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“Dadas as condições certas, qualquer sociedade pode virar as costas à democracia”, alerta Anne Applebaum enfaticamente em O Declínio da Democracia: A Sedução do Autoritarismo.
Applebaum escreveu estas palavras em 2020 e, em 2024, publicou Autocracy Inc., onde descreve as redes transnacionais entre regimes autoritários modernos (redes baseadas em estruturas financeiras, serviços de segurança e propaganda que agem quase como "negócios" fora da democracia tradicional) e alerta para a deriva autocrática que permeia as democracias: "Todos presumiam que, em um mundo mais aberto e interconectado, a democracia e as ideias liberais se espalhariam para os Estados autocráticos. Ninguém imaginava que, ao contrário, a autocracia e o liberalismo se espalhariam para o mundo democrático."
O mesmo alerta é ecoado pelos pesquisadores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em Como as Democracias Morrem. Esses cientistas políticos explicam que é errado esperar que uma democracia contemporânea seja vítima do golpe violento tradicional: “Há outra maneira de destruir uma democracia. As democracias podem fracassar nas mãos de líderes eleitos que subvertem o próprio processo que os levou ao poder. Hoje, o retrocesso democrático começa nas urnas.”
Levistky e Ziblatt oferecem uma série de características para reconhecer se uma liderança é autoritária: ela rejeita, seja em palavras ou ações, as regras democráticas do jogo; nega a legitimidade de seus oponentes; tolera ou incentiva a violência; tenta restringir as liberdades civis de seus oponentes, incluindo a mídia.
Mas e quanto aos líderes que não demonstram retórica autoritária desde o início? E quanto àqueles que expressam verbalmente seu compromisso com a democracia? E quanto àqueles que a defendem para implementar suas políticas autocráticas?
As democracias funcionam melhor e sobrevivem mais tempo quando as constituições são apoiadas por normas democráticas não escritas
Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
Pesquisadores apontam que a espiral descendente da democracia para o autoritarismo é frequentemente sutil e até aparentemente legal. Um autocrata pode esconder suas motivações ou, uma vez no poder, a atração pelo cargo torna-se tão forte que o líder se sente encurralado pela possibilidade de perdê-lo e começa a tomar todas as medidas necessárias para evitar esse destino.
Para reconhecer até as formas mais sutis de autocracia, Levistky e Ziblatt olham para as regras não escritas da democracia: “As democracias funcionam melhor e sobrevivem por mais tempo quando as constituições são apoiadas por regras democráticas não escritas”.
E as principais regras de ouro são a tolerância mútua e a contenção. Ou seja, a ideia de que partidos rivais devem se aceitar como adversários legítimos e que o governo deve resistir à tentação de usar seu controle temporário das instituições em benefício próprio. Quando isso não é respeitado, a democracia começa de fato a ficar em risco.
1º Sintoma: ele usa e abusa do poder
Em Como as Democracias Morrem, a contenção é descrita como “evitar ações que, embora respeitem a lei escrita, violem claramente seu espírito”.
Pesquisadores apontam que, ao formar governos na Grã-Bretanha, a Coroa podia escolher qualquer um como primeiro-ministro. Na prática, por uma regra não escrita que todos os políticos respeitam, essa posição exige a obtenção da maioria na Câmara dos Comuns.
Para ele, "o oposto da contenção é a exploração desenfreada das prerrogativas institucionais atribuídas a si mesmo". Ou seja, no papel, o líder segue as regras, mas tenta forçar seus limites.
Por exemplo, a capacidade do presidente de governar por decreto pode estar consagrada na estrutura constitucional. No entanto, sempre houve um acordo tácito de que essa medida não deveria ser utilizada com frequência. Na Argentina, por exemplo, presidentes eleitos emitiram apenas 25 decretos em mais de 130 anos. O presidente Carlos Menem rompeu com essa tradição de contenção, emitindo mais de 300 decretos em um único mandato.
O uso excessivo de privilégios não é condenado pela própria lei que os permite, mas é um sintoma de liderança autocrática, alertam cientistas políticos. "Quando o custo percebido da derrota é alto o suficiente, os políticos são tentados a abandonar a moderação", observam.
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2º Sintoma: tudo é feito em nome de um grande ideal
Muitos autocratas justificam seus erros apelando para um grande ideal, que pode ser a própria democracia. Sim, no século XXI, a democracia pode ser minada em nome da democracia.
