Um norte para a saúde municipal

• 0

O filósofo estoico Sêneca, que também foi um gestor público durante o Império Romano, servindo como conselheiro de dois imperadores, certa vez disse que nenhum vento sopra a favor de quem não sabe para onde navega. Em eleições atípicas, no ano em que vivemos a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, e em que cada vez mais os fatos e opiniões se confundem, não sabemos exatamente para onde devemos navegar nas políticas de saúde. Não existe, por assim dizer, uma visão compartilhada de quais são os principais problemas de saúde enfrentados pelos municípios brasileiros. Tampouco um consenso sobre quais são as soluções que os gestores deve implementar para superar estes desafios.

Tentamos, com a produção da Agenda Saúde na Cidade, responder a esse imenso desafio: construir um programa de propostas para ajudar as candidatas e candidatos a prefeito a apresentarem à sociedade plataformas eleitorais que tornem os sistemas de saúde mais eficientes e a população brasileira mais saudável. Um conjunto de propostas que sirva como um alicerce para um maior alinhamento entre Estado, sociedade civil e mercado na realização da aspiração nacional de um Brasil que vive mais e melhor.

A Agenda Saúde na Cidade tem dez propostas. Primeiro, um conjunto de ações para garantir que a atenção básica seja mais resolutiva, isto é, garantir que a atenção primária, porta de entrada do SUS, possa resolver a maior parte dos problemas de saúde da população. Isso se faz com um conjunto de intervenções de gestão e de introdução de novas tecnologias no sistema. Segundo, ações para zerar as filas do SUS, principal preocupação do eleitor, que está cansado de esperar meses e até anos para fazer certos procedimentos. Terceiro, aumentar a cobertura da estratégia de saúde da família, uma estratégia que é custo-efetiva e que gera uma redução drástica da mortalidade infantil e materna.

Uma agenda que quer ajudar os municípios brasileiros deve partir de uma visão sincera da realidade vivida pelo gestor municipal. Os recursos financeiros, que já eram escassos, minguaram ainda mais com a redução da arrecadação tributária causada pela pandemia. Os desafios políticos e administrativos são muitos. Não basta uma agenda tecnicamente correta; isso é condição necessária, mas não suficiente. Elaboramos um programa que respondesse a estes desafios. Para tal, fizemos uma escuta ampla, ouvindo desde o agente comunitário de saúde até a secretaria municipal, do gestor de organizações sociais ao acadêmico.

A Agenda Saúde na Cidade mostra que é possível melhorar a saúde dos brasileiros. Ela provê diretrizes específicas para ajudar os novos prefeitos, e é construída toda em cima de casos brasileiros. Em vez de buscar um paradigma fora, escolhemos nos voltar para dentro do Brasil, encontrando dentro de nosso pacto federativo tudo o que o SUS pode – e deve – ser. Com Curitiba aprendemos sobre como reformar a atenção básica. Com o Rio de Janeiro, como ampliar a saúde da família. Com o Ceará, como treinar e motivar a força de trabalho. É uma agenda fortemente ancorada não no ideal, mas no possível. Que seja um pontapé inicial para a construção de uma visão comum sobre a saúde pública, que reconhece o tamanho dos problemas, mas também o tamanho da energia criativa e criadora que habita em cada município brasileiro.

Arthur Aguillar e Helyn Thami são pesquisadores do Instituto de Estudos para Políticas em Saúde (Ieps). Miguel Lago é diretor-presidente do Ieps.