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O Brasil pulsa com a energia de quase 900 mil organizações da sociedade civil (OSCs). É o que revela o Mapa das OSCs, ferramenta do Ipea que nos oferece um retrato atualizado e fundamental do terceiro setor brasileiro. A notícia é animadora: em 2024, o país somou 897.054 OSCs ativas, um número que demonstra a vitalidade e o compromisso da sociedade civil com a construção de um Brasil mais justo e igualitário.
Contudo, ao analisarmos o crescimento de apenas 2% em 2024 em relação ao ano anterior, um sinal de alerta se acende. Apesar do aumento, o ritmo de expansão parece estar aquém do potencial e da demanda de um país com tantas desigualdades sociais, ambientais e econômicas. Isso porque o terceiro setor cumpre um papel essencial: atuar como ponte entre a população vulnerável e o acesso a serviços essenciais, a direitos fundamentais e a oportunidades de desenvolvimento.
As OSCs operam em diversas frentes: da assistência social à educação, da saúde à cultura, do meio ambiente à defesa dos direitos humanos. Elas preenchem lacunas deixadas pelo Estado, inovam em soluções para problemas complexos e empoderam comunidades. Ignorar ou negligenciar o seu papel é comprometer o futuro do país.
Diante desse cenário, é crucial questionarmos os motivos por trás desse crescimento tímido. Seria a burocracia excessiva que dificulta a criação e a manutenção de OSCs? Faltam recursos financeiros e de apoio técnico? Ou a desconfiança, muitas vezes infundada, acaba por prejudicar o terceiro setor?
As respostas a essas perguntas não são simples, mas são urgentes. Precisamos desburocratizar os processos, ampliar as fontes de financiamento, fortalecer as OSCs e promover a transparência. É fundamental, também, que a sociedade civil, o governo e o setor privado unam forças para construir um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dessas organizações.
O terceiro setor não é apenas um conjunto de OSCs. É um movimento social impulsionado pela solidariedade, pela empatia e pela vontade de transformar o mundo. O crescimento tímido revelado no ano passado deve nos servir como um chamado à ação, um convite para valorizarmos e fortalecermos esse setor que é tão essencial para a construção de um Brasil mais justo, solidário e sustentável. Precisamos de um terceiro setor forte e vibrante, capaz de enfrentar os desafios do presente e construir um futuro melhor para todos.
Tomáz de Aquino Resende, advogado especialista em terceiro setor, intersetorialidade, promotor de justiça aposentado e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF).
