros por água abaixo.

Renatho Melo é consultor orçamentário e especialista em convênios públicos no Congresso Nacional.