Muito tem se falado das dificuldades enfrentadas pela Justiça comum do Paraná. Na segunda-feira última, o Conselho Nacional de Justiça publicou levantamento nacional sobre os cartórios. Aqui declarou vagas 350 das 1.100 serventias. No prazo máximo de seis meses deverá ocorrer concurso público, a via legal para o preenchimento dos cargos.
Antes foi divulgado o relatório da inspeção feita no Judiciário paranaense. Além de situações administrativas, foram referidos problemas antigos, como a precariedade do sistema informatizado, a falta de servidores, as dificuldades nos espaços físicos e a demora na solução dos processos, entre muitos outros.
São questões que deverão ser enfrentadas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Celso Rottoli de Macedo.
Alguns problemas se apresentam de forma grave e recorrente, como a falta de instalação de novas varas, tão necessárias para o bom funcionamento da Justiça. É bom salientar que uma nova vara pressupõe a necessidade de juiz, de servidores, de instalações físicas.
Portanto, há necessidade de recursos, pelos quais tanto a comunidade jurídica tem lutado. A boa notícia é que, com o apoio do Executivo, o Legislativo paranaense aprovou aumento no orçamento do Judiciário para o próximo ano, gerando receita adicional de R$ 150 milhões.
Fôssemos eleger prioridades para a aplicação desses valores, apontaríamos em primeiro lugar a urgência na instalação das varas já criadas por lei, em todo o estado do Paraná. Aqui em Curitiba, sobressai a prioridade das prioridades, qual seja, resolver a crítica situação do Fórum Cível. Convém lembrar que há mais de 30 anos as suas instalações funcionam no mesmo e limitado prédio, como se o tempo houvesse parado. Mas não. Nesse período incorporam-se novos hábitos, novas maneiras de viver, novos padrões tecnológicos.
Tal turbilhão processual impõe extraordinária carga de trabalho aos administradores da Justiça, enquanto a estrutura judiciária seguiu sendo a mesma. Há a grande necessidade em qualificar os servidores e investir na informatização.
Poderíamos eleger ainda outros objetivos, alguns fáceis de atingir, como a transferência do Juizado Especial Criminal, hoje funcionando no saguão do próprio Tribunal de Justiça, precariamente.
O certo é que uma visão de futuro exigirá do novo presidente análise acurada da situação, para evitar o comprometimento dos novos recursos em despesas que não sejam as prioritárias.
Os grandes temas, as questões como a da corrupção, devem ter julgamento especializado e prioritário. Não se pode exigir dos acusados que permaneçam por longo tempo sem a certeza de uma decisão. Se eles forem inocentes, que isto seja anunciado com a máxima brevidade possível.
Todavia, se culpados forem, devem receber as penas da lei rápida e eficientemente. A demora traz consigo o perigo do descrédito na instituição.
Não podemos viver de esperanças. Aliás, sobre ela José Saramago assim escreveu: "Penso que, na prática, aconselhar alguém a que tenha esperança não é muito diferente de aconselhá-la a ter paciência. É muito comum ouvir-se dizer da boca de políticos recém-instalados que a impaciência é contrarrevolucionária. Talvez seja, talvez, mas eu inclino-me a pensar que, pelo contrário, muitas revoluções se perderam por demasiada paciência. Obviamente, nada tenho de pessoal contra a esperança, mas prefiro a impaciência. Já é tempo que ela se note no mundo, para que alguma coisa aprendam aqueles que preferem que nos alimentemos apenas de esperanças. Ou de utopias."
Temos esperança, mesmo porque ninguém vive sem ela. Porém o sentimento de toda a comunidade jurídica é de impaciência. Todos aguardam medidas que tornem a justiça dos homens rápida e eficiente. A celeridade não é incompatível com os princípios da ampla defesa e do contraditório. Quanto mais breve e rápida se fizer sentir a presença da Justiça, maior será a confiança daqueles que nela acreditam.
Nós advogados seremos os primeiros a reconhecer os créditos pela melhoria da Justiça.
José Lucio Glomb é presidente da OAB Paraná
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