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Por ser o país com o maior número de representantes de toda a Europa, a polêmica em torno da redução parlamentar já existe há muito tempo na Itália. Desde 2016, durante meu mandato como deputada na legislatura italiana, este é um tema bastante debatido na Câmara. Até que em 2019, o Congresso lançou uma nova proposta constitucional que prevê a redução em um terço dos parlamentares, passando de 630 para 400 deputados e de 315 para 200 senadores, se igualando aos demais países europeus.
Para ser aprovada, a proposta de redução parlamentar precisa ter a maioria dos votos no Parlamento e a confirmação do povo através de referendo popular. Neste momento, após já aprovada em congresso, a Itália aguarda a segunda fase para finalizar o processo. Entretanto, devido à pandemia do novo coronavírus, o referendo popular teve de ser adiado e será reconvocado para o segundo semestre deste ano.
O objetivo é duplo: por um lado, incentivar uma melhoria no processo de tomada de decisão, para diminuir a burocracia e facilitar os trâmites frente às necessidades dos cidadãos e, por outro, reduzir o custo da política, mesmo que pouco. Entretanto, cientistas políticos alertam que essa redução enfraqueceria a democracia por facilitar que grupos de interesse tenham maior poder de barganha com um número menor de parlamentares. E é neste ponto que devemos nos atentar à política brasileira.
Recentemente, grupos aliados ao atual governo têm citado os acontecimentos na Itália para tentar introduzir uma redução de parlamentares no Brasil. Entretanto, é importante lembrar que a política desses dois países é muito distinta. Na Itália é adotado o regime parlamentarista, em que os poderes executivo e legislativo são interligados. Já no Brasil o regime é presidencialista, ou seja, o poder executivo é exercido pelo presidente da República, eleito pelo voto direto, que depende do legislativo e, se não tiver coalizão suficiente, não tem apoio para implementar suas políticas.
Neste caso, uma redução dos parlamentares brasileiros poderia de fato acarretar em um problema para a democracia, como previam os cientistas políticos italianos. Além disso, o Brasil já conta com um número contido de deputados e senadores, são 594 para uma população de mais de 200 milhões de habitantes – número 3 vezes maior que o da Itália.
A redução dos parlamentares é uma reforma constitucional complexa. Este trâmite depende, em seguida, de uma reforma eleitoral. Não basta apenas reduzir o número de cadeiras, tem de ser feita uma nova lei de eleição, para saber como serão preenchidas essas vagas. E uma lei eleitoral precisa ser muito democrática e muito bem distribuída, para que todos os setores da sociedade tenham representatividade. No Brasil, o que realmente precisamos é de uma revisão nos custos da política, mas isso pode ser feito de outras formas.
Renata Bueno é uma política brasileira. Foi eleita vereadora de Curitiba (PR) pelo PPS no ano de 2009 e, mais tarde, entre 2013 e 2018, atuou como deputada do Parlamento da República Italiana pela União Sul-Americana dos Emigrantes Italianos.
