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"Medicamento não é lixo, descarte no lugar certo" é o lema do projeto que vai receber dos moradores de Curitiba e descartar adequadamente os resíduos de medicamentos vencidos, inutilizados ou sobras. O Grupo Técnico de Trabalho do Conselho Regional de Farmácia, que tem representantes da Secretaria Municipal de Saúde, orienta a população sobre riscos à saúde e problemas sanitários causados pelo descarte incorreto. O grupo também vai dar orientações sobre o uso racional de medicamentos.

Na prática, o projeto organiza um sistema de recebimento, transporte, tratamento e disposição ambientalmente correta dos resíduos de medicamentos domiciliares. Além disso, informa a população sobre o descarte correto, uma vez que mais de 90% das pessoas jogam seus medicamentos vencidos no lixo ou no vaso sanitário, o que pode contaminar a água e o solo. Para se ter uma ideia dos perigos, cada quilograma de medicamento descartado de maneira incorreta pode contaminar 450 mil litros de água, além do risco de consumo indevido por pessoas que eventualmente tenham acesso ao produto descartado incorretamente.

Pela característica de ser uma cidade que busca a sustentabilidade, integrada às boas políticas de saúde pública, Curitiba se colocou à disposição para a execução do projeto, de forma pioneira, com o apoio das farmácias e drogarias, empresas de transporte e destinação final de resíduos ambientalmente adequados, bem como de indústrias farmacêuticas do estado do Paraná (Prati e Herbarium), em parceria com a empresa BHS Brasil. Essa posição vai ao encontro do que prevê o acordo setorial da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que estabelece responsabilidade compartilhada entre fabricantes e poder público pelo ciclo de vida dos produtos.

Entende-se como uso racional de medicamentos o ato de utilizar o remédio correto e de origem conhecida, com orientação médica e farmacêutica, nos horários e nas quantidades especificadas na bula, lembrando que todo medicamento apresenta riscos, mesmo quando utilizado de forma correta. O consumo de forma racional proporciona o máximo benefício e diminui a chance de efeitos prejudiciais.

Este projeto-piloto abre uma frente de estudo que vai permitir conhecer os motivos do descarte de cada medicamento, com base em referências quantitativas e qualitativas. Além disso, minimiza os riscos decorrentes do armazenamento domiciliar destes produtos, diminuindo a possibilidade de intoxicações, reforçando a importância de ter medicamentos fracionados.

É importante lembrar que esta iniciativa ocorre em paralelo ao acordo setorial nacional, que em breve deverá lançar as diretrizes para que os estados e municípios se organizem. Sendo assim, o projeto-piloto se antecipa para organizar a logística reversa dos medicamentos em Curitiba, buscando sensibilizar não só a população, mas também toda a cadeia produtiva envolvida.

Giselle Kosiak Poitevin Pirih, farmacêutica, é coordenadora da Vigilância Sanitária de Curitiba.

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