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Sínteses – Livros devem ser tributados?

Pedágio para a cultura

  • PorGuilherme Bacchin
  • 15/09/2020 19:57
Pedágio para a cultura
| Foto: Marcos Tavares/Thapcom

Esta ideia de tributação sobre os livros (leia-se, sobre a cultura), proposta para a próxima reforma do ministro Paulo Guedes é mais um apagar das velas que protegem o nosso país da completa escuridão educacional. A ideia de tributação sobre a cultura, esses 12% sobre o livro, nada mais são que uma leitura feita pelos que nos governam a respeito do ato do brasileiro de ler, de ter acesso à ela, de produzi-la: páginas em branco para o povo. A política encontra maneiras sorrateiras de nos destituir de direitos.

De todos os caminhos possíveis nesta vida, o mais cruel deles é a sombra da ignorância. Atacar o mercado literário (e, obviamente, um pilar formador de nossa educação), atacar nossas bases educacionais e seus pilares internos é um assassinato dos mais hediondos. O nosso povo ainda precisa do ABC, do básico.

A tributação incidirá, também, no bolso dos autores. Quantos talentos em início de carreira perderemos? Ela é um tiro no pé do país: é torná-lo ainda mais manco no seu recente engatinhar cultural. É inevitável que autores acabem fugindo do mercado editorial graças à conta que deve ser paga também pelos próprios agentes culturais: nós, os filhos da arte.

Esta proposta tributária é um pedágio nas vias da cultura. Um tremendo equívoco para seu mercado. É criar muros ao conhecimento, erguer cimento nos ouvidos; eu não consigo conceber uma nação que não é capaz de criar pontes entre seu povo e a educação de seu povo: e não consigo conceber uma democracia que não escute o diálogo de seu povo.

Guedes se equivoca: não dentro de sua linha de raciocínio, pois age de acordo com sua própria filosofia econômica, mas sim numa certa falta de leitura humanitária do nosso povo. Nosso país precisa de incentivos à cultura: aos que hoje estão entre o pão e o leite. A carga tributária proposta por Guedes é cruel e sinaliza o oposto: eu tento o otimismo, confesso, mas ser brasileiro é para os fortes.

É tempo de os escritores se reinventarem, de a leitura se reinventar; está sendo mudada a didática do mundo, nos alfabetizados. O acesso à arte deveria ser livre como a própria arte o é.

Além das questões econômicas, o impacto na redução no consumo de livros gera um índice imensurável: a redução dos níveis de cultura, o tato do leitor com o livro. O consumo do insumo base.

Sou um profundo respeitador da educação brasileira, admiro e reforço intencionalmente a repetição, admiro profundamente a força do nosso sistema educacional: o quanto ele luta, resiste, existe. Sabemos, todos, do tamanho de sua importância e acredito ser uma face dos bons governos alicerçá-la, ou pelo menos incentivá-la firmemente. Taxar os livros é um ato de gula e miséria sobre o arroz e feijão de muitos: um ato de gula cru e cruel.

Sugiro fortemente aos nossos governantes que reformulem, retornem valores éticos e morais, assim como tenham prioridades precisas. De maneira sucinta: deem ao povo o que lhes é de direito: educação e cultura.

Tributar o pão dos pobres é ensiná-los a contentarem-se apenas com migalhas.

Guilherme Bacchin é escritor.

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