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As recentes eleições ocorridas na Argentina e na Venezuela nos deram a esperança de mudança de ares e perspectivas políticas, sociais e institucionais na América do Sul, onde a esquerda populista, há mais de uma década (quase duas), imperava e agia de forma orquestrada pelos ditames do Foro de São Paulo, tendo como inspiração o velho e arcaico regime cubano. Assim trilhavam, junto a outros países, os dois acima citados.

Na Argentina, Mauricio Macri, tido como de centro-direita, venceu Daniel Scioli, candidato apoiado pela presidente Cristina Kirchner, que havia sucedido seu marido Nestor, mentor do regime kirchernista, semelhante ao lulopetismo brasileiro. A vitória de Macri permite antever uma guinada na condução dos destinos da Argentina, com um alinhamento mais ortodoxo na economia e mais à direita no campo institucional, inclusive com maior intercâmbio com o Brasil.

Essas duas vitórias mostram a intenção de mudança, pelo voto popular, no tabuleiro do poder

Retrocessos na América do Sul: pobreza e exclusão

A vitória de Mauricio Macri na Argentina, a derrota de Nicolás Maduro nas eleições parlamentares da Venezuela e a crise no Brasil sinalizam fortemente o término de um ciclo político e econômico na América do Sul que retirou 120 milhões de pessoas da margem da pobreza

Leia o artigo de Gisele Ricobom, professora da Unila

Dias depois da eleição, estive em Buenos Aires e lá constatei a imensa ansiedade do povo argentino quanto às primeiras medidas a serem tomadas pelo presidente e sua equipe, em especial no campo fiscal e econômico. E as primeiras decisões do novo governo mostraram que haverá uma ruptura das práticas executadas até aqui pelo kirchernismo. Igualmente, no campo institucional, haverá uma harmonia que hoje inexiste pelas medidas de força que o cadente governo praticou, principalmente em relação ao direito à livre informação. No campo econômico, o dólar já flutua, tem valor real e não contido artificialmente como estava. No campo institucional, Macri restabeleceu o número de magistrados na Corte Suprema da nação, que havia muito estava desfalcada.

Na Venezuela, apurados os votos que corresponderam a 74,5% dos eleitores venezuelanos (comparecimento maciço, maior até que nas eleições presidenciais), percebeu-se a insatisfação do povo com o regime bolivariano inaugurado por Hugo Chávez e secundado por Nicolás Maduro, que destroçou o país economicamente e institucionalmente, aniquilando a independência e a harmonia de poderes com o Judiciário e o Legislativo. A coligação oposicionista Mesa da Unidade Democrática (MUD) conseguiu 109 cadeiras, que, acrescidas dos três deputados indígenas eleitos, dará à oposição 112 cadeiras, com poderes para deliberar profundas modificações no statu quo daquele país.

Mas, apesar do resultado, o que se receia é haver um retrocesso na Venezuela. Maduro, acolitado pelo atual presidente do Legislativo, Diosdado Cabello – figura sinistra com sérias acusações de práticas criminosas –, prorrogou os trabalhos do Legislativo para aproveitar a maioria que possui (e que não terá mais na próxima legislatura), com fito de promover ampla substituição de juízes do Tribunal Supremo de Justiça, visando manter a hegemonia bolivariana naquele poder; ainda criou um absurdo “Parlamento Comunal Nacional” com 600 cadeiras, quebrando uma vez mais o equilíbrio dos poderes e mostrando a continuidade da ditadura do socialismo bolivariano, já putrefato.

No entanto, essas são duas vitórias altamente significativas e que mostram a intenção de mudança, pelo voto popular, no tabuleiro do poder em dois países importantes da América do Sul. Por certo, essas vitórias trarão novas e renovadoras perspectivas para nossa região. Isso demonstra o esgarçamento das práticas tomadas pelos regimes de esquerda popular, impostos pela força ou sob verdadeiro estelionato eleitoral, tudo nos moldes dos ditames do Foro de São Paulo. No entanto, ainda haverá muita luta para restabelecer a verdadeira democracia, baseada no Estado de Direito, com poderes independentes e harmônicos entre si, voltados para o bem-estar de seu povo.

Roberto Busato, ex-presidente do Conselho Federal da OAB (2004-2007), é presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem).
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