A preocupação predominante é o crescimento da capacidade energética, mas o custo social e o ambiental pode ser muito maior que o benefício de aumento da capacidade energética
As decisões energéticas do Brasil estão centradas essencialmente na necessidade de expansão e na busca pelas mesmas alternativas que sustentam a nossa matriz energética. O Brasil é reconhecido por uma matriz energética relevantemente renovável, sustentado pelo nosso potencial hídrico e respectivamente pela construção de usinas hidroelétricas. Contudo, o que envolve essa decisão? É realmente a melhor alternativa? Em alguns casos pode ser, mas não na sua maioria, como é tratado.
Observa-se o crescimento dessa fonte energética pelo potencial hídrico, sem considerar grande parte dos impactos gerados. A avaliação deveria envolver o potencial de geração de energia comparativamente com o impacto ambiental e social. A preocupação predominante é o crescimento da capacidade energética, mas o custo social e o ambiental, não mensurado muitas vezes, pode ser muito maior que o benefício de aumento da capacidade energética. A avaliação atualmente vincula o potencial energético, o que será feito para minimizar os impactos sociais e ambientais, incorporando ao custo do investimento. Isso, particularmente, considera que sendo viável o investimento, incluindo esses custos para minimização do impacto, tornam o projeto viável. Ou seja, isso considera que a viabilidade econômica do projeto sobrepõe qualquer impacto que se tenha sobre o meio. É justamente esta abordagem que se considera equivocada.
A alternativa energética deveria, inicialmente, ser verificada entre as possibilidades de geração de energia, considerando os diferentes impactos socioambientais e o custo econômico do projeto. O impacto social deveria considerar a raiz cultural daquela comunidade que deverá ser remanejada, a sua vinculação com aquela região e a capacidade de regeneração dos seus vínculos com o novo local. Muitas comunidades não conseguem se reestruturar na nova região e mesmo com os investimentos e apoio há uma perda cultural significativa das famílias. Por outro lado, há geração de renda para essas comunidades deslocadas ou mesmo o apoio para o maior ganho. Isso geraria um ganho que poderia ser positivo ou negativo, dependendo se a perda cultural da comunidade for menor ou maior respectivamente que a geração de renda e de oportunidade para aquela comunidade.
A questão ambiental também é vista como uma minimização do impacto, contudo algumas espécies da flora e fauna são destituídos do seu habitat ou mesmo eliminados daquela região. Essa perda causa um impacto considerável no ecossistema, cuja avaliação deveria vincular ao que se perde com as inundações e não com o se ganha com a reposição para minimização do impacto ambiental.
A decisão envolve, desta forma, um ganho total composto pelo ganho econômico menos (ou mais) o custo social menos o impacto ambiental. Se o ganho total for negativo, obviamente não haveria ganho econômico que justificaria as perdas socioambientais. Entretanto se o ganho total for positivo dependeria desta análise qualitativa.
Atualmente, as decisões estão distantes de uma avaliação como essa. Com isso, as usinas hidroelétricas continuam sendo a principal alternativa de investimento e mesmo aqueles projetos apontados com alto impacto ambiental e social acabam buscando uma alternativa para sua viabilização, como foi o discutível caso da Usina Hidroelétrica de Mauá no Rio Tibagi. O próprio governo, muitas vezes, trata das discussões sobre a viabilidade socioeconômica e ambiental como restritiva do ponto socioambiental e buscava "destravar" o processo de viabilização da nova obra. Isso, contudo, é resultado de um modelo que permite o crescimento, por meio da oferta energética, mas está distante de compreender o processo de desenvolvimento do país em que se envolve aquela decisão. O custo de longo prazo pode ser muito maior e gerar um ganho total negativo, mas que é privilegiado por interesses no curto prazo. Muitas das licenças, por exemplo, aprovadas para as pequenas centrais hidroelétricas pelo IAP recentemente, e que se alastravam por quase sete anos, não sairão do papel porque não são mais viáveis economicamente. A situação conjuntural da decisão está favorecendo as perdas socioambientais não avaliadas, mas pelo acaso de não ser viável economicamente.
Há muito que amadurecer nesse processo e buscar alternativas para composição da nossa matriz energética, mas que dependam de uma compreensão global, não apenas a econômica e de vantagem no curto prazo.
Christian Luiz da Silva, economista, é pós-doutor em administração e professor da UTFPR.
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