Revisão na estratégia do petróleo

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O presidente Lula imitou o estadista Getúlio Vargas, responsável pela política nacionalista que resultou na criação da Petrobrás, lambuzando as mãos com petróleo, durante festa da auto-suficiência na Plataforma P-50, no dia de Tiradentes.

Glorioso será o destino do Brasil se Lula também se inspirar nos princípios nacionalistas de Getúlio Vargas em questões relevantes do "ouro negro". Dentro da lógica irrefutável de que o petróleo é essencial às economias modernas, alvo da cobiça e motivador de conflitos e de guerras de conquistas, é preciso revisar o planejamento estratégico da Petrobrás e do governo federal, a fim de manter por muitos anos a nossa auto-suficiência na extração do óleo bruto e nos propiciar independência em derivados, pois ainda importamos diesel, nafta e GLP.

Depois de muita insistência do presidente Hugo Chávez, a Petrobrás está compartilhando com a estatal venezuelana PDVSA a realização de uma refinaria de 200.000 barris/diários em Pernambuco. Sem disfarçar a má vontade com o Rio de janeiro, cuja Bacia de Santos extrai mais de 80% de nosso petróleo, a estatal associada ao grupo Ultra e ao BNDES anunciou a construção de refinaria petroquímica de 150.000 barris naquele estado, a ser inaugurada em 2011. Vigorosa reação das lideranças políticas e empresariais do Rio de Janeiro dissuadiu a Petrobrás de estender oleoduto para levar petróleo da Bacia de Campos às refinarias localizadas em São Paulo.

O governo Lula e a Petrobrás estão cometendo erro crasso, neste momento em que o preço do barril do petróleo é negociado a US$ 70,00 podendo alcançar US$ 100,00 dólares, ou mais, com o agravamento da crise EUA versus Irã e a não-solução do problema do Iraque. A Petrobrás anunciou plano de exportar excedentes de 522 mil barris/dia de petróleo entre 2006 e 2010, o que nos colocará acima do Catar e dos Emirados Árabes Unidos, membros da Opep. O superávit será de US$ 3 bilhões em 2006 e ascendente nos quatro anos seguintes. Simultaneamente, ela confessa que, se não forem descobertos novos campos, essa auto-suficiência durará somente quatro anos, a não ser que ocorra em aumento de reservas com a identificação de outras regiões extrativas promissoras.

A superavitária balança comercial brasileira, felizmente, não vai gastar dólares com a importação de petróleo e dispensa receita cambial resultante de sua exportação.

O raciocínio mais simplório deixa claro que o país não pode esbanjar suas escassas reservas, avaliadas por critérios técnicos internacionais, suficientes para apenas 19 anos do atual consumo, de um produto finito, não renovável e com preços subindo no mercado internacional. Ademais, o Brasil deverá ter maior crescimento do PIB nos próximos anos, ampliando o consumo de petróleo e derivados.

Em outras palavras, o Brasil deve salvaguardar suas reservas e exportar óleo pesado em valor compatível com a importação de óleo leve, exigido pelas nossas refinarias. Entrementes, deve-se acelerar o trabalho de adequação para óleo pesado de nossas refinarias e erguer novas plantas industriais visando à auto-suficiência também em derivados de petróleo, e a partir daí vender ao exterior o excesso de produção com valor agregado.

Enquanto isso, há que arrefecer a volúpia da Diretoria Internacional da Petrobrás em comprar refinarias nos Estados Unidos e na Ásia, como se o Brasil fosse um grande exportador de petróleo bruto, tal como a Venezuela e Arábia Saudita, compelidas ao refino e à vendas de varejo no destino para preservar mercados em países consumidores.

Não se justifica o Brasil repetir os péssimos exemplos do México e da Indonésia, que dilapidaram suas disponibilidades de petróleo com exportações predatórias, e estão prestes a se tornarem importadores.

Outra falha estratégica herdada da gestão Fernando Henrique Cardoso são os leilões de áreas de exploração, promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, pelo qual as multinacionais que extraírem o petróleo ficam donas dele e podem comercializá-lo livremente para fora. A Shell, que atua na Bacia de Campos, já está exportando 40.000 barris/dia de óleo leve; a Chevron e a Repsol vão começar a exportar brevemente.

Devido à auto-suficiência alcançada pela Petrobrás, devem ser suspensos os leilões da ANP, impondo-se modificar as regras da Lei 9.478/97, votada após emenda constitucional proposta por FHC, que extinguiu o monopólio da Petrobrás. A alteração dessa lei disporá que o óleo/gás obtido por empresas arrematadoras não pode ser exportado e, sim, oferecido à Petrobrás ou a refinadores particulares pelos preços vigentes no mercado global, para ser industrializado em território brasileiro. Ou, então, que as multinacionais se associem para construir refinarias aqui, com autorização de exportar produto final.

Enfim, não é racional nem patriótico exportar excedentes de petróleo, e tampouco promover entrega a empresa nacional ou estrangeira de blocos para explorar petróleo com direito de exportação in-natura.

Os presidenciáveis não podem silenciar sobre as teses aqui propostas!

Aplausos aos funcionários e diretores da Petrobrás que labutaram desde 3 de outubro de 1953, data da Lei 2004/53, que fundou a companhia, e aos sucessivos governos federais por terem possibilitado a extraordinária realidade da auto-suficiência, mas é imperativo que o petróleo continue a ser nosso.

Léo de Almeida Neves é ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil. Autor dos livros "Destino do Brasil: Potência Mundial", Editora Graal, RJ, 1995, e "Vivência de Fatos Históricos", Editora Paz e Terra, SP, 2002.