Pela extinção dessa espécie

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A noite de quarta-feira, 28 de agosto de 2013, tinha tudo para entrar para a história da minha vida como um momento memorável. Minha expectativa era a de ajudar a escrever um novo capítulo na história política do Brasil! Mas o sonho bom transformou-se em pesadelo e a expectativa, em frustração e vergonha.

Alguém pode achar isso tudo um exagero, mas foi exatamente assim que me senti no fim da noite de quarta-feira. Após votar a favor do relatório pela cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO), que desde 28 de junho está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, eu fui a um jantar no Palácio Jaburu, a convite do vice-presidente da República, Michel Temer. Lá, recebi uma mensagem do meu gabinete informando o resultado da votação secreta.

Não tive coragem de comunicar aos convidados do vice-presidente o resultado da votação, tamanha a vergonha que senti. Chamei-o num canto e mostrei a mensagem que acabara de receber. Ele informou aos demais a decisão da Câmara dos Deputados. Estavam lá três ministros do STF – Gilmar Mendes, o presidente Joaquim Barbosa e o já aposentado Carlos Ayres Britto – e o jornalista e escritor Lira Neto, autor da recém-lançada biografia de Getúlio Vargas. Frustração geral!

Dos 513 deputados, apenas 405 votaram; 108 nem sequer compareceram ao plenário. Dos 405 votantes, somente 233 votaram pela cassação – eram necessários 257 votos para cassar o mandato de Donadon. Para a minha completa surpresa, 131 deputados votaram contra a cassação e 41 escolheram o muro da abstenção. Nunca imaginei esse resultado!

O fato é que deixei o jantar de quarta-feira envergonhado. Sozinho, no hotel, deixei passar pela minha mente a imagem dos colegas parlamentares com os quais divido a responsabilidade de legislar sobre esta nação. À medida que as imagens de tantos rostos me vinham à mente, as notícias sobre escândalos e denúncias também vinham à tona. Daí constatei: foi a preservação da espécie o que motivou o resultado da votação daquela noite.

Dos que votaram, lá estavam 172 Donadons (131 que votaram contra a cassação e 41 que se abstiveram). Sim, eram 172 parlamentares que se viram refletidos no espelho quando o deputado presidiário subiu à tribuna para se defender. Alguns devem até ter se questionado: eu fiz coisa pior que ele, imagine quando chegar a minha vez? Então, para preservar a própria pele, mantiveram o mandato do réu.

O voto secreto, que deveria servir para assegurar a liberdade de cassar um colega sem qualquer constrangimento ou pressão pelo espírito de corpo, serviu mais uma vez de escudo para os covardes, que se escondem da opinião pública. Os 172 pró-Donadon não ouviram, ou simplesmente ignoraram, os clamores das ruas. Infelizmente, a decisão da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira não foi uma resposta ao STF, mas um cuspe na cara do cidadão brasileiro.

Por isso, gostaria de iniciar um movimento pela extinção dessa espécie e passo a defender a quebra do sigilo dessa votação para que o Brasil conheça quem são os 172. Não quero mais ser confundido ou colocado no mesmo balaio dessa gente.

Para aprovar orçamento impositivo ou criar novos cargos para a acomodação de novos partidos políticos, sobram votos favoráveis na Câmara. Mas para cassar mandato de deputado presidiário, falta coragem.

Marcelo Almeida, deputado federal (PMDB-PR), é coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional.