Embora tenha atingido o menor nível desde 2004, os juros cobrados das pessoas físicas em setembro de 2009 ainda suplantavam os 43% ao ano, conforme o BC
As trilhas identificadas para o exame das estatísticas conjunturais estão repletas de armadilhas, propiciando diferentes leituras que, em alguns casos, podem desprezar os elementos científicos embutidos nas investigações básicas e privilegiar o desejo dos atores sociais, normalmente associados a interesses de natureza política, em prejuízo de reflexões objetivas voltadas à orientação do exercício de tomada de decisões das empresas, do governo e das famílias.
Por essa perspectiva, quando tomados como referência comparativa os primeiros três meses de 2009, o Brasil contabilizou, entre abril e junho do corrente ano, expansão econômica de 1,9%, a 2.ª maior da administração Lula, igualada apenas ao desempenho de fins de 2007, só que em ambiente de forte aquecimento.
A performance atual esteve ancorada na combinação entre o incremento registrado no consumo e na produção industrial, consequência da renúncia fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na comercialização de veículos, eletrodomésticos de linha branca e materiais de construção, da expansão da massa de salários, apoiada na recuperação do emprego, e da ampliação da oferta de crédito para pessoas físicas. As vendas de veículos totalizaram 2,3 milhões de unidades entre janeiro e setembro de 2009, consubstanciando incremento de 4,2% em cotejo com igual período de 2008.
No tocante ao crédito, que, ao final de setembro de 2009 representava 45,7% do PIB, contra 38,7% em setembro de 2008, é interessante assinalar a não ocorrência de redução significativa dos custos. A única modalidade que não registrou recuperação reside no crédito ofertado em lojas. Ademais, os prazos de parcelamento das compras de bens duráveis no cartão superavam 15 meses no começo de outubro de 2009.
Embora tenha atingido o menor nível desde 2004, os juros cobrados das pessoas físicas em setembro de 2009 ainda suplantavam os 43% ao ano, conforme o BC. Ao mesmo tempo, os juros pagos por pessoas jurídicas situavam-se em 26,4% ao ano, o menor nível desde março de 2001, para um interbancário de cerca de 9% ao ano.
Houve participação adicional dos bancos públicos na alocação de linhas especiais, que contrabalançaram o subsídio na ponta com o acréscimo no valor médio cobrado nas tarifas no 1.º semestre de 2009. A elevação tarifária foi de 50,8% pela Caixa Econômica Federal (CEF) e 27,3% pelo Banco do Brasil (BB) versus 11,8% pelo Bradesco, 11% pelo Santander/Real e 5% pelo Itaú.
Enquanto as taxas médias de juros praticadas no mercado na modalidade cheque especial estavam em 167% ao ano, em setembro de 2009, as da CEF situavam-se em 119% ao ano, e as da Nossa Caixa e do BB marcavam 142% ao ano. Para os empréstimos pessoais, enquanto os juros médios de mercado eram de 85% ao ano, os do BB e da CEF estavam em 67,3% ao ano e os da Nossa Caixa atingiram 69,2% ao ano.
As agências públicas elevaram a oferta de crédito em aproximadamente R$ 280 bilhões em 12 meses encerrados em setembro de 2009, sendo mais de R$ 100 bilhões em empréstimos do Tesouro para reforço de capital do BNDES, que reduziu a taxa de juros de longo prazo (TJLP) para o piso recorde de 6% ao ano.
Outros aspectos menos animadores relativos ao clima econômico abrangem o encolhimento da arrecadação federal por 11 meses consecutivos (-7,8% reais entre janeiro e setembro de 2009) e da demanda por crédito por parte das pessoas jurídicas em agosto e setembro de 4,3% e 0,9%, respectivamente, depois de acusar expansão progressiva entre março e julho de 2009, resultando em queda acumulada de 5,6% no ano, influenciada pelo comportamento defensivo das pequenas e médias empresas, segundo constatado por inquérito da Serasa.
Para os consumidores, o decréscimo foi de 3,8% entre janeiro e setembro, e de quase 4% no bimestre agosto-setembro, diante dos meses antecedentes, reforçando a hipótese de esgotamento do surto de consumo baseado no endividamento, em ambiente de menor avanço dos níveis de renda vis a vis a oferta de crédito.
Gilmar Mendes Lourenço é economista e coordenador do curso de Ciências Econômicas da FAE Centro Universitário.
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