O desafio do acesso à saúde

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Não haverá universalização do acesso à saúde senão por meio de uma forte e cres­­­cente interação entre os setores público e privado

O Dia Mundial da Saúde, dia 7 de abril, traz à tona um tema fundamental, apontado pelo ministro Alexandre Padilha como um dos grandes desafios de sua gestão: a universalização do acesso à saúde. Ao mostrar a sua disposição para enfrentar esse desafio, o ministro acena com um maior diálogo com o setor de saúde suplementar – que atende hoje cerca de 45 milhões de beneficiários ou 23,4% da população brasileira.

O acesso à saúde de qualidade é, sem dúvida, uma das maiores reivindicações da população que, com o aumento da renda, coloca o plano de saúde no topo das prioridades de consumo familiar em 2011 – atrás apenas de moradia, de acordo com recente pesquisa realizada pelo DataFolha a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

Duas questões intrigam a todos: gestão e recursos financeiros. Boa gestão é sempre necessária, tanto no setor público quanto no privado, pois é a forma de evitar o desperdício dos recursos sempre escassos. Mas não haverá gestão sem recursos financeiros e, se imaginarmos que o gasto per capita nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – quase US$ 4 mil – seria desejável para o Brasil, dispenderíamos grande parte de nossas rendas com saúde.

Faço essa referência para mostrar a virtual impossibilidade de o setor público alocar, em futuro próximo, recursos necessários para prover atenção integral à saúde de todos os brasileiros. Por isso entendemos que não haverá universalização do acesso à saúde senão por meio de uma forte e crescente interação entre os setores público e privado.

Com menos pessoas dependendo exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), é possível planejar e organizar melhor o atendimento público de saúde, pois menor será número de pessoas a serem atendidas pela mesma (e escassa) dotação orçamentária.

Em 2010, o número de beneficiários de planos cresceu a taxas recordes, em razão do crescimento do emprego e das rendas. No entanto, com a ascensão econômica das classes C e D, era de se esperar crescimento ainda mais intenso – que não foi possível porque as pessoas ainda não têm renda suficiente para custear um plano de saúde.

Para aproximar o desejo das pessoas de ter um plano e sua concretização, o caminho é permitir o desenho de planos focados nas diferentes necessidades e possibilidades da população. Para isso será necessário rever a legislação e regulamentação da saúde suplementar, permitindo novos planos, voltados para os diferentes estratos sociais.

Esses novos produtos devem ter certas qualidades, como a permissão para que se construam provisões para as idades mais avançadas que trazem consigo maior incidência de doenças, especialmente as crônicas, o que eleva os gastos com saúde num período da vida em que as rendas caem.

Proposta neste sentido foi apresentada pela FenaSaúde, em parceria com a FenaPrevi, à Agência Nacional de Saúde Suplementar, que hoje estuda a criação de um plano híbrido de Saúde e Previdência – o que mostra que pequenas alterações nas regras soltarão as amarras da criatividade e libertarão os empreendedores para desenvolver produtos melhor adaptados às diferentes necessidades das pessoas.

Há enormes desafios a enfrentar na saúde, particularmente em razão da tendência do aumento das despesas médico-hospitalares com incorporação de tecnologias e envelhecimento da população. Não podemos assistir passivamente ao desenrolar dessas tendências e, resignados, aceitarmos as severas consequências da inação como se fatalidade fosse. Podemos e devemos construir nosso futuro, de maior acesso aos serviços de saúde, com menor incidência de doenças e vida mais longa e saudável para a população brasileira.

José Cechin é diretor executivo da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar).