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Privatizações por meio de bolsa de valores devem ser o foco do governo

  • PorPedro Augusto de Almeida Mosqueira
  • 17/09/2019 16:30
Petrobras
Petrobras| Foto: Divulgação/Petrobras

O atual governo brasileiro foi eleito prometendo a redução de impostos e uma onda de privatizações, que está demorando para se concretizar. Apesar dos vários anúncios feitos pelo ministro Paulo Guedes, cita-se apenas a BR Distribuidora como um bom exemplo do que já foi privatizado, além de pequenas estatais. Há muitas outras empresas para entrar na lista.

Com a dívida pública federal crescendo, o déficit brasileiro ainda existente e o PIB reagindo mal, as privatizações se mostram necessárias para aliviar as finanças estatais e a economia. O Brasil tem uma oportunidade histórica de entrar no capitalismo e tornar o país mais dinâmico e diverso; as privatizações trariam empresários e trabalhadores do mundo todo para o país.

Uma onda de privatizações da magnitude proposta pelo governo brasileiro talvez só tenha sido vista anteriormente com o fim da União Soviética

As privatizações devem ocorrer, de preferência, na bolsa de valores, havendo uma oferta de ações ao mercado. Quem tem interesse e dinheiro – e está disposto a assumir riscos – pode comprar as empresas. Uma onda de privatizações da magnitude proposta pelo governo brasileiro talvez só tenha sido vista anteriormente com o fim da União Soviética, mas naquele caso as privatizações ocorreram de uma outra maneira, gerando a concentração de mercado e desigualdade russa atual. O Brasil pode optar pela bolsa de valores para escolher um caminho melhor.

Sobre a maneira de realizar esta oferta de ações, pela mera venda ou pela abertura de capital, a princípio parece ser melhor optar pela venda de ações, deixando o novo dono injetar mais capital na empresa caso ache necessário. Apenas em casos de flagrante necessidade de capital na empresa à venda é que o governo deveria optar pela maior abertura de capital, com captação de recursos de maneira que os compradores se tornem majoritários; caso contrário, a empresa poderia ir logo à falência.

A demora nas privatizações parece ocorrer por indecisão da classe política sobre qual seria o caminho correto para o Brasil, além de haver políticos desinteressados nas privatizações pelo fato de terem menos cargos em estatais para negociar. O ideal é correr para fazer as privatizações antes do ano de eleições; caso contrário, logo haverá a velha troca de favores para colocar apadrinhados em estatais, prejudicando a administração governamental.

Pedro Augusto de Almeida Mosqueira é advogado especialista em Direito Financeiro e Tributário.

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