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opinião do dia 3

Poderia ser mais Simples

  • PorMaurício Fernando Cunha Smijtink
  • 30/07/2007 17:31

Quando deveríamos estar felizes, comemorando o nosso melhor desempenho em Jogos Pan-Americanos, com várias medalhas de ouro conquistadas, na terça-feira, dia 17, passamos bruscamente para um clima de tristeza profunda, abalados com o inesperado acidente do avião da TAM, em Congonhas, causando a perda de muitas vidas e enlutando todo o país.

Quando poderíamos festejar o novo corte da taxa de juros reais, que há duas semanas fez o juro cair para o menor nível da história nacional, lembramos que ele apenas perdeu o trono de mais alto do mundo, mas ainda continua sendo um dos mais elevados, atraindo especuladores e desestimulando a economia que, afinal, vive de produção e trabalho – e não somente de renda.

Quando deveríamos estar satisfeitos com os impactos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, sete meses depois da sua publicação às vésperas da entrada em vigor do seu capítulo do Supersimples, estamos profundamente preocupados porque as novas regras não são de aplicação tão simples assim, os órgãos públicos não estão preparados para o enquadramento e o desenquadramento das empresas. Milhares delas ficarão de fora do regime. As dificuldades já começam pelo curtíssimo prazo para opção, que termina amanhã.

A segunda edição do Fórum Esclarecendo o Supersimples, realizado no dia 18 de julho, no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), confirma as conclusões dos debates anteriores: o novo Simples nacional é, na verdade, muito complicado, jogando sobre os ombros dos contabilistas uma responsabilidade que deveria ser assumida pelos nossos legisladores e governos. De 9 a 20 de julho, contabilistas que participaram de uma pesquisa, no site do CRCPR, informaram que das 43.931 empresas sob sua responsabilidade, enquadradas no antigo Simples federal (lei 9.317/96), apenas 17.217 tinham migrado automaticamente para o Supersimples. Outras 26.590 não vinham conseguindo fazê-lo por obstáculos nos órgãos públicos, principalmente na Receita Federal e na Previdência.

O mínimo a esperar seria a criação de condições para ajustar a situação das empresas, com mais tempo e possibilidades de êxito. Mas, como vemos, não é só a situação das empresas que está supercomplicada. Em um país em que o planejamento é relegado a segundo plano, desastres, a exemplo dos que vêm acontecendo na aviação, não são acidentes no verdadeiro sentido do termo. Não são fatalidades. Poderiam perfeitamente ter sido evitadas as mortes das 154 pessoas do vôo 1907 do Boeing da Gol, em setembro do ano passado, como as cerca de 200 do vôo 3054, da TAM, há quase duas semanas.

As inconsistências do setor aéreo há muito são denunciadas e precisam ser eliminadas, com a modernização dos equipamentos, contratação de pessoal, reforma eficiente dos aeroportos, construção de novas pistas, fiscalização das condições de vôo das aeronaves, desmilitarização do sistema...

Pelas muitas vidas que podem ser poupadas e pelos traumas que podem ser evitados, esperamos que o governo federal assuma, desta vez, a sua dose de responsabilidade, criando segurança total nos vôos. Mais: que essa postura estenda-se a todos os setores estratégicos do país. Esperamos, enfim, tempos mais simples e alegres. Com menos sobressaltos, pelo menos.

Maurício Fernando Cunha Smijtink é presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR). mauricio@crcpr.org.br

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