O autocrata que distorce as regras da democracia em seu benefício se apresenta como seu salvador
“As medidas governamentais para subverter a democracia são frequentemente dotadas de um verniz de legalidade: são aprovadas pelo Parlamento ou garantidas pelo Supremo Tribunal Federal. Muitas delas são adotadas sob o pretexto de perseguir um objetivo público legítimo (e até louvável), como combater a corrupção, garantir eleições justas, melhorar a qualidade da democracia ou reforçar a segurança nacional. A própria defesa da democracia é frequentemente usada como pretexto para sua subversão”, observam Levistky e Ziblatt.
Nesses casos, o líder vende aos seus eleitores a ideia de que a democracia foi sequestrada e que ele é o responsável por restaurá-la. O governo, sutilmente (ou não tão sutilmente), assedia a mídia sob o pretexto de garantir a verdadeira liberdade de expressão; juízes são colocados sob suspeita sob a alegação de que minam a independência judicial; e todo tipo de decretos é emitido sob o pretexto de supostas emergências democráticas. Dessa forma, o autocrata que distorce as regras da democracia em seu benefício se apresenta como seu salvador.
Em Contra a Terceira Espanha, Armando Zerolo, professor de Filosofia Política e Direito da Universidade CEU San Pablo, nos incentiva a examinar com desconfiança os discursos que falam em regeneração da democracia. "Para regenerar algo, é preciso primeiro odiá-lo", alerta.
Ele afirma: "Se alguém diz que precisamos regenerar a democracia, o que provavelmente tem na cabeça é que a democracia não existe mais e que o que precisamos é de uma ditadura. Por trás de uma proposta de regeneração sempre vem uma tentativa de demolição."
3º Sintoma: precisa de um grande coral de líderes de torcida
“Nenhum autoritário contemporâneo pode ter sucesso sem escritores, intelectuais, panfletários, blogueiros, consultores de comunicação política, produtores de programas de televisão e criadores de memes capazes de vender sua imagem ao público. Autoritários precisam de pessoas que possam instigar revoltas ou desencadear um golpe de Estado. Mas também precisam de pessoas que saibam usar uma linguagem jurídica sofisticada, que saibam argumentar que violar a Constituição ou distorcer a lei é a coisa certa a se fazer”, descreve Applebaum em O Crepúsculo da Democracia.
Cargos de professor universitário, cargos governamentais, cargos industriais e nomeações em empresas públicas não são concedidos com base em mérito ou qualificações, mas em lealdade.
“Essa forma de ditadura branda não exige violência massiva para se manter no poder. Longe disso, ela opera com base em um grupo de elites que comandam a burocracia, a mídia pública, os tribunais e, em alguns lugares, as empresas públicas”, continua Applebaum.
Essas pessoas não só desfrutam de dinheiro e segurança, mas também de impunidade. Qualquer corrupção que ocorra enquanto estiverem no poder terá maior probabilidade de ser escondida e protegida de cima. Além disso, elimina a necessidade de transparência e responsabilização, já que ninguém quer ser o responsável por puxar o tapete.
Em suma, Levitsky e Ziblatt resumem: “Os autocratas eleitos subvertem a democracia ao lotar e manipular os tribunais e outros órgãos neutros, subornando a mídia e o setor privado e reescrevendo as regras da política para inclinar o campo de jogo contra seu adversário”.
4º Sintoma: ele não tem rivais políticos, mas inimigos
A segunda grande regra não escrita da democracia é reconhecer a legitimidade do adversário. No entanto, o autocrata busca sua aniquilação. A política deixa de ser uma pista de dança onde as ideias e propostas de um lado e do outro são colocadas em jogo, e se torna um campo de batalha onde a eliminação do adversário é o verdadeiro objetivo.
“Em praticamente todos os casos de colapso democrático, os ditadores justificaram sua consolidação de poder rotulando seus adversários como ameaças existenciais”, alertam Levitsky e Ziblatt em How Democracies Die.
A fraqueza dos partidos políticos ou a alergia da população à complexidade criam terreno fértil para autocracias
Quando a oposição é percebida como traidora, medidas para excluí-la do jogo democrático são legitimadas, e isso acaba corroendo a própria qualidade da democracia.
“Às vezes, partidos pró-democracia são tentados a se aliar a extremistas em seu flanco ideológico para ganhar votos ou, em sistemas parlamentaristas, para formar governos. No entanto, tais alianças podem ter consequências devastadoras a longo prazo. Como escreveu Linz, o declínio de muitas democracias pode ser atribuído a um partido fundamentalmente orientado para a manutenção do sistema, demonstrando maior afinidade com extremistas em seu lado do espectro político do que com partidos de sistemas moderados do outro lado”, explicam Levitsky e Ziblatt.
Em outras palavras, filiar-se a partidos que não acreditam nas regras da democracia apenas para evitar perder o poder acaba normalizando visões antidemocráticas dentro do próprio governo.
E juízes que se recusam a ser subornados podem sempre ser acusados de má conduta ou de litígio. E também serão feitas tentativas de silenciar figuras culturais, como artistas, intelectuais ou atletas, "cuja popularidade ou reputação moral se tornam ameaças potenciais".
Enquanto as ditaduras tradicionais dependem da prisão ou da tortura, essas autocracias sutis optam por campanhas de difamação contra seus adversários, aproveitando vazamentos, o potencial de amplificação das mídias sociais e "porta-vozes" leais convenientemente colocados em várias posições.
Onde os autocratas florescem
Um autocrata é como um vírus que infecta o corpo. O sistema imunológico pode combatê-lo, mas se estiver enfraquecido, a infecção se espalhará com mais facilidade e rapidez.
A primeira fraqueza está relacionada aos partidos políticos, apontam Levitsky e Ziblatt. Os próprios partidos são os principais responsáveis por impedir que líderes autocráticos ou autoritários cheguem ao poder.
A segunda fraqueza tem a ver com uma alergia à complexidade. “O autoritarismo é algo que atrai particularmente pessoas que não toleram a complexidade: não há nada intrinsecamente 'de direita' ou 'de esquerda' nesse instinto. É meramente antipluralista; desconfia de pessoas com ideias diferentes e é alérgico a debates acalorados.
É irrelevante se as pessoas intolerantes derivam, em última análise, sua posição política do marxismo ou do nacionalismo. É uma atitude mental, não um conjunto de ideias”, explica Applebaum.
Uma sociedade incapaz de navegar na complexidade estará mais vulnerável à tentação do autoritarismo. De fato, o autocrata pode frequentemente se apresentar como um homogeneizador, um apaziguador de tensões, um apaziguador de conflitos.
Mais uma vez, Zerolo alerta para a desconfiança em relação a esses perfis. “Uma das posturas mais tóxicas na política é a tentação de eliminar a tensão polarizada. Essa ideia é compartilhada tanto por aqueles que defendem um partido único de centro que neutralize a tensão entre blocos quanto por aqueles que buscam que um bloco elimine outro bloco. Ambos, em última análise, negam a natureza polêmica da política e, consequentemente, exercem violência abusiva.”
O professor afirma que "a neutralização da polaridade, embora muitas vezes apresentada com uma face amigável e pacífica, muitas vezes esconde uma tentação totalitária".
Por fim, as sociedades precisam ser vacinadas contra a tentação da desesperança. "Se não compreendermos o que está acontecendo ao nosso redor, não participaremos de uma grande mobilização pela democracia, nem seguiremos um líder que diga a verdade, nem prestaremos atenção quando alguém falar sobre mudanças políticas positivas. Em vez disso, evitaremos completamente a política. Autocratas têm um enorme incentivo para semear essa desesperança e esse cinismo não apenas em seus próprios países, mas em todo o mundo", alerta Applebaum.
Só há um antídoto: não perder a fé na democracia
É claro que a democracia pode ser subvertida internamente, que os próprios equilíbrios que lhe permitem funcionar podem ser manipulados contra ela e que os mecanismos que protegem as liberdades e os direitos podem ser usados para repressão.
Entretanto, diante dessa realidade, Zerolo nos lembra que a culpa não é do sistema, mas de quem quebra suas regras.
“Os momentos de maior intensidade democrática não são os de tranquilidade e descanso, mas sim os de discussão e instabilidade. A democracia nasce e cresce nessa instabilidade e existe para resolver problemas como formar um governo, aprovar leis ou pacificar uma parte do território, e não apenas para administrar momentos de calma. O que chama a atenção é que é justamente nesses momentos de intensidade democrática que surgem os críticos e suas ideias iliberais, por acharem que a democracia não funciona. É preciso enfatizar que a polaridade não é sinal de fraqueza do sistema democrático, mas sim sua força motriz e sua razão de ser”, afirma.
"Se algo ameaça a democracia, é quando os cidadãos deixam de acreditar nela", conclui o professor. Isso leva à queda no próprio autoritarismo que buscamos combater.
©2025 Aceprensa. Publicado com permissão. Original em espanhol: ¿Es tu presidente un autócrata? Manual para detectar el nuevo autoritarismo