Saúde bucal e Odontologia suplementar

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A expansão das políticas públicas de saúde bucal foi acompanhada por um rápido in­­cre­­mento no setor de odontologia suplementar

Ao término da primeira década deste sé­­culo, a Odontologia brasileira surge como uma das mais importantes no cenário mundial. Com mais de 227 mil cirurgiões-dentistas inscritos nos Conselhos de Odontologia, o país dispõe de 188 cursos de odontologia. O complexo odontológico-industrial é pujante, com predomínio de empresas com maior aporte de capital nacional no setor, que respondem pela produção de equipamentos de ponta, com razoável grau de acúmulo tecnológico e posição de destaque no mercado global. O país é o segundo maior mercado de produtos de higiene bucal no mundo, constituindo-se em uma grande plataforma produtora e exportadora destes insumos.

O quadro epidemiológico indica uma transição para melhor, com redução dos níveis de cárie em crianças. Contudo, persistem importantes desigualdades regionais – observando-se melhores condições nas áreas urbanas de capitais do Sul e Sudeste. Em decorrência da denominada transição demográfica, doenças que acometem mais os idosos, como o câncer de boca, ganham importância crescente, embora não haja evidência de aumento significativo nos coeficientes de incidência.

Dois movimentos concomitantes vêm ocorrendo nesta década, no âmbito dos serviços públicos e privados: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal, com a criação do Programa Brasil Sorridente, e o vigoroso crescimento da Odontologia Suplementar. O impacto da política federal se evidencia na expansão do número de equipes de saúde bucal no Programa de Saúde da Família, na ampliação do acesso a serviços especializados e no maior aporte de recursos federais para a área.

A expansão das políticas públicas de saúde bucal foi acompanhada por um rápido incremento no setor de Odontologia suplementar. O total de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos oscilou de 2,28 milhões em março de 2000 para 12,31 milhões em setembro de 2009. A ampliação no período analisado foi de 439,3%, o que significa um crescimento médio anual de 46,2%. O total de beneficiários de outras modalidades de planos com cobertura odontológica oscilou de 2,26 milhões para 3,51 milhões no mesmo período, com uma variação de 54,9% no período analisado e de 5,8% ao ano.

Há 478 empresas operadoras de planos de saúde ex­­clusivamente odontológicos em atividade. Des­­tas, 340 são odontologia de grupo e 138 cooperativas odontológicas. Observa-se que após a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de operadoras exclusivamente odontológicas de­­cresceu de 719 em 2000 para 478 em 2009. Cons­­ta­­ta-se uma grande concentração na distribuição dos beneficiários de planos exclusivamente odontológicos. A maior operadora detém 17% dos beneficiários. As oito maiores operadoras detêm 51% do total de beneficiários. Este mercado potencial é objeto de variadas projeções por parte do segmento empresarial. O Sindicato Nacional das Empresas de Odon­­to­­logia de Grupo (Sinog) estima que os planos odontológicos possam beneficiar mais de 40 milhões de usuários nos próximos cinco anos.

Entretanto, para um país com 191 milhões de habitantes, ficam evidentes as limitações deste mercado para prover assistência odontológica para todos os brasileiros. Isto reforça a necessidade de dar continuidade e expandir o Brasil Sorridente, reconhecê-lo como política de Estado e não apenas de um governo e, sobretudo, envolver ativamente as esferas estaduais e municipais na indispensável ampliação dos serviços públicos odontológicos.

Marco Manfredini, pesquisador da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP).

Paulo Capel Narvai, professor titular da FSP-USP.