Por 2 milhões de empregos

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Um dos maiores dramas da sociedade brasileira é o desemprego. A cada ano, milhões de jovens tentam entrar para o mercado de trabalho, mas fracassam diante de dificuldades como o lento crescimento econômico e o baixo nível de capacitação profissional. Represento um setor, o de alimentação fora do lar, que, por vezes, tem sua importância nessa questão avaliada equivocadamente. Somos empreendedores de bares, restaurantes, hotéis, preparo de refeições coletivas e de outros negócios especializados na área de alimentos prontos para consumo – atividades que somam 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), quase 1 milhão de empresas, a maioria micros e pequenas, e 8% do emprego direto do país.

No Brasil, são quase 6 milhões de empregados, enquanto nos EUA esse número chega a 12 milhões, sendo a principal atividade empregadora e responsável por 27% dos primeiros empregos. Estamos melhorando gradativamente, é verdade. Embora não atenda a todas as reivindicações do empresariado, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, recentemente aprovado pelo Congresso, é um avanço por, entre outros pontos, simplificar os processos burocráticos, estimular a formalização e reduzir a carga tributária.

Outra iniciativa importante, adotada pelo governo federal, com o apoio do Ministério do Turismo e da Abrasel, foi a criação da Comissão Interministerial para o Desenvolvimento do Setor de Serviços de Alimentação Fora do Lar. Ela vai discutir temas como a regulamentação de questões trabalhistas, qualificação de mão-de-obra, segurança dos alimentos, inclusão social e relacionamento com as operadoras de tíquetes-refeição.

A flexibilização da legislação trabalhista é essencial para permitir a contratação de mão-de-obra horista em grande escala, que pode render para o Brasil, em pouco tempo, pelo menos 2 milhões de novos empregos. Países que já têm essa flexibilidade chegam a gerar 35% a mais de empregos – e os empregados recebem por hora até 80% mais que os mensalistas.

Nosso setor – de atividade concentrada em curtas jornadas de trabalho – caracteriza-se em todo o mundo pela contratação de horistas, com benefícios para todos. As empresas podem trabalhar de acordo com suas reais necessidades; os trabalhadores podem conciliar seus serviços com outras atividades, especialmente estudos; a sociedade é beneficiada com a geração de empregos e melhores serviços; e o Estado aumenta sua arrecadação.

A comissão vai tratar ainda da regulamentação da cobrança dos 10%, a gorjeta do garçom. É um costume antigo e comum em todo o país e no exterior. Porém, ainda não regulamentado, é fonte de insegurança empresarial e de conflitos entre empregados e empregadores, o que levanta decisões imprevisíveis na Justiça do Trabalho.

São iniciativas que, em resumo, lançam luz nova sobre o potencial de geração de empregos do setor e abrem um novo horizonte de oportunidades no cenário econômico nacional.

Paulo Solmucci Júnior é presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).