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O Brasil tem o direito de saber a verdade sobre o que está acontecendo com o Pé-de-Meia, programa que deveria incentivar alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio, mas que foi transformado em mais um esquema para burlar as regras fiscais. O problema não é o programa Pé-de-Meia em si, mas as fraudes que permitiram ao governo gastar dinheiro público sem transparência e sem autorização do Congresso.
Em fevereiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um prazo de 120 dias para o governo Lula corrigir parte das irregularidades do Pé-de-Meia, mas a decisão final ainda será tomada no futuro. A denúncia inicial partiu do Ministério Público, com acusações graves, e os auditores do TCU comprovaram que os erros do Pé-de-Meia são muito parecidos com as pedaladas fiscais que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff. Não foram meros descuidos, mas sim um esquema planejado para permitir que o governo gastasse além do permitido, sem que esses gastos aparecessem oficialmente.
O país precisa de responsabilidade fiscal, transparência e respeito ao dinheiro público. O que não dá é para aceitar que o governo continue maquiando as contas e colocando o Brasil em um caminho perigoso
Os técnicos do TCU alertaram que essa estratégia usada no Pé-de-Meia pode causar estragos na economia. Quando um governo ignora as regras fiscais e esconde despesas, o resultado é sempre o mesmo: juros mais altos, inflação crescente e perda do valor do real. Ou seja, quem paga a conta, no fim das contas, é o cidadão. E não para por aí. Esse tipo de manobra já virou padrão nos governos do PT. Se nada for feito para barrar esse esquema, a credibilidade das contas públicas ficará comprometida, afugentando investidores e elevando ainda mais os juros da dívida pública, que já devem chegar a R$ 1 trilhão em 2025, mais do que o dobro dos R$ 400 bilhões de 2022.
O Congresso e os órgãos de controle precisam agir com firmeza para evitar que esse tipo de golpe continue acontecendo. O próprio TCU já afirmou que investigará mais a fundo essas irregularidades no Pé-de-Meia, e é fundamental que a sociedade esteja atenta e cobre providências. O governo não pode continuar enganando a população com truques contábeis para justificar gastos desenfreados. O mais absurdo é que, mesmo depois de todas essas denúncias, o governo Lula não incluiu no orçamento de 2025 os R$ 9 bilhões necessários para manter o programa Pé-de-Meia.
Em vez de corrigir os erros e seguir a lei, o governo simplesmente ignorou a necessidade de ajustes e seguiu empurrando o problema com a barriga. Se decidisse incluir essa despesa com o Pé-de-Meia no orçamento, seria obrigado a dizer de onde tiraria esse dinheiro – e o PT, como sempre, evita falar em cortes de gastos.
Essas manobras fiscais não são apenas números em um relatório técnico. Elas afetam diretamente a vida de cada brasileiro, com inflação subindo, o custo de vida disparando e a economia perdendo estabilidade. O Brasil já viu esse filme na época de Dilma, e todos sabemos como acabou: com crise, desemprego e queda na qualidade de vida. O país precisa de responsabilidade fiscal, transparência e respeito ao dinheiro público. O que não dá é para aceitar que o governo continue maquiando as contas e colocando o Brasil em um caminho perigoso.
Caroline De Toni, deputada federal, é líder da Minoria na Câmara dos Deputados.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
