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Um imposto que pode reduzir os impostos

  • PorEdson José Ramon e Paulo Henrique Wedderhoff
  • 23/07/2020 14:00
Um imposto que pode reduzir os impostos
| Foto: Pixabay

Ninguém quer um novo imposto, mas todos queremos justiça arrecadatória.

Sabemos que onde todos pagam, todos podem pagar menos e onde poucos pagam, quem paga, tem que pagar mais, pois são necessárias alíquotas mais altas para gerar a mesma receita com menos contribuintes.

A tributação brasileira é antiquada e ineficiente por que nossos impostos mais importantes são declaratórios. Quem declara, paga. Quem não declara, só paga se for pego.

Produtores e comerciantes são obrigados a adicionar os impostos aos seus preços e repassar aos consumidores, portanto são coletores de impostos. Ocorre que, para sobreviver na competição, nem todos declaram 100% do que vendem. Esta atitude aumenta a competitividade de quem não coleta e não recolhe. É um sistema tributário injusto e contraproducente pois pune os honestos e obriga muitos a sonegar para sobreviver. Além disso facilita a vida de alguns fiscais corruptos.

A melhor solução usada no passado foi a CPMF, a qual custava R$ 0,38 a cada R$ 100 e era cobrada de quem pagava e de quem recebia. Se durante o ano uma pessoa pagava R$ 380,00 de CPMF, este valor dividido por 0,0038 significa que ela movimentou R$ 100.000,00 no ano, ou seja, recebeu R$ 50.000,00 no ano e pagou o mesmo valor. Ou seja, sua movimentação ficava evidente para a Receita Federal.

Isso não é problema para quem declara tudo o que recebe e paga, porém é um grande problema para quem movimenta dinheiro frio. Isso ajuda a entender porque nossos políticos acabaram com o imposto mais eficiente e mais barato que nosso País já teve.

Portanto para ajudar no combate a corrupção, faz mais sentido ser a favor do imposto sobre pagamentos. Contudo, é importante que o novo imposto seja de tal monta que permita substituir aqueles impostos declaratórios que exigem 2600 horas anuais para contabilizar e que ninguém sabe ao certo se está recolhendo corretamente.

Sobre o receio de que vai haver muita movimentação de dinheiro em espécie, cabe lembrar dos seguintes fatores:

  • Os corruptos que trabalham com dinheiro vivo estão em decadência e não deveriam impedir a ampliação da base de contribuintes para tornar a tributação mais justa. Além disso o risco de andar com dinheiro em malas e cuecas já é bem conhecido.
  • Atualmente, mais de 80% das transações financeiras já são eletrônicas.
  • Governos estão evitando imprimir notas de alto valor.

Enfim, seguir com um sistema tributário do século passado, confuso, trabalhoso, cheio de substituições tributárias e gerando guerras fiscais é garantia de manter nosso país no atraso.

Por tudo isso precisamos de um imposto mais justo que substitua os impostos ineficientes e permita que o governo reduza gradualmente a carga tributária e amplie a competitividade dos produtos nacionais.

Ao propor e seguir um cronograma com previsão de arrecadação e de eliminação de impostos ineficientes, o governo ganhará credibilidade e apoio de todos os atingidos.

Edson José Ramon, presidente do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) e Paulo Henrique Wedderhoff, conselheiro do Instituto Democracia e Liberdade (IDL).

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