Redução de tributos e de senadores

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Segundo uma pesquisa divulgada pela ONG Transparência Brasil, a cada minuto o Congresso Nacional gasta R$ 11.545,04. Ou seja, temos o Congresso que mais pesa no bolso da população comparando com os parlamentos de onze países.

De acordo com a pesquisa, o orçamento do Congresso brasileiro neste ano é de R$ 6.068.072.181,00. O estudo mostra ainda que o mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano; no Senado, onde existem 81 senadores, o custo é de R$ 33,1 milhões. Em outras palavras, a média do custo por parlamentar no Brasil é de R$ 10,2 milhões, enquanto nos países da Comunidade Européia, e também no Canadá, essa média é de R$ 2,4 milhões. Para se ter uma idéia, se o Brasil gastasse um valor compatível com o europeu e considerando o mesmo orçamento, o Congresso deveria ter 2.556 parlamentares.

O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) é uma associação de empresários conscientes que luta há quase 20 anos pelas causas nacionais. No momento, a entidade propõe à sociedade que se mobilize e se manifeste junto aos poderes públicos nos três níveis para que não seja aprovado nenhum aumento de gasto público nas esferas do Executivo, Legislativo e Judiciário, até que haja um compromisso efetivo, e com base em lei, para que a carga tributária seja reduzida como porcentual do PIB. Nossa proposta é que seja feita uma redução de 1% ao ano, até se atingir o patamar de 22% do PIB, que é um valor compatível com um crescimento decente e necessário para a economia brasileira e que era praticado antes da Constituição de 1988. Como empresários e cidadãos, não podemos conviver pacificamente com uma carga tributária de quase 40% do PIB nacional.

Além do Congresso Nacional ser o mais caro do mundo, considerando o gasto por cidadão, vimos que em outros países não existem suplentes e que na Alemanha, por exemplo, na ausência do titular é feita outra eleição. Aqui, na Câmara dos Deputados, entra o mais votado seqüencialmente. Por que o deputado mais votado daquele estado, independentemente de partido, não assume o Senado na ausência do titular?

É necessário que se contemple uma emenda constitucional de redução do número de senadores para dois por estado e a eliminação do suplente que não representa nada e ninguém, sendo um desvirtuamento total do sistema de representação. O Senado representa a Federação e tem numero igualitário entre os estados, sendo que, além do suplente, a origem do terceiro senador é o senador biônico dos tempos da ditadura.

José Roberto Romeu Roque e Lívio Giosa são, respectivamente, 1.º e 2.º coordenadores-gerais do PNBE.