Desconfio de todo idealista que lucra com o seu ideal. Essa frase, sobre cujo autor há controvérsias, cai sob medida para certos políticos e intelectuais que circulam por aí. Eles elegeram um inimigo que nunca viram e que não existe na América Latina: o neoliberalismo. Nas últimas eleições eles adicionaram mais um inimigo: as elites. Tiro o chapéu para a capacidade marqueteira dessa gente. Conseguiram transferir para os outros uma marca que é deles.
A elite realmente poderosa é a elite estatal: os políticos, os governantes e os altos burocratas públicos. Em sua maioria, eles não acreditam no capitalismo e não entendem o seu funcionamento; ignoram a lógica do mercado, não percebem o papel do lucro, do qual o governo é sócio por meio do imposto de renda, e apegam-se ferozmente a esse monstro frio, o Estado, de cujas tetas adoram tirar uma casquinha. São os novos dinossauros, não os biológicos, porque estes desapareceram, mas os ideológicos, que têm uma impressionante capacidade de não perceber que o único regime capaz de gerar riqueza é o capitalismo, do qual o direito de propriedade e a liberdade econômica são pedras angulares. Os chineses, submetidos a um regime comunista ferrenho, entenderam isso antes de nós.
Para expressiva parcela da elite ancorada no governo, o muro de Berlim ainda não caiu e, a cada tragédia social, eles rotulam logo dois inimigos: o neoliberalismo e as elites que, para eles, são os banqueiros e os empresários. Talvez precisem ser avisados de que são os empresários que investem, arriscam, produzem, submetendo-se ao julgamento do consumidor e sustentam a elite estatal e os serviços públicos. O próprio consumidor só paga tributos quando adquire algo produzido pelas "empresas".
O Brasil é um país estranho. Com dimensões continentais e abundantes recursos naturais, insiste em perpetuar sua pobreza, cujas causas parecem repousar sobre as nossas crenças. É uma agressão à lógica que, em pleno ano de 2006, a privatização de fábricas de minério e aço (Vale do Rio Doce e Companhia Siderúrgica Nacional) ainda seja condenada pelos amantes da estatolatria. Para os neossauros não existe a lei da escassez. Eles não entendem que a arrecadação tributária do governo tem, basicamente, quatro destinos: serviços públicos, investimento em infra-estrutura, encargos da dívida e empresas estatais. Cada centavo do orçamento alocado em atividades empresariais é dinheiro que falta para as outras três finalidades.
Botar dinheiro do povo em fábrica de aço ou qualquer bem que pode, e deve, ser produzido pelo setor privado é anti-social. A venda de empresas estatais provoca muitas vantagens: a) melhora a eficiência da economia, porque o setor privado é mais eficiente; b) reduz a corrupção, pela redução do tamanho do governo e eliminação de oportunidades de pecado; c) reduz a politização de problemas econômicos, o que não raro acaba em desastres e apagões; d) melhora a qualidade dos serviços, porque a empresa privada é mais sensível aos reclamos do consumidor; e) melhora a situação fiscal do governo, pelo ingresso de dinheiro da venda e porque o governo continua sócio do lucro via imposto de renda; f) permite reduzir a dívida pública e os juros pagos pelo Tesouro; g) amplia o espaço da liberdade, pois a concentração do poder político e do poder econômico nas mãos do governo é um perigo...
O Estado, como o ente abstrato dos livros, é uma coisa, mas o Estado concreto, que temos de enfrentar no dia-a-dia, manipulado pelos políticos e tripulado pelos burocratas, esse é um perigo, é corrupto, é ineficiente e é uma ameaça à liberdade. Os liberais não são anti-Estado. Eles são a favor de um dado formato de Estado, confinado à sua função clássica de prover justiça, segurança, educação e saúde, e com poderes limitados.
Os neossauros vivem dizendo que privatizar é ruim porque significa venda de patrimônio público. O patrimônio que conta é o que dá retorno. Nesse sentido, as empresas públicas não são patrimônio e sim encargos públicos, pois mesmo as estatais rentáveis sempre agiram como filhos ingratos, pagando dividendos desprezíveis ao Tesouro, quando não chupando vultosos recursos para cobrir as gordas aposentadorias dos seus empregados.
José Pio Martins é professor de economia e vice-reitor do Centro Universitário Positivo UnicenP
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