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Populismo à espreita

Conforme avança o debate eleitoral, fica claro que a discussão aprofundada sobre os graves problemas do Brasil e as reformas necessárias para resolvê-los ficarão ausentes

  • PorVictor Oliveira
  • 02/09/2018 00:01
 | Nelson Almeida/AFP
| Foto: Nelson Almeida/AFP

Parafraseando Engels e Marx, no manifesto do Partido Comunista: um espectro ronda o Brasil – o espectro do populismo. Conforme avança o debate eleitoral entre os candidatos à Presidência, fica claro que a discussão aprofundada sobre os graves problemas e reformas necessárias para resolvê-los ficarão ausentes, novamente, nesta eleição. Concomitantemente, candidatos passaram a dobrar a aposta em promessas com apelo eleitoral, sem viabilidade nas atuais condições brasileiras.

O partido que permaneceu 13 anos à frente do Governo Federal, o PT, apresentou um programa digno de livros de ficção. No texto, fala-se em recuperar os bons tempos vividos no governo Lula, sem mencionar como o cenário externo era muito mais favorável naquele momento, tampouco diz como foi fundamental a manutenção do tripé macroeconômico e a focalização de programas sociais para o sucesso daquele governo. O partido prefere defender a agenda do governo Dilma, pautada pela elevação do gasto público e distribuição de subsídios, principalmente para empresários. Tais políticas culminaram na grave recessão de 2015-2016 cujos efeitos ainda sentimos no cotidiano.

Além do PT, Ciro Gomes (PDT) é outro candidato entregue aos sabores do populismo. Embora seu programa registrado no TSE defenda pautas impopulares, como a Reforma da Previdência com capitalização individual e o Orçamento Base Zero, acabando com todas as vinculações no orçamento da União, o candidato prefere enfatizar falsos problemas, confundindo a população em relação ao pagamento de juros da dívida pública, além de propor limpar o nome de 63 milhões de brasileiros, através da renegociação de dívidas. Tal operação seria feita por bancos públicos, necessitando de aportes vultuosos do Tesouro Nacional, ou seja, dos impostos pagos pela sociedade.

O relatório do Banco Mundial apresenta uma série de sugestões de reformas e ideias para melhorar o gasto público

A proposta de Ciro foi copiada, em termos genéricos, por Henrique Meirelles (MDB). O ex-ministro da Fazenda do governo Temer também se colocou favorável à renegociação das dívidas de pessoas físicas. Meirelles já havia defendido que beneficiários do Bolsa-Família tivessem um cartão de crédito, chamado cartão-cidadão. O candidato Meirelles é uma antítese do ministro Meirelles, que aprovou Teto dos Gastos e defendeu de forma ferrenha a Reforma da Previdência.

Geraldo Alckmin (PSDB) começou a campanha prometendo zerar o déficit público em dois anos. Bravata pura. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), a hipótese mais provável é o equilíbrio fiscal ocorrer apenas em 2021 ou 2022. Além disso, Alckmin confunde a população ao falar de um programa para dobrar a renda do brasileiro, fenômeno que só acontece a cada duas ou três décadas. A última do candidato foi prometer empréstimos do BNDES, com taxa zero de juros para pequenas empresas. Se na época da TJLP, as contas públicas colapsaram com os empréstimos do BNDES, imaginem com taxa de juros zero.

Outro que fala em fazer milagres no governo é Jair Bolsonaro (PSL). Seu guru econômico, Paulo Guedes, diz que vai zerar o déficit primário logo no primeiro ano. Conseguiria tal feito privatizando todas as estatais e vendendo os imóveis da União, além de acabar com as isenções fiscais. Porém, o candidato defendeu um amplo corte de impostos, semelhante ao realizado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, isentando empresas e cidadãos mais ricos do pagamento de imposto de renda. Isso lembra uma tal de Nova Matriz Econômica.

Luis Felipe Pondé: 2018 será populista (publicado em 10 de julho de 2018)

Leia também: Convenções, momento decisivo (editorial de 22 de julho de 2018)

Enquanto os candidatos permanecem na ilha da fantasia, o Banco Mundial divulgou o relatório Por um ajuste justo com crescimento compartilhado, o qual elenca problemas reais do país e distantes do debate eleitoral. Por exemplo, atualmente coma dívida pública em 76% do PIB, o país pode ver esse indicador dobrar até 2030, caso não promova mudanças profundas na Previdência Social, na Folha de Pagamentos do Governo Federal e nos Gastos Tributários. Ano que vem, mais de 90% das despesas do governo federal serão de caráter obrigatório e com destino carimbado.

Além disso, os estados brasileiros passarão por graves problemas na próxima década. De acordo com o Banco Mundial, 10 estados se tornarão insolventes, mesmo num cenário otimista. Caso o cenário piore, 17 estados estarão insolventes. Nos próximos 20 anos, é possível que os estados gastem até 30% de sua receita corrente líquida para bancarem apenas o déficit de seus regimes de previdência.

O relatório do Banco Mundial dá uma colher de chá e apresenta uma série de sugestões de reformas e ideias para melhorar o gasto público, a produtividade do país (nos últimos anos ela cresceu apenas 0,7% ao ano, cerca de 10% do crescimento da produtividade chinesa) e a abertura econômica. Talvez, tais debates fiquem para depois das eleições, quando o novo governo cair na realidade e precisar recorrer ao já conhecido estelionato eleitoral.

Victor Oliveira, mestrando em Instituições, Organizações e Trabalho (DEP-UFSCar).
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