Os brasileiros assistem a uma nova novela de corrupção, denominada Lava Jato, com capítulos dramáticos, que se desdobram nos últimos meses e que prometem um desfecho impactante para a democracia brasileira. Esse, porém, não é caso isolado. O Brasil perde, todos os anos, 2,3% do PIB em razão da corrupção, o que corresponde a cerca de R$ 100 bilhões.
São os serviços de saúde e de educação os mais atingidos pelos desvios dos recursos públicos pelos corruptos. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que 25% das verbas destinadas pelo governo federal aos municípios brasileiros não chegam ao destino final. Quatro em cada cinco municípios fiscalizados pela CGU apresentam irregularidades graves na aplicação do dinheiro público.
Ausência de escolas adequadas, de professores capacitados e bem pagos, falta de vagas em creches e pré-escolas, unidades de saúde sucateadas e longas filas de espera para a marcação de consultas com médicos especialistas são alguns dos impactos sociais da corrupção. Pelo último Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil, apesar de ser a oitava maior economia do mundo, ocupa o 79º lugar no ranking mundial dentre os 187 países avaliados.
A sucessão de escândalos nacionais, sem punições rápidas e adequadas, reforça a ideia de que o crime compensa e estimula a prática de condutas antiéticas. O caso Banestado, que não gerou as condenações proporcionais à gravidade dos fatos, e a prática continuada de crimes pelo doleiro Alberto Youssef, que desde a década de 90 cometia ilícitos no interior do Paraná, são exemplos da nossa frustrante história no efetivo combate à corrupção.
Pessoas de bem chegam a sentir vergonha de serem honestas, em um processo em que a sonegação de impostos, o pagamento de propina e a contratação de parentes no serviço público, dentre outras condutas, acabam sendo toleradas na sociedade.
A corrupção também causa profundos prejuízos à confiança dos brasileiros nas instituições e no próprio funcionamento da democracia. Pesquisa realizada pelo Ibope, no auge das manifestações de junho de 2013, apontou que 89% dos entrevistados não se sentiam representados pelos partidos políticos. Cerca de 30 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas no segundo turno da eleição presidencial, o que equivale a 21,1% dos brasileiros aptos a votar.
Outra pesquisa, realizada pelo Movimento Paraná Sem Corrupção, em novembro de 2014, com 2.728 estudantes do ensino médio da rede pública paranaense, revela que 68,40% dos entrevistados com idade entre 16 e 18 anos não se interessaram em fazer o título de eleitor. A pesquisa também mostrou que metade (49,90%) não sabia o que é a Constituição Federal, além de 86,55% nunca terem feito uso de algum portal de transparência e 81% deles jamais ter utilizado a Lei de Acesso à Informação.
É preciso, pois, redemocratizar a democracia. Tanto a democracia participativa quanto a representativa estão em crise. Medidas legislativas e judiciais pontuais, embora importantes, não serão suficientes para resolver o fenômeno da corrupção sistêmica que existe no Brasil. Apenas uma ampla mobilização nacional com uma estratégia de prevenção e combate à corrupção no longo prazo, acompanhada por um programa rigoroso de educação para o exercício da cidadania que envolva órgãos públicos e a sociedade civil organizada poderá minimizar os impactos econômicos, sociais, culturais e institucionais da corrupção ao desenvolvimento brasileiro.
Eduardo Cambi é promotor de Justiça e coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção.
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