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Sínteses – O Brasil deveria adotar a renda mínima universal?

Por um programa de renda mínima universal para todos os brasileiros

  • PorJackson Bittencourt
  • 21/04/2020 08:00
Por um programa de renda mínima universal para todos os brasileiros
| Foto: Felipe Lima

A ideia de criar uma renda mínima para as pessoas mais pobres vem do século 16 e permeou, ao longo do tempo, as mentes de diversos pensadores. Mais recentemente, em meados da década de 60, a proposta foi refinada pelo economista liberal Milton Friedman, Nobel de Economia em 1976 e uma das mentes brilhantes da famosa Escola de Chicago.

A origem está fundamentada em um “imposto de renda negativo”, ou seja, em vez de pagar o imposto, as pessoas com renda inferior a um valor estipulado recebem uma espécie de transferência governamental em espécie, para que utilizem o recurso da forma que consideram melhor. Vale destacar que a ideia está presente tanto em programas de governos de direita como de esquerda.

Diversos países colocaram em prática programas similares (como Estados Unidos e Canadá, por exemplo) como uma resposta ao aumento da desigualdade social nas últimas décadas. A Finlândia distribui uma renda mínima para desempregados e tem um grupo de controle (que não recebe o benefício) para averiguar a eficácia do programa.

O Brasil apresentou um programa semelhante, proposto pelo senador Eduardo Suplicy, sintetizado no artigo 1.º da Lei 10.835/04: “a renda básica de cidadania, que se constituirá no direito de todos os brasileiros residentes no país e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário”. Mas, até o momento, a lei não entrou em pleno vigor – cabe aqui ressaltar que o Bolsa Família não cumpre esse papel.

A principal crítica é que pode ocorrer uma queda na oferta de mão de obra, em especial a mão de obra barata, criando uma espécie de “armadilha da pobreza e do desemprego”. Ou seja, pessoas que buscam este benefício por serem pobres podem se desestimular a procurar emprego, pois perderiam tal garantia. Algumas experiências até demonstraram esse movimento, mas diversas outras apontaram não haver fuga do mercado de trabalho por parte dos beneficiários.

Com a pandemia do novo coronavírus, muitos governantes no Brasil estão reivindicando que a Lei 10.835/04 seja colocada em prática, pois trata-se de um momento emergencial, em que a vulnerabilidades das pessoas mais pobres tornou-se uma sangria desatada. Mas destinar uma renda mínima universal somente em momentos de crise não mitiga o problema da pobreza. Ao contrário, o escancara! A condição de pobreza já é humilhante por natureza, mas exigir que as pessoas enfrentem filas para provar tal condição a torna execrável.

O filósofo norte-americano John Rawls afirma que precisamos repensar a noção de liberdade individual, de onde emerge a necessidade de uma espécie de “contrato político”, no qual o eixo central de uma sociedade está na consolidação da justiça social e da igualdade, por meio do combate à pobreza a partir de ações governamentais e da cooperação social. Logo, não precisamos expor as pessoas a situações que intensifiquem a fragmentação social de nosso país, mas sim de um programa de renda mínima para todo e qualquer cidadão brasileiro, independentemente de seu nível de renda. É uma mera questão de justiça social.

Jackson Bittencourt é doutor em Economia Regional e coordenador do curso de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

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Comentários [ 7 ]

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  • V

    VOTO IMPRESSO JÁ

    ± 2 dias

    Esse artigo demonstra claramente que as faculdades de economia estão formando professores incapazes, pois até um matuto sabe que essa idéia não é sustentável.

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    ± 2 dias

    Peixinho na boquinha todo mundo quer. Agora pegar uma vara e ir lá pescar cansa né? Essa idéia é o sonho de todo político: uma rendinha por um votinho, sem votinho, sem rendinha. Faça- me um favor.

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    Ricardo Sales

    ± 2 dias

    Tenho uma ideia, eles poderiam adotar medidas que incentivem o empreendedorismo e diminua custos, o contrato verde e amarelo era uma dessas iniciativas. Também poderiam ter aprovado o Plano Mansueto (não aquele substitutivo canalha), a MP da liberdade econômica poderia ter sido preservada de algumas emendas como a que restringiu o horário comercial... Poderiam ter dado autonomia ao banco central... Enfim, essas, entre outras medidas que estão engavetadas no congresso poderiam ter ajudado a economia, gerando um ambiente que inlmpulssionasse a geração de emprego e renda. Assim, todos teriam uma renda mínima, também conhecido como "salário".

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    Luiz carlos bittencourt

    ± 2 dias

    Empresas e pessoas poderiam voluntariamente prestar seus serviços na construção e funcionamento de escolas, de residências, de saúde, de alimentação, num esforço global conjunto

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    Luiz carlos bittencourt

    ± 2 dias

    Alimentação, saúde e educação para os mais desprotegidos é um problema fundamental a ser discutido ... só não pode ficar nas mãos daqueles velhos conhecidos, os políticos, ainda mais se tratando de dinheiro vivo ... que tal as grandes empresas criarem uma instituição privada, profissional, gerenciada por administradores competentes por elas alocados em forma de rodízio, com a participação de pessoas especializadas, para aprofundar o conhecimento e cadastramento individual destes desprotegidos e organizar estruturas de apoio realmente eficientes ??

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  • O

    Oliveira

    ± 2 dias

    Mas já acontece uma "transferência" de renda no Brasil - a dos mais pobres + classe média (q são o grosso do contribuinte) para parte da casta mais rica da população (a dos funças com supersalários e dos empresários q vivem de subsídios). Os poucos trocados q sobram vão para essa porcaria q chamamos de saúde, educação e segurança públicas. Deixa o pobre com os frutos do trabalho dele, ele sabe se virar. Ah, sabe.

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    MAURICIO FABIANO MAZUR

    ± 2 dias

    Começou a transformação da população em gado ... vá chupa cana e assoviar babaca

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