O Supremo Tribunal Federal e a miséria moral

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As crises mundiais geradas pela pandemia e pela guerra no Leste Europeu impactaram duramente a economia brasileira. A população empobreceu e a renda média voltou ao nível de 2012. Com isso, a miséria está visível a todos, sobretudo nas maiores cidades. Contudo, para tornar essa tragédia ainda mais dolorosa, avançou também no país a miséria moral, incentivada por série de desmandos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com decisões contrárias ao próprio senso de justiça, a mais elevada Corte assumiu o papel esdrúxulo de desmoralizadora do combate a maus feitos e de protagonista da instabilidade na ordem democrática. O seu desrespeito à independência dos poderes, a sua associação a interesses políticos e ideológicos e os seus julgamentos mercuriais tiraram de vez o bom conceito que gozavam seus membros, dando um péssimo exemplo à nação.

Virou rotina o ativismo de membros do STF, atuando em eventos no Congresso ou reuniões reservadas e impróprias com senadores. Sem pudor, também criticam em público governo, Forças Armadas e quem considerem inimigos, até no exterior. Contra a liberdade e a harmonia da República, avocam poder moderador, acossam parlamentares e jornalistas e extrapolam o devido processual legal. Tudo com a contemplação do Senado.

Por fim, em nome de combater supostos excessos da Lava Jato, jogou-se no lixo o antológico trabalho da maior operação de combate à corrupção da histórica, favorecendo corruptos e corruptores, Lula à frente. A condenação do juiz e do promotor que lideraram esse processo saneador e os pedidos de ressarcimento formulados por quem desviou bilhões em verbas públicas traçam o mais repugnante retrato dessa absoluta inversão de valores.

A sociedade tem, portanto, razões de sobra para repudiar a postura de ministros do Supremo, aqueles cuja missão é zelar pelo cumprimento da Constituição. Os cidadãos entenderam que o comportamento absurdo deles decorre da evidente falta de ação de senadores que têm prerrogativa de fiscalizá-los, mas não o fazem justamente em proveito do foro privilegiado para manter seus maus feitos fora do alcance da lei.

Nos últimos tempos a miséria moral se disseminou em vários setores, apoiada na leniência da Suprema Corte, incentivando e normalizando crimes e escândalos. Mas o povo não perdeu a sua noção de ética. Só se vê desprovido de quem a defenda no plano jurídico. Seu protesto precisa ser ouvido com a insistência de todos nós.

Lasier Martins é senador pelo Rio Grande do Sul.