A construção da paz depende de uma mudança cultural, mas também de leis que estimulem o respeito pela escola e a punição de todos os crimes: dos assassinos em massa aos vândalos
O assassinato brutal de 12 crianças em uma escola em Realengo não afetará o PIB de 2011. Por isso, corremos o risco de um fato tão grave ser esquecido dentro de pouco tempo, como aconteceu com o assassinato de seis crianças em Luziânia, Goiás, em 2010. Isso porque ainda estamos presos à economia e ao imediatismo. Quando ocorre um crime como o de Realengo, a busca pela segurança prevalece sobre a ideia da paz. Desde a tragédia, surgiram várias propostas para evitar a violência nas escolas: muros, detectores de metal. Porém nenhuma delas é solução para formar as futuras gerações que governarão o país. Até porque para garantir a segurança hoje é preciso ter a perspectiva da paz a médio e longo prazos.
A sociedade brasileira é violenta. É difícil imaginar uma escola em paz cercada pelo tráfico, pelo assassinato de crianças, por lares violentos. É preciso lembrar que nos últimos cinco anos foram assassinadas mais de 10 mil crianças e milhares morreram por falta de cuidados. Além da violência, aceita com naturalidade, há o vandalismo na escola, as carteiras quebradas, os prédios degradados por atos de alunos ou pela omissão de governantes, o desrespeito ao professor e o bullying generalizado.
A construção da paz depende de uma mudança cultural, mas também de leis que estimulem o respeito pela escola e a punição de todos os crimes: dos assassinos em massa aos vândalos.
Um dos primeiros passos é criar no MEC um setor educacional dedicado à segurança, sob a ótica da paz, destinado a construir um pacto dentro da sala de aula, envolvendo professores, alunos, pais e servidores, e proteger os arredores da escola, usando a capacidade e a competência dos policiais. A escola passa a ser pacífica por dentro, e protegida de forma invisível por fora. Projeto nesse sentido está no Senado desde 2008: é o PLS 191, de minha autoria.
Isso não basta, pois a violência não existe apenas na escola, afeta milhões de crianças que não têm um setor público federal que tome conta delas: uma Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, vinculada à Presidência da República, como, por exemplo, às dos jovens, afrodescendentes, mulheres, índios. Um projeto de lei para criar tal agência, de minha autoria, tramita no Senado há quase seis anos.
Também está tramitando no Senado o PLS 518/2009, que propõe concentrar a ação do MEC na educação de base. Nem é preciso criar um novo ministério, as universidades podem ser bem cuidadas pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.
Ajudaria a trazer paz às escolas o PLS 480/2007, que trata como falta de decoro parlamentar um político eleito proteger seus filhos em escolas privadas, abandonando as escolas públicas para os filhos dos seus eleitores. Esse projeto está engavetado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Cabe lembrar que a paz na escola só virá se tivermos escolas com qualidade como defendo, com uma carreira nacional do magistério básico e um programa federal de qualidade escolar em horário integral.
Finalmente, é preciso implantar o cartão federal de acompanhamento de toda criança, desde o nascimento, ou mesmo antes, desde a gestação, como o MEC iniciou os estudos em 2003.
Depois de assistirmos a tantas mortes, de sabermos que nossas escolas são depredadas e violentadas diariamente, esperemos que a monstruosidade cometida em Realengo desperte a população para a importância de ir além da segurança, em prol da paz que todas as escolas precisam.
Cristovam Buarque é senador pelo PDT-DF.
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