Protegendo o ambiente

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1. É fato a ressaltar, ao ensejo da III Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3) e da VIII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8), o adensamento da agenda internacional em matéria de meio ambiente.

2. Com efeito, entre a primeira e a segunda conferências internacionais sobre o assunto distaram cerca de 20 anos. Entre a segunda e a terceira, 10, e entre esta e a quarta, que se realizará no próximo ano, 5 anos.

3. Como se recorda, o primeiro encontro foi a Conferência de Estocolmo, de 1972. Naquele ano, coincidentemente, o Clube de Roma publicava seu livro "Os limites do crescimento", que revolucionou em nível mundial o modo de pensar as questões ambientais, visualizando o mundo como conjunto finito de recursos em face de exploração econômica crescente, e valendo-se de instrumentos econométricos para comprovar o impasse nas relações homem/natureza.

4. O segundo, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizado no Rio de Janeiro, em 1992, teve notável efeito na constituição de um marco regulatório internacional em questões ligadas ao meio ambiente.

5. O terceiro foi a Conferência de Joanesburgo, em 2002, e o quarto, que se denomina Rio + 15, porque será realizado 15 anos depois da Conferência do Rio de Janeiro, terá lugar possivelmente em Foz do Iguaçu, conforme tenho reiteradamente sugerido ao Itamaraty.

6. A III Reunião das Partes sobre Biossegurança é fruto do Protocolo de Cartagena, o qual, por sua vez, origina-se da Conferência do Rio de Janeiro. É de importância capital para a humanidade, porque procura estabelecer consenso sobre cultivo e comercialização de produtos orgânicos modificados pela biotecnologia, de modo a garantir segurança ambiental e alimentar, num mundo onde a velocidade da evolução tecnológica nem sempre costuma deter-se para examinar suas conseqüências de médio e longo prazo.

7. Já a VIII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica é conseqüência direta da Convenção sobre Diversidade Biológica, que foi aberta para assinaturas no Rio de Janeiro, em 1992, com três objetivos: conservação da diversidade biológica, uso sustentável de seus componentes, e repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos, esse último o principal item das negociações em Curitiba.

8. Estou convencido de que, à medida que o Brasil for sendo escolhido para ser sede de conferências ambientais, a opinião pública brasileira irá despertando mais e mais para a importância de imprimir ao país um desenvolvimento econômico sustentável, e, não predatório do meio ambiente, hipótese que significaria lento suicídio e desrespeito a nossas responsabilidades intergeneracionais. Temos que legar a filhos e netos um mundo sadio, não doente.

9. Regenerar, não degenerar.

10. Os encontros ambientais têm por meta precípua compatibilizar crescimento econômico e preservação natural, o que significa dizer, crescimento econômico e preservação do homem. Se o homem é o destinatário final do desenvolvimento, não pode ser devorado pelo desenvolvimento. É preciso agir antes que se chegue ao ponto de não-retorno.

11. Considero significativa a escolha de Curitiba para ser sede dos encontros sobre biossegurança e biodiversidade. A capital paranaense é referência nacional e internacional em soluções ambientais. Desde que assumi minhas funções aqui, em maio de 2003, vejo o desfile contínuo de visitantes de todas as partes do mundo, interessados em conhecer os avanços da cidade em preservação de parques e de áreas verdes, bem como em setores que buscam harmonizar o homem e o meio ambiente, como o planejamento urbano, a moradia social e o transporte coletivo.

É igualmente notável o trabalho de recuperação de cobertura vegetal realizado no estado do Paraná, particularmente no tocante à Araucaria angustifoliae, conhecida como "pinheiro-do-paraná", assim como em matéria de preservação de corredores de biodiversidade, gestão de recursos hídricos, reciclagem de dejetos e embalagens, e não só.

12. A escolha de Curitiba põe em relevo, portanto, a preocupação existente no Brasil com as questões ambientais, e mostra que temos nesse campo ilhas de excelência dignas de um país civilizado.

Sérgio Couri é ministro-chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Paraná; membro da Academia de Letras de Brasília.