O protagonismo da iniciativa privada na infraestrutura

No ano passado, a cada dez reais investidos em infraestrutura no Brasil, oito vieram da iniciativa privada, mais precisamente R$ 8,40, conforme projeção revelada na última edição do estudo Barômetro da Infraestrutura, da EY-Parthenon. Esse dado evidencia a relevância que as empresas ocupam nessa atividade econômica, que é imprescindível para o crescimento econômico do país e para a geração de empregos. Ainda segundo o estudo, que ouviu empresários e especialistas do setor, o otimismo nunca foi tão alto, considerando toda a série histórica desse levantamento, com 54,2% dos entrevistados tendo uma percepção favorável em relação aos investimentos nos próximos seis meses.

Em ano de eleições, é preciso reforçar as características que estimulam esses investimentos de longo prazo: previsibilidade, segurança das regras – também chamada de segurança jurídica – e projetos bem estruturados que sejam atrativos para o capital privado. Os contratos firmados com o poder público precisam estar ancorados em projetos bem modelados e viáveis economicamente, sob pena de não serem executados, considerando a complexidade e a duração dessas obras, que podem se alongar por dois ou três governos.

Essas diretrizes devem fazer parte de uma política de Estado. Isso significa que precisam se perpetuar entre os entes federativos, independentemente de quem estiver no governo. Ao fazer parte da governança da gestão pública, essas boas práticas, muitas delas já previstas em instrumentos bem-sucedidos, como concessões e PPPs – Parcerias Público-Privadas –, garantirão que o setor privado se engaje nesses investimentos.

Historicamente, as obras complexas, como as de rodovias e mobilidade urbana, enfrentam o desafio, no Brasil, de se tornarem viáveis – e, em alguns casos, de serem finalizadas no tempo planejado ou até mesmo de ficarem prontas. Obras que não terminam deixam um passivo imenso para o poder público e enorme frustração para a população, que não pode usufruir dos benefícios esperados.

Não faltam, portanto, oportunidades de investimento em infraestrutura para a iniciativa privada. São muitas as necessidades do país para crescer de forma sustentável nos próximos anos

Ferramentas para garantir novos investimentos estão disponíveis. O estado de São Paulo passou a usar a modalidade de concorrência chamada “diálogo competitivo”, considerada mais assertiva na atração da iniciativa privada. Embora já prevista em lei desde 2021, ela ainda tem bastante potencial para ser adotada pelos governos, especialmente em casos nos quais a complexidade de um projeto de infraestrutura é muito alta.

Nesse contexto, as empresas participam de uma fase de discussão técnica antes das licitações, contribuindo com estudos prévios e de estruturação dos projetos. O objetivo é dar previsibilidade e segurança aos investidores em relação à viabilidade técnica e financeira dessas obras, além de melhorar a qualidade dos projetos colocados em leilão, reduzindo, assim, os riscos de execução, como atraso ou falta de conclusão.

Ainda segundo o Barômetro, o saneamento básico ocupa a liderança em termos de intenção de investimento nos próximos três anos – fato que se repetiu nas últimas edições do estudo. Isso não é à toa, já que o Marco Legal do Saneamento, publicado em 2020, deu as condições esperadas pelo mercado, como previsibilidade e segurança jurídica, para impulsionar esses projetos de acesso aos serviços de água e esgoto.

Na sequência, entre os segmentos favoritos para receber investimentos, vêm rodovias, energia elétrica, ferrovias e mobilidade urbana. Este último tem crescido em um contexto de tornar nossas cidades, especialmente as metrópoles, mais funcionais para seus habitantes, permitindo fluidez nos deslocamentos diários com o estímulo ao transporte coletivo.

Também como parte desses esforços está um planejamento urbano que contemple o trabalho mais perto da moradia, aproximando a população das regiões centrais das cidades, e não a afastando desses locais. O convite a essa participação da iniciativa privada pode se dar também por meio da revisão dos planos diretores, fortalecendo cada uma dessas políticas como parte do futuro planejado para nossas cidades.

Nas edições recentes do Barômetro, temos visto ainda a ascensão da infraestrutura social, com o poder público dividindo a construção e/ou reforma e gestão de hospitais, escolas, equipamentos públicos e parques com a iniciativa privada. O Hospital do Subúrbio, em Salvador, inaugurado em 2010, está entre esses exemplos, tendo sido a primeira experiência de PPP na área da saúde pública no Brasil. A construção foi feita pelo estado da Bahia, com um consórcio de empresas responsável por equipar o hospital e fazer sua gestão.

Não faltam, portanto, oportunidades de investimento em infraestrutura para a iniciativa privada. São muitas as necessidades do país para crescer de forma sustentável nos próximos anos. Para o aumento da capacidade produtiva, o investimento em infraestrutura é o primeiro passo, mas esse capital não pode vir apenas do governo, que se encontra imerso no desafio de reduzir o déficit público. A boa notícia é que as empresas estão interessadas em liderar essa agenda, desde que presentes as condições para isso.

Paulo Uebel é sócio da EY Brasil para Governo e Setor Público.