Um círculo virtuoso de desenvolvimento

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O setor produtivo brasileiro começa 2013 otimista. Depois de várias medidas de incentivo ao longo de 2012, o governo federal inicia o ano confirmando uma das decisões mais importantes para a retomada da competitividade da indústria nacional: a redução da tarifa de energia elétrica.

Insumo fundamental para qualquer indústria, a energia tem impacto direto nos custos de produção de cada produto. A redução da tarifa – que pode ficar até 32% mais barata para as indústrias – certamente vai aliviar a pressão sobre o setor produtivo.

É uma medida em que o governo federal merece elogios, mostrando que está preocupado com a situação da economia nacional. Elogio que se estende ao governo do estado por ter aderido, ainda que parcialmente, ao pacote de redução da tarifa. Mesmo não tendo renovado os contratos referentes à geração de energia, a Copel já garantiu o recebimento de quase R$ 900 milhões, dinheiro que sairá do Tesouro Nacional como indenização pela renovação antecipada de parte dos contratos de transmissão que a empresa possui.

Aliado a outras medidas que ajudam a diminuir o "custo Brasil", o desconto na conta de energia vai contribuir para a retomada da competitividade de nossa indústria. Com custos menores para produzir, as empresas ampliarão sua capacidade de investimento, tornando seus produtos mais atrativos nos mercados interno e externo. Como resultado, teremos reflexos na geração de emprego e renda.

Mais que isso: a redução da tarifa trará ganhos para toda a sociedade. Isso porque os descontos beneficiarão também os consumidores residenciais, gerando uma folga nas despesas pessoais. Tenho plena convicção de que as indústrias paranaenses vão reavaliar suas planilhas de custos e fazer com que o desconto na tarifa de energia chegue a quem realmente importa: o consumidor final, aumentando o poder de consumo da população.

No mesmo sentido, a Fiep acredita que o momento é oportuno – e lançamos agora esta discussão – para que o poder público reveja as tarifas de outros serviços essenciais. É o caso do fornecimento de água e esgoto. No Paraná, a Sanepar é a maior consumidora de energia do estado. A redução na tarifa da eletricidade vai diminuir os custos da empresa e precisa ser repassada em forma de descontos aos consumidores.

Mas, ao contrário, o que vimos nesta semana foi outro pedido da Sanepar para reajustar as suas tarifas em 10,62%. Aumento que, se aprovado, vai se somar aos reajustes já aplicados, de 16% em 2011 e 16,5% em 2012. Outra agravante: nos últimos dois anos, os dividendos distribuídos pela Sanepar a seus sócios privados cresceram 200% em relação ao período entre 2007 e 2010. Se agora a empresa não repassar para o consumidor o desconto que terá na conta de energia – ou, pior, aplicar novo reajuste –, estará apenas maximizando os ganhos dos sócios privados da empresa, que tem forte cunho social e é estratégica ao setor produtivo e a todos os paranaenses.

Além disso, abre-se espaço para o debate sobre a desoneração das contas de serviços essenciais. Uma medida seria a retirada da incidência de contribuições sociais como a Cofins e a CSLL sobre o fornecimento de água e esgoto. É preciso que nossos governantes estudem a fundo essa possibilidade.

Não tenho dúvida de que o impacto dessas ações nas empresas brasileiras pode ajudar no início de um importante círculo virtuoso de desenvolvimento e prosperidade no Brasil.

Edson Campagnolo é presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).