Pipocas mais salgadas

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Apesar dos incontáveis votos de desconfiança dos incrédulos, o livre mercado é um mecanismo autorregulado que favorece o consumidor e que obriga os fornecedores de bens e serviços a estarem em um estado de permanente atenção, no sentido de buscar sempre ideias e oportunidades que satisfaçam às necessidades e desejos dos clientes.

Se uma empresa produzir algo que cai no gosto das pessoas, terá vendas crescentes e lucros que permitem o desenvolvimento de novos produtos que atendam a mais necessidades e a novos desejos. Empresas que não agradam o consumidor terão insucessos, prejuízos e tendem a desaparecer. Assim garantimos que os recursos escassos sejam empregados de forma eficiente, atendendo às necessidades mais importantes das pessoas. E não tenham dúvidas: as principais necessidades não são as que se diz, mas sim aquelas nas quais efetivamente se gasta dinheiro.

Ao contrário dos preconceitos previamente incutidos na sociedade, esse sistema funciona automaticamente e extremamente bem, não importando em qual setor ou ramo de atividade que se encontre, desde que o produtor possa cobrar pelo que produz, que haja um mínimo de concorrência e que não haja interferências externas.

Todavia, interferências externas são o passatempo preferido dos burocratas estatais que estão sempre em busca de novas maneiras de agredir e interferir na vida privada das pessoas.

As “cotas de tela”, como são chamadas essas políticas, são uma obrigatoriedade de exibição, nas salas privadas dos cinemas, de um porcentual mínimo de filmes nacionais. Recentemente o STF considerou essas medidas constitucionais, o que deve levar as redes de cinemas a perder ações que impetraram para defender seus interesses, que são consonantes com os do público. O objetivo declarado dos burocratas é o de “favorecer a indústria e a cultura nacionais”.

Os efeitos, naturalmente, são o de encarecer substancialmente os ingressos para todos os tipos de filme – inclusive os nacionais – e de gerar filas na exibição de blockbusters e de filmes tidos pelo público como interessantes, convivendo simultaneamente com salas vazias que exibem películas a que poucos desejam assistir.

Não há motivos razoáveis que justifiquem a arbitrária e indesejável intervenção do Estado nas salas de cinema. Além do absurdo de termos de lidar com a intromissão estatal até mesmo no nosso entretenimento – aquele que usamos para tirar a mente das vicissitudes da vida, incluindo aí termos de pagar impostos exorbitantes –, quando deveríamos assistir àquilo que nos agrada, obviamente tais intervenções vão gerar custos elevados para todos.

O resultado é deletério à liberdade de expressão e leva a uma péssima alocação de recursos, em que se força os compradores de bilhetes de filmes desejados pelo público a terem de subsidiar filmes que não lhes interessam, nem à maioria das demais pessoas. Isso equivale a uma transferência de renda às avessas, do consumidor em direção à já bem remunerada e subsidiada classe artística, que já conta com incentivos da Lei Rouanet, patrocínios abundantes de estatais e com benefícios decorrentes das concessões de redes de rádio e teledifusão.

A maior vítima dessas políticas é um dos setores mais frágeis no momento. Os cinemas já foram atingidos em cheio pela pandemia, que acarreta fechamento das salas e redução de público, dada a natural maior aversão a locais fechados e aglomerados. Essas empresas que, quando tanto, estão se mantendo a duras penas, ainda passam a estar irremediavelmente sujeitas a mais essa imposição de exibir para salas vazias, gastando luz, salários, seguros e outros, quando poderiam fazê-lo para salas mais cheias, e com maior grau de satisfação do consumidor. Obviamente que esse custo terá de ser repassado aos demais tíquetes. E será.

Adicionalmente, o fato de haver maior dissociação entre os desejos dos consumidores e o que lhes é ofertado leva a uma tendência à produção de obras desconectadas da realidade popular, gerando pouco ou nenhum ganho cultural.

Evidentemente isso não quer dizer que todos os filmes nacionais sejam ruins ou de qualidade inferior. Bons filmes, qualquer que seja a procedência, simplesmente dispensam artifícios intrometidos, inoportunos e autoritários. A beleza da obra leva as pessoas às salas, e não a obrigatoriedade de exibição. De fato, o pleito pela obrigação de exibição de obras nacionais soa mais como uma confissão de incompetência.

Não importa se são legais e constitucionais ou não; essas medidas são imorais e contraproducentes. Geram maiores custos e incômodos. E pior: interferem na liberdade de escolha das pessoas. E não há pipoca que mude isso.

Christian Vonbun é doutor em Ciências Econômicas e professor da pós-graduação em Escola Austríaca do Instituto Mises Brasil